Arquivo de julho, 2013

14.07.2013

Do portal da FOLHA DE PERNAMBUCO

Por Agência Estado

Para político, sociedade brasileira vive um momento delicado

RIO – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), admitiu neste sábado (13) ter mantido conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias, após as recentes manifestações que tomaram o País. Ele negou, porém, que as eleições de 2014 foram a pauta das conversas.

“Encontrar com o Lula não é notícia. O Lula é um amigo, um companheiro de partido. Ao longos dos últimos dias, tivemos vários contatos por telefone. Conversamos sobre esse momento do País”, afirmou Campos, em evento promovido pelo PSB no Rio de Janeiro.

Segundo o governador, a posição do PSB, definida antes das manifestações, é de que as eleições de 2014 devem ser discutidas apenas em 2014. “É como diz aquele ditado popular: quem tem pressa come cru”, argumentou o político, acrescentando que essa postura ganha força diante do momento político do País. “Isso tudo não é um debate eleitoral. É um debate político fundamental para não perdemos 2013. E para que o Brasil não perca as conquistas dos últimos 30 anos”, afirmou.

Na visão do político pernambucano, a sociedade brasileira vive um momento delicado, o qual exige bom senso e capacidade de aglutinação dos agentes políticos em torno da construção de um novo pacto político que reflita os anseios da população. “Temos que pensar menos em candidatura e mais no Brasil. Se tivéssemos discutido mais o conteúdo e menos a forma, teríamos avançado mais em 2013. Não é com a velha política que vamos recuperar a crença do povo brasileiro sobre o futuro do País”, disse Campos.

Ainda comentando o impacto político das manifestações, o governador de Pernambuco classificou como “conjuntural” a forte queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff, segundo o último levantamento do Datafolha. “O mais importante neste momento é não perder o rumo estratégico do Brasil”, argumentou.

O político destacou que o País vem registrando fraco crescimento econômico nos últimos três anos e há uma perda de confiança dos investidores em relação aos rumos da economia, o que gera um ciclo negativo para o País. “Precisamos mostrar que o Brasil é uma democracia sólida e segura e passar a confiança aos investidores internos e externos para garantir os investimentos”, afirmou.

Nesse contexto, Campos propôs que os partidos, da situação e da oposição, se unam para evitar uma piora da economia. Numa crítica indireta, ele argumentou que é fundamental o governo federal reforçar seu compromisso com o equilíbrio fiscal e retomar o diálogo antes de tomar decisões.

Campos ainda afirmou que o PSB é a favor da realização de plebiscitos como um instrumento de garantir a maior participação popular nas decisões importantes da sociedade brasileira. “O plebiscito é um instrumento que tem que ser mais utilizado na vida do País. É um instrumento presente na Constituição Federal e que só foi usado em duas oportunidades de 1988 para cá”, argumentou.

Apesar dessa posição, Campos se mostrou contrário à realização do plebiscito proposto pelo governo federal para promover uma reforma política ainda em 2013, o que violaria o princípio da anualidade das regras eleitorais, dada a proximidade com as eleições de 2014. “Fazer um plebiscito e ferir a Constituição no que diz respeito ao princípio da anualidade, não concordamos”, afirmou, lembrando que o princípio da anualidade justamente existe para evitar que os governos no poder alterem as regras eleitorais em benefício próprio.

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Fonte;http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/politica/noticias/arqs/2013/07/0092.html

14.07.2013

Do BLOG DA FOLHA

Por  Branca Alves

Por Adúlccio Lucena
Da Folha de Pernambuco

No último dia 6, um incêndio destruiu parte do Mercado Público de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. As chamas começaram após um curto-circuito. Quando esse tipo de notícia chega, vem logo a preocupação: será que os mercados públicos do Recife estão preparados para evitar esse tipo de acidente? Existem equipamentos para combater um possível incêndio? Será que os funcionários são treinados para tal situação? Muitas perguntas e uma só resposta: não. Não estamos preparados para isso. Na última semana a Folha de Pernambuco fez uma ronda em seis mercados da Capital e constatou vários problemas.

