Arquivo de janeiro, 2016

24.01.2016
Do portal BRASIL247

Fraude histórica que serve de lição universal a todos aqueles que têm interesse real em impedir desvios e abusos em decisões da Justiça, inclusive nas investigações sobre corrupção no Brasil de nossos dias, em particular na Lava Jato, o caso Dreyfus tem muito a ensinar aos brasileiros de hoje. Um dos principais ensinamentos envolve o direito de toda pessoa ser tratada como inocente até que se prove o contrário.

Parece fácil mas não é – muito menos em situações de tumulto político e grandes incertezas em pauta.

No Brasil de 2016, não há espaço real para o contraditório, para a discordância, uma crítica leve, à Lava Jato. A exigência é adesão absoluta, como prova a reação dos jornais à publicação de um manifesto assinado por 115 advogados, denunciando abusos contra prisioneiros submetidos a longas delações premiadas, que cumprem a finalidade óbvia de produzir confissões e delações.

Evitando entrar no mérito daquilo que se denuncia – o que seria sempre delicado e mais difícil – os meios de comunicação preferiram fazer insinuações vergonhosas, de caráter moral, sobre a altura de seus honorários. Desprezando o direito de defesa, tão usado no emprego da liberdade de imprensa, inclusive para proteger o sigilo da fonte e até para evitar raras punições judiciais, sem falar na campanha recente contra o Direito de Resposta, assumiram a postura típica de porta-vozes de todo pensamento autoritário: criminalizar o trabalho dos advogados.

Sem ruborizar, sem fazer nenhum tipo de auto avaliação, nossos meios de comunicação estão consumando uma guinada histórica. Depois de décadas de textos interesseiros e bajulatórios, de quem fingia desconhecimento de fatos condenáveis que agora se denuncia em tom de afetada indignação, ampliam o coro da denúncia e da crítica. Em sua mais recente expressão, querem impedir, de qualquer maneira, civilizados acordos de leniência que podem salvar o que for possível da 7ª economia do planeta.

Você pode ter a opinião que quiser sobre a Lava Jato, sobre os acusados, sobre o juiz Sérgio Moro, sobre o PT e Lula, sobre as empreiteiras.

Só precisa saber que, na vida real de uma sociedade como a nossa, aquilo que chamamos de verdade e mentira – e também culpa e inocência — envolve construções sociais, produzidas pelo direito de falar e ouvir, argumentar, apresentar sua versão dos fatos, seja num tribunal, seja perante dezenas de milhões de pessoas.

Não estamos falando de realidades metafísicas, nem de entidades espirituais. Mas de instituições que devem assegurar esses direitos.

Essa é a utilidade do caso Dreyfus, uma fraude que levou dez anos para ser desmascarada, num país que a maioria das pessoas considera culto e civilizado, onde nunca se pensou que a liberdade pudesse estar ameaçada.

Desprezada pelos principais jornais da época, que jamais deu espaço para os argumentos da defesa, a família de Dreyfus decidiu investir uma fortuna – sim, eles eram judeus muito ricos, e isso sempre foi usado em tom de suspeita – no conhecimento da verdade.

Não se limitaram a contratar advogados, obviamente. Sem direito a palavra, também contrataram um jornalista, Bernard Lazare, que fez as primeiras investigações independentes sobre o caso, que permitiram chegar aos primeiros sinais de inocência do capitão, já julgado e condenado.

As informações reunidas por Lazare permitiram – mas isso só aconteceu quatro anos após o julgamento – a publicação do artigo Eu Acuso, de Emile Zolah.

Tratado como exemplo heroico do jornalismo daqueles dias, na vida real o Eu Acuso foi aquilo que o ministro José Roberto Barroso chamou de ponto fora da curva.

Em vez de glorificado, como se faz hoje em coquetéis de fim de curso de jornalismo, Zolah foi perseguido, processado e condenado à prisão.

Criado e estimulado pela maioria dos jornais da época, que disputavam manchetes em tom popularesco para denunciar Dreyfus, num tempo em que a palavra “judeu” era empregada sempre num tom criminal, o ambiente de comoção social e ódio era tão desfavorável que, anos mais tarde, os responsáveis pela sentença justificaram a decisão com um argumento esdrúxulo. Alegaram que, se tivesse sido absolvido e pudesse andar pela rua, Zolah possivelmente seria morto por um cidadão. (Sem confiar uma vírgula nesse argumento, Zolah preferiu fugir do país, exilando-se na Inglaterra).

A utilidade de estudar os dois casos reside em aspectos importantes. Ajuda a compreender o caráter nocivo da combinação de interesses políticos com uma decisão judicial.

Numa conjuntura que tem lá sua semelhança com o Brasil de hoje, embora apresente elementos muito diversos, vivia-se na França um período de reação conservadora.

