Arquivo de maio, 2016

BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

31.05.2016
Do portal do SINDSPREV/PE, 00.05.16
Por Assessoria de imprensa/Sindsprev

O Sindsprev-PE estará presente ao evento e está engajado na luta nacional pela manutenção do Ministério da Previdência ao Ministério do Trabalho.

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Na terça-feira, dia 31 de maio, será relançada, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A solenidade de relançamento ocorrerá às 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. No período da tarde, das 14h às 17h, será realizado o seminário “Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social”.

O evento, que é uma iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS) e do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vai contar com a participação de especialistas sobre o tema, parlamentares, centrais sindicais e outras entidades representativas dos servidores públicos.

Programação do seminário

• Convergência dos Regimes e a Previdência Social – Décio Bruno Lopes, mestre em Direito Previdenciário, vice-presidente de Seguridade Social…

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

27.05.2016
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

malabaristas

A imprensa bem que tentou. Depois de plantar a semente do impeachment antes mesmo do segundo turno das eleições e de trabalhar sem tréguas por essa causa, procurou apresentar o governo interino como a esperança dos brasileiros. As imagens mais significativas foram as que exploraram o preto e branco e o ar grave de quem sabia do tamanho da responsabilidade que teria pela frente e se preocupava com o futuro, numa atitude ao mesmo tempo serena, ponderada e resoluta.

Foi nisso que apostou a IstoÉ, com uma manchete que já determinava o mandato do novo governo: o julgamento do impeachment é dado como fato consumado.

O Estado de S.Paulo usou o mesmo recurso, abrindo a primeira página integralmente para a foto de Michel Temer em pose de estadista.

Comparar essa edição especial, de 12 de maio, com a do dia 26, diz…

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23.05.2016
Do portal NORTIBRAS
Por Sandro Alex de Oliveira Cezar*

A Geap Autogestão em Saúde iniciou neste mês de maio um novo capítulo da sua história de 70 anos. O Conselho de Administração (Conad) da operadora passou a ser presidido por um representante dos beneficiários dos planos da autogestão. A mudança desencadeada a partir da atualização no Estatuto da operadora – aprovada de forma unânime pelo colegiado – representa um salto importante para tornar mais robusta a participação dos beneficiários nas decisões sobre os rumos da instituição.

Até então, a instância máxima de administração da Geap era presidida por um dos conselheiros indicados pelo Governo Federal, ou seja, um representante das instituições públicas conveniadas à Geap, também conhecidas como patrocinadoras. Na prática isso significava que, nas votações em que o consenso não era possível entre os membros do Conselho de Administração – composto por três beneficiários e três representantes do Governo…

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23.05.2016
Do portal da CNTSS/CUT

Encontro foi chamado e coordenado pelo CONAD – Conselho Administrativo para que fossem avaliadas medidas jurídicas contra o aumento exorbitante nos planos de saúde dos servidores federais

Os dirigentes dos Sindicatos dos servidores públicos federais filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participaram, na quinta-feira, 20/05, de reunião com representantes da GEAP – Auto-Gestão em Saúde para discutir alternativas aos aumentos abusivos propostos pelo governo para os planos de saúde dos trabalhadores. O encontro foi coordenado pelo presidente do CONAD – Conselho Administração, Irineu Messias de Araújo. Após mais de 20 anos de luta, uma revisão estatutária permitiu que um representante dos trabalhadores pudesse assumir a presidência do Conselho.

O encontro, que aconteceu na sede da GEAP, em Brasília, teve como ponto de pauta principal o debate sobre as possibilidades administrativas que podem ser tomadas para reverter o aumento aprovado em…

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23.05.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

Romero Jucá Michel Temer

Romero Jucá e Michel Temer. Ministro pediu licença do cargo

Os áudios vazados do ministro Romero Jucá revelam tudo: intenção principal da chegada de Michel Temer no poder era interromper investigações sobre corrupção, já que a Lava Jato atingiria figuras de todos os partidos políticos. São citados Aécio Neves, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, entre outros

O ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), se licenciou do cargo que assumiu dez dias atrás. Ele retorna ao Senado Federal.

Jucá disse que apresentará ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido formal para que seja feita rápida manifestação sobre o caso das gravações divulgadasFolha de S.Paulo que o envolvem. Ele ressaltou que, dependendo do resultado do MPF, voltará ou não para o ministério.