Hábitos e costumes de um bairro estão fortemente representados em um mercado público. A cultura e a tradição de um povo estão marcadas nesses estabelecimentos. Quem não gosta de tomar um café, bater um papo com os amigos, almoçar ou tomar aquela cerveja gelada sem sair do seu bairro? Lá, no mercado público, se encontra de tudo: bares, restaurantes, relojoeiros, sapateiros, artesanatos.

Tudo isso seria encantador se não fosse a insegurança que predomina nos mercados públicos do Recife. Comerciantes, clientes e vizinhança convivem, sem saber, com um perigo constante: a falta manutenção. Extintores vencidos, goteiras, infiltrações e fiação exposta são apenas alguns problemas que o visitante, muitas vezes sem perceber, enfrenta quando entra nesses locais.

Com uma arquitetura típica do século XIX, o Mercado de São José, foi inaugurado em 1875. Em 1989, um incêndio destruiu parte do estabelecimento, deixando os comerciantes desesperados. Muita gente perdeu tudo. Em 1994, o mercado foi reinaugurado. Atualmente, o que se vê, amedronta. Na última terça-feira (09), os extintores do estabelecimento venceram, além de não estarem em espaços adequados. Alarmes de incêndio danificados e corredores apertados também são alguns problemas no local. Até sexta-feira (12), os extintores haviam sido trocados.

Há 42 anos no mercado, o vendedor de peixes Ozias Santos da Silva, 59 anos, não esquece o incidente de 1989. “Estava em casa quando fiquei sabendo do incêndio aqui. Quando cheguei só vi cinzas e tudo estava acabado”, lembrou. Sem saber que os extintores do mercado estavam vencidos, o comerciante acrescentou: “Tem até extintores por aqui, mas só Deus é quem salva”. “Em frente ao meu boxe só tema placa, o extintor que é bom, não existe”, disparou o açougueiro Walter Menezes, 71.

No Mercado da Boa Vista, a situação não é diferente. São 63 boxes e apenas dois extintores, que também venceram na última terça-feira (09). Três dias depois, eles já não estavam mais expostos. Haviam sido retirados para troca, mas as novas unidades não tinham sido colocadas no local. De acordo coma administração do espaço, além desses dois, outros quatro equipamentos já haviam sido retirados e guardados na casa de força.

Além disso, não existe marcação para guardar o espaço do extintor. “Vieram aqui e recolheram alguns extintores”, afirmou Amaro José, administrador do mercado há cerca de um mês. Na sexta-feira (12), ele já estava com novos equipamentos. Além dos problemas com a falta de equipamentos, os funcionários que trabalham no local na parte da noite não são treinados para um eventual incêndio. “Nunca tive orientação, mas eu sei onde ficam os extintores”, disse o porteiro Givanildo Siqueira. Já o também porteiro Ricardo José, detalhou um acidente que aconteceu em um dos boxes do mercado. “Já teve um aqui que pegou fogo porque o dono deixou uma frigideira acesa”.

O artigo 35 do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Pernambuco (Coscipe) diz que deverá ser delimitada por faixa, na cor vermelha, no piso abaixo do extintor, uma área de um metro por um metro (1m x 1m). Não é isso que se encontra no Mercado de Santo Amaro. Além das várias goteiras, não existe um espaço adequado para extintores. “Aqui é abandonado e eu não me sinto seguro. Tem muita goteira e nunca aparece ninguém para resolver”, desabafou o dono de restaurante Mário Lucena, 63. Já o cliente do restaurante, o aposentado João Ferreira, 76, estava almoçando em uma mesa colocada embaixo de um extintor de incêndio. ”Não sabia que teria que ter um espaço para o extintor”, garantiu.

Veja mais no caderno Grande Recife, da edição deste domingo, da Folha de Pernambuco.

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Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=111842

14.07.2013

Do portal da Agência Brasil

Daniel Lima *

Brasília – A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, o dinheiro das restituições do segundo lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013. Neste lote, os valores foram corrigidos em 2,21%

Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes chega a 2,9 milhões.

Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em dezembro. O calendário de restituição está noAto Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.

O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina ou se a declaração está na base de dados esperando a liberação. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a declaração retificadora.

extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda.

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro.

Para saber se a declaração foi liberada neste segundo lote ou no primeiro, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

* Colaborou Mariana Branco

Edição: Fernando Fraga

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-14/restituicao-do-imposto-de-renda-do-segundo-lote-e-liberada-amanha-nos-bancos