Uma década e meia após uma experiência revolucionária, a Comuna de Paris, quando a capital do país foi assumida por um governo de anarquistas, socialistas e marxistas, que expulsou a burguesia e tentou assumir o comando do Estado, a França vivia um período de reconstrução da ordem. Desmoralizado por várias derrotas, o Exército tentava recuperar prestígio e autoridade. Ressabiada contra o alargamento da democracia para as camadas populares, a velha aristocracia aliava-se ao reacionarismo católico para estimular a intolerância e o preconceito, rejeitando vários progressos passados, o que incluía estímulos ao anti semitismo que atingiu Dreyfus, após décadas de convívio e várias medidas de integração e aceitação da diversidade estimuladas pela Revolução de 1789.

Como a maioria dos franceses só pode descobrir uma década depois da sentença judicial, o capitão Alfred Dreyfus era totalmente inocente da acusação de envolvimento num esquema de roubo de segredos estratégicos do Exército francês que eram oferecidos à Embaixada da Alemanha em Paris. Aquilo que hoje se chama “caso Dreyfus” poderia ter-se limitado a um caso de erro judicial, ainda que muito grave, caso as instituições próprias de um regime democrático tivessem feito sua parte.

Afinal, um ano e meio depois da sentença contra Dreyfuss, a verdade dos fatos já fora informada ao Estado Maior do Exército. Num ambiente politizado e intolerante, a crise aberta pelo episódio colocou em risco a sobrevivência da República, vítima de chantagem militar permanente contra governos civis que não se dessem prova de submissão aos quartéis.

Sem apoio de provas, a denúncia contra Dreyfus se sustentava a partir de indícios fabricadas, inclusive documentos falsos, que se destinavam a encobrir um outro oficial, também capitão, que hoje é tido como o verdadeiro traidor. Dreyfus foi sentenciado em dezembro de 1894. Cinco anos depois, num segundo julgamento, seria condenado mais uma vez, a dez anos, num escândalo que contrariava a maioria das evidências surgidas após a primeira condenação. Conseguiu a liberdade, através de um indulto presidencial. Mas só teve a inocência reconhecida dez anos depois da sentença, quando pode reintegrar-se ao Exército, chegando a combater na Primeira Guerra Mundial.

Sem disposição para voltar atrás numa decisão errada e cumprir o dever elementar de respeitar as provas e tomar decisões a partir delas, a Justiça militar nunca assumiu o erro original. Protegeu a fraude até o fim. O chefe da contra espionagem que tinha as informações confiáveis sobre Dreyfus foi enviado para as colônias do Norte da África. O culpado foi solto.

Muitas pessoas acreditam que o condomínio entre jornais e a Justiça, que estimula uma cobertura favorável em troca de vazamentos e informações privilegiadas, tenha sido uma invenção da Operação Mãos Limpas italiana, importada para o Brasil pelo juiz Sérgio Moro. Errado.

No final do século XIX a maioria dos jornais franceses estava inteiramente cooptada pela decisão da Justiça contra Dreyfus, e foi cúmplice de uma sequência de barbaridades. Suas manchetes cobraram a condenação com penas duras e vergonhosas. Aplaudiram em tom de festa cívica quando ele foi degradado perante à tropa, expulso do Exército e enviado para a Guiana, para ser mantido a ferros, sob o sol do Equador. Depois de sustentar uma fraude, mantiveram a mesma postura quando se tornou preciso apoiar uma farsa – aquela versão que todos sabem que é mentirosa mas é mantida pelas partes, pois ninguém se dispõe a assumir a culpa pelos erros cometidos.

Sem inocentar (nem culpar) ninguém com antecedência, acho que deu para entender do que estamos falando no Brasil de 2016, certo?

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/214509/Caso-Dreyfus-e-Lava-Jato-algo-em-comum.htm

19.01.2016
Do portal do MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 26.08.15

A Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Enquanto na economia convencional existe a separação entre os donos do negócio e os empregados, na economia solidária os próprios trabalhadores também são donos. São eles quem tomam as decisões de como tocar o negócio, dividir o trabalho e repartir os resultados.

Feira de Economia Solidária

São milhares de iniciativas econômicas, no campo e na cidade, em que os trabalhadores estão organizados coletivamente: associações e grupos de produtores; cooperativas de agricultura familiar; cooperativas de coleta e reciclagem; empresas recuperadas assumidas pelos trabalhadores; redes de produção, comercialização e consumo; bancos comunitários; cooperativas de crédito; clubes de trocas; entre outras.