De acordo com informações de deputados e senadores que desde cedo acompanharam de perto o desenrolar do caso, a saída do ministro do…

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23.05.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 20.05.16

Apesar de Michel Temer ser ficha-suja e citado na Lava Jato, assim como boa parte de seus ministros, panelas não são mais ouvidas. Onde foram parar os manifestantes com as caras pintadas de verde e amarelo e vestindo camisas da CBF?

bater panela corrupção brasil

O texto que segue é de Francisco Toledo, fundador da Agência Democratize. O conteúdo trata do desaparecimento súbito dos manifestantes ‘contra a corrupção’ no Brasil desde que Michel Temer assumiu o poder.

“Faço esse texto porque não ouço panelas batendo. Não vejo manifestantes com a cara pintada e a bandeira do Brasil nas ruas. Muito menos congressistas irritados com a corrupção na frente das câmeras, e a abraçando antes de dormir longe dos holofotes”, diz

Francisco. Leia a íntegra abaixo.

Procura-se: Um manifestante que seja contra a corrupção

O poeta e escritor francês Honoré de Balzac dizia que “os costumes são a hipocrisia…

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23.05.2016
Do portal  BRASIL247

:

Em diálogos gravados em março, semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos;”Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, diz Jucá; ele fala em construir um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”; Machado concorda: “aí parava tudo”; eles disseram ainda que a operação era uma ameaça tanto para PMDB como para o PSDB e que o único empecilho era o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque odiaria Cunha: “Michel é Eduardo Cunha”; diálogo parece confirmar a tese do escritor Miguel Sousa Tavares de que o impeachment foi uma “assembleia…

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18.05.2016
Do portal do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 16.05.16

Nota técnica do IBDP quanto à fusão da matéria de Previdência Social – antigo Ministério da Previdência Social – e Ministério da Fazenda.

Causou certo impacto, ao menos à coletividade dos agentes sociais, políticos e operadores do direito desmembrar, de forma a extinguir o Ministério de Previdência Social, remetendo o INSS para competência do recém criado Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e, os órgãos técnicos ao Ministério da Fazenda[1], passando ao largo das finalidades, princípios e fundamentos do amplo espectro que é a Previdência Social.

Causou, também, grande impacto, ver a fusão dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrários, denominado Ministério Social, ausente exatamente o tema Previdência Social, matriz fundamental das garantias tidas como sociais, mas nele se inserindo o órgão gestor dos benefícios que é o INSS (Art. 7º, §1º, inc. II, MPV 726/16)…

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16.05.2016
Do blog VI O MUNDO

Ernesto de Carvalho: Temer adotou o “choque e espanto”

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O GOLPE E A DOUTRINA DO CHOQUE

por Ernesto de Carvalho

É importante entender o que está acontecendo. Tem muita gente perplexa com o número de medidas absurdas tomadas de imediato pelo governo golpista.

Ministros corruptos, o fim do Ministério da Cultura, da representação de mulheres, da população negra etc etc.

Dá até a impressão de que os golpistas estariam cometendo algum erro, exagerando, pois pareceria óbvio que isso gerará muita insatisfação e revolta, que é escancarado demais. Mas não é assim que funciona.

O golpe está utilizando uma doutrina de guerra conhecida, a doutrina do “shock and awe” (choque e pavor), muito explicitada e comentada na época da invasão americana do Iraque em 2003.

Quem não conhece procure no Wikipedia.

A doutrina do choque é baseada na idéia de executar uma série de ações…

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16.05.2016
Do portal da CNTSS/CUT, 12.05.16
Por Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

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Confederação faz a defesa dos trabalhadores e encaminha os textos do blog para análise do setor jurídico com a finalidade de avaliar as medidas a serem tomadas

Os dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e de seus Sindicados representantes dos servidores públicos federais divulgam “Nota de Repúdio” contra o ‘Blog dos Peritos Médicos do INSS’. O documento reitera discordâncias contra informações divulgadas por este blog em matéria intitulada “Ida para a Fazenda desespera concessores do INSS”, que atinge a honra e a capacidade profissional dos servidores do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. (Veja a íntegra do documento publicado logo abaixo).

O documento assinado pelas lideranças dos trabalhadores é incisivo ao classificar as declarações veiculadas pelo blog como “criminosas”, “levianas”, “infundadas”, “inconsequentes” e “irresponsáveis”. Além de tornar pública, por meio…

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