Alguns princípios são muito importantes para a economia solidária. São eles:

  1. Cooperação: ao invés de competir, todos devem trabalhar de forma colaborativa, buscando os interesses e objetivos em comum, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva e a partilha dos resultados;
  2. Autogestão: as decisões nos empreendimentos são tomadas de forma coletiva, privilegiando as contribuições do grupo ao invés de ficarem concentradas em um indivíduo. Todos devem ter voz e voto. Os apoios externos não devem substituir nem impedir o papel dos verdadeiros sujeitos da ação, aqueles que formam os empreendimentos;
  3. Ação Econômica: sem abrir mão dos outros princípios, a economia solidária é formada por iniciativas com motivação econômica, como a produção, a comercialização, a prestação de serviços, as trocas, o crédito e o consumo;
  4. Solidariedade: a preocupação com o outro está presente de várias formas na economia solidária, como na distribuição justa dos resultados alcançados, na preocupação com o bem-estar de todos os envolvidos, nas relações com a comunidade, na atuação em movimentos sociais e populares, na busca de um meio ambiente saudável e de um desenvolvimento sustentável.

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Fonte:http://www.mte.gov.br/index.php/trabalhador-economia-solidaria

11.01.2016
Do portal DIARIO DE PERNAMBUCO
Por Agência Estado

Em outubro de 2002, a Petrobras comprou 58,62% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que a venda da empresa petrolífera Pérez Companc envolveu uma propina ao Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) de US$ 100 milhões. As informações constam de documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que declarações “vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido (Francisco Gros), sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.

O papel apreendido é parte do resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. O documento foi apreendido no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró. Neste documento, o ex-diretor não explica para quem teria ido a suposta propina ou quem teria feito o pagamento. Cerveró citou o nome “Oscar Vicente”, que seria ligado ao ex-presidente argentino Carlos Menem (1989-1999).

“A venda da Pérez Companc envolveu uma propina ao Governo FHC de US$ 100 milhões, conforme informações dos diretores da Pérez Companc e de Oscar Vicente, principal operador de Menem e, durante os primeiros anos de nossa gestão, permaneceu como diretor da Petrobrás na Argentina”, relatou Cerveró.

Em outubro de 2002, a Petrobras comprou 58,62% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc. Na época, a Pecom, como é conhecida, era a maior empresa petrolífera independente da América Latina. A Petrobras, então sob o comando do presidente Francisco Gros, pagou US$ 1,027 bilhão pela Pérez Companc.

No documento, o ex-diretor citou valores que teriam feito parte da negociação. “Cada diretor da Pérez Companc recebeu US$ 1 milhão como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente, US$ 6 milhões. Nós juntamos a Pérez Companc com a Petrobras Argentina e criamos a PESA (Petrobras Energia S/A) na Argentina.”

Cerveró já foi condenado na Lava Jato. Em uma das ações, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da operação na primeira instância, impôs 12 anos e 3 meses de prisão para ex-diretor da Petrobras. Em sua primeira condenação, Cerveró foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, no Rio.

Defesa

“Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobras era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação político-partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”, afirmou Fernando Henrique Cardoso.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2016/01/11/interna_politica,620686/cervero-cita-propina-de-us-100-milhoes-ao-governo-fhc-na-venda-da-per.shtml

11.01.2016
Do blog TIJOLAÇO, 08.01.16
Por FERNANDO BRITO

aramco

A imprensa brasileira, em geral, está “comendo mosca”.

Muito preocupada em dizer que a crise da Petrobras é fruto das roídas dos ratos que por lá andaram, minimizando os efeitos da estúpida crise mundial do petróleo, pouco ou nada falou do que a revista The Economist publicou, indagando se será “A venda do Século”.

A Aramco, companhia estatal que controla a produção de petróleo na Arábia Saudita cogita vender uma parte não especificada de seu capital, hoje totalmente sob controle do Governo.

A empresa (que nasceu com o nome de California-Arabian Standard Oil, vejam só…) pode fazer de volta o caminho que percorreu desde que, nos anos 70, começou a ser progressivamente assumida pelo estado saudita, na década seguinte.

Tem 261 bilhões de barris em reservas e extrai, por dia, mais que toda a América Latina, incluídos aí Venezuela e Equador, dois megaprodutores e exportadores de óleo: 11 milhões de barris.

Há pouca informação, mas parece evidente que o rebaixamento do preço do petróleo a níveis absurdamente artificiais apertou os sauditas a um ponto em que já não podem suportar, quando a política do país foi recusar a posição de outros integrantes da Opep para reduzir a produção e impedir parte da queda.

“Tudo está sobre a mesa. Estamos dispostos a considerar opções que não estavam dispostos a chegar em nossas cabeças em torno no passado “, diz um funcionário da Aramco à The Economist.

Os nossos amigos “economistas-contadores”, que só enxergam contas e planilhas bem que poderiam explicar porque é que, segundo a consultoria Rystad Energy, citada pela revista, os EUA conseguem sustentar a viabilidade de sua indústria de petróleo – especialmente a do “shale oil” extraindo a um custo duas vezes superior ao preço de venda até por de joelhos os sauditas, que ainda retiram o barril por metade do valor oferecido pelo mercado.

(Aliás, num parêntesis, a um custo bem semelhante ao do pré-sal brasileiro).

A resposta que eles não podem dar é a de que petróleo é política.

Não é uma simples gosma viscosa e fedorenta, é parte inseparável de qualquer projeto de soberania nacional.

Até lá na Arábia Saudita, onde transformou alguns chefes tribais seminômades, em menos de meio século, no mais poderoso país da região.

E ninguém ache que, como o petróleo tendo virado, como dizem, “uma porcaria”, cujo litro vale menos que uma copinho de água mineral (R$ 0,80, à cotação de hoje), não vão correr para comprar, a preço de banana, a Saudi Aramco.

E fazer a sigla que deu nome à empresa voltar a ter o sentido original, não necessariamente na mesma ordem: Arab American Oil Company.
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Fonte:http://tijolaco.com.br/blog/33297-2/

06.01.2016
Do portal BRASIL247
Por LUIZ EDGARD CARTAXO DE ARRUDA

Luiz Edgard Cartaxo de Arruda

Depois de achincalharem populares por trajarem vermelhos nas ruas, a dubladora Mariana Zink, que trajava um moletom estampado de estrelas, Guga Noblat que vestia uma camisa vermelha de um time americano e carregando uma criança de colo, não escapou nem mesmo um cachorrinho com seu lenço vermelho dentro de um supermercado. O líder do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – João Pedro Stédile foi xingado no aeroporto de Fortaleza, ministros de estado e deputados em aviões, bares e restaurantes, não perdoaram lugares sagrados como hospital e velório. Um dos maiores artistas brasileiros, Chico Buarque, foi desrespeitado numa rua do Leblon, bairro onde reside. É imperativo lembrar que o nazifascismo começou assim.

A poucos dias foi a vez da presidenta Dilma Rousseff, numa operação orquestrada quando do seu costumeiro passeio de bicicleta. É bom lembrar que num passeio anterior, meses atrás, mostrado pela mídia, ela parou a bicicleta para demonstrar solidariedade e socorrer outro ciclista acidentado. Ficou a seu lado esperando a ambulância do SAMU, acompanhava um grupo de ciclistas que também ficou para assistir o atendimento ao cidadão (fato este amplamente divulgado nas redes de TV e jornais). A resposta elegante e educada da presidenta foi desejar um Feliz Ano Novo aos provocadores, a TV mostrou a chefe da nação pedalando a bicicleta e o áudio dos impropérios a ela dirigido.

A ativista Fátima de Deus do NDD – Núcleo em Defesa da Democracia, minha companheira, percebendo a armação divulgou nas redes sociais: “Companheiros a presidenta Dilma Rousseff foi constrangida por coxinhas, mal educados e cheios de ódio, no dia 28/12 (segunda-feira), enquanto fazia seus exercícios matinais andando de bicicleta. Proponho organizarmos um carinhoso rolezinho de bicicleta PEDALANDO COM DILMA no inicio de janeiro de 2016. Começaremos o ano nos exercitando e apoiando nossa querida presidenta #PedalandoComDilma. “

O NDD é um movimento novo que participa de todas manifestações democráticas e populares em Brasília, além de nas segundas feiras, em frente ao Palácio do Planalto, fazer uma vigília em defesa da democracia e em solidariedade a Dilma e ao cumprimento integral de sua gestão a frente da nação para qual foi eleita. O Núcleo encabeçou a luta para a remoção das barracas vazias e ilegais que pediam intervenção militar, a volta da ditadura e se amontoavam na esplanada dos ministérios, chamando às falas as autoridades competentes para o crime que estava sendo praticado.

Desta vez vamos realizar um rolezinho em solidariedade à presidenta Dilma, agredida no pleno direito de ir e vir garantido pela constituição. O gesto rapidamente virilizou nas redes sociais, o tiro saiu pela culatra, a rede globo manipulou sua própria matéria e, ao meio-dia, dava a entender que a Presidenta desejou feliz ano novo aos jornalistas esquecendo das provocações que vinculou pela manhã.

Nos não esquecemos, sabemos que vão tentar de novo, estamos atentos e solidários. Golpistas, Neonazifacistoídes, não passarão! Vamos fazer o rolezinho em solidariedade a Dilma em todo em o Brasil. Em Fortaleza proponho que seja no Mincharia, a data vamos discutir.

*Memorialista, diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos do Ceará – MOVA SE, Integrante do NDD
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/212111/Rolezinho-em-solidariedade-a-Dilma.htm