Arquivo de junho, 2016

BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

30.06.2016
Do blog VI O MUNDO
Por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Cunha e Temer

Ponto de encontro

Michel Temer e seu governo agem para salvar Eduardo Cunha na Câmara. Talvez não fosse preciso dizer mais nada sobre a atitude de Temer. Afinal, apesar de todo o esforço da Lava Jato e dos pró-impeachment para incriminar petistas, na opinião nacional ninguém simboliza mais a calamidade política do que Eduardo Cunha. Está dito quase tudo sobre protetor e protegido. Mas Temer leva a algumas observações adicionais.

Descoberto por jornalistas o encontro sorrateiro de Cunha e Temer na noite de domingo (26), o primeiro fez o que mais faz: negou. Não falava com Temer desde a semana anterior. Com a mentira, comprovou que a combinação era de encontro oculto. O segundo deu esta explicação: “Converso com todo mundo. Embora afastado, ele é um deputado no exercício do seu mandato”.

A frase é…

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

30.06.2016
Do portal da FENADADOS

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Os beneficiários da Geap Saúde realizaram, na manhã desta quinta-feira (30), o #TireAsMãosDaNossaGEAP, ato em defesa do plano de autogestão. Organizada pela Fenadados, a CNTSS e a Condsef, a mobilização ocorreu em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília. Além de membros das entidades organizadoras, também estiveram presentes representantes da CUT, Fasubra, Anasps, SINDPD-DF, Sindsprev-PE e Sindsep-DF.

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“Denunciamos a tentativa deste governo golpista de acabar com um plano de autogestão que estava ampliando o seu compromisso com bem-estar de seus assistidos, permitindo que pessoas de várias faixas etárias tenham acesso a serviços de saúde dignos por valores acessíveis”, comenta a secretária da Mulher Trabalhadora da Fenadados, Socorro Lago.

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O governo interino de Michel Temer tem atuado na contramão do processo de recuperação e saneamento da entidade que vinha sendo desenvolvido pelos trabalhadores desde o início deste ano. Uma das primeiras ações do Governo Temer foi…

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30.06.2016
Do portal VOLTEMOS AO EVANGELHO
Por Phillip Holmes*

Amizades virtuais: boas, mas incompletas

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Nossa capacidade de nos conectarmos instantaneamente com pessoas através da Web, independentemente da localização delas, tem mudado a maneira com que vemos e conduzimos os relacionamentos. E, devido a um avanço tecnológico conhecido como redes sociais, nós temos agora muitíssimas maneiras de nos comunicarmos com pessoas diferentes sem ter que sair de nossas casas ou convidar alguém para entrar.

Um meio popular para se conectar intimamente com estranhos pela internet é por Grupos do Facebook. Eles podem ser um tipo de mundo subterrâneo secreto dentro da própria plataforma, e, se você não faz parte de um grupo, você pode nem saber que ele existe. Muitos grupos são bem leves, centrados em hobbies e interesses específicos. Outros são criados como grupos de apoio, nos quais os participantes são livres para compartilhar detalhes muito íntimos e privados com pessoas…

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30.06.2016
Do portal JORNAL GGN
LUÍS NASSIF ON LINE
Por Patricia Faermann

Jornal GGN – Abafada pela prisão de Carlinhos Cachoeira, nesta quinta-feira (30), estava sendo deflagrada outra Operação da Polícia Federal na mira de um esquema de cartel e lavagem de dinheiro para o desvio de mais de R$ 600 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, que teria abastecido caixa de partidos como o PR e o PMDB, podendo respingar em governos do PSDB.

Trata-se da “Tabela Periódica”, nome dado pela equipe de investigadores para a sequência das apurações da “Operação O Recebedor”, deflagrada em fevereiro deste ano. Com cerca de 200 policiais federais, um procurador da República e 52 agentes do CADE, foram feitos 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, em Goiás e em outros oito estados.

O inquérito é desmembramento da Lava Jato porque muitas das empresas envolvidas, como a Odrebrecht, a Constran, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão são as mesmas que aparecem no esquema de corrupção da Petrobras.

A Ferrovia Norte-Sul começou a ser construída no governo de José Sarney, em 1987, sem ter sido concluída após décadas de superfaturamentos, atrasos e aditivos. Ao longo dos registros de jornais durantes esses anos, a família Sarney sempre utilizou de sua influência no Judiciário para arquivar investigações relacionadas à ferrovia, como a anulação das provas da Operação Boi Barrica pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2011.

Uma das peças chaves que faltava para os investigadores avançarem no caso era a colaboração de diretores da Camargo Corrêa. Por meio de um acordo de leniência firmado junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a empreiteira informou que um dos principais personagens da trama, José Francisco das Neves, o Juquinha, que presidiu a Valec de 2003 a 2011, embolsou pessoalmente R$ 800 mil em propina para beneficiar construtoras que superfaturaram contratos e pagavam propinas por meio de empresas de fachada.

Juquinha foi apadrinhado pelo então ministro dos Transportes, em 2003, Anderson Adauto, que à época liderava o Partido Liberal (PL) que, posteriormente, se transformou no Partido da República (PR). Quando ocupava o posto, Juquinha ainda foi apontado, em 2011, por organizar um grande esquema de corrupção nos Transportes para desviar quantias de contratos da pasta para o PR.

No ano seguinte, Juquinha foi preso junto com a esposa e os filhos na Operação Trem Pagador, por suspeita de ocultar patrimônio, praticar crimes de peculato e de licitação e de desviar recursos da Norte-Sul. Soube-se, agora, que José Francisco atuava ao lado de Ulisses Assad, também demitido da Valec em 2011, que tem bom trânsito junto à família Sarney, sendo considerado aliado de Fernando Sarney, filho do ex-presidente.

Junto ao que foi paralisado com a Operação Trem Pagador, ainda está na mira dos investigadores a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, também tocada pela Valec e subordinada ao Ministério dos Transportes.

Reportagem publicada em julho de 2012 pela IstoÉ mostrou que o esquema comandado por Juquinha na Operação Trem Pagador, referente às obras da Ferrovia Norte-Sul, desviou mais de R$ 100 milhões, mas que o ex-presidente chegou a comandar outros rombos de ferrovias que podem atingir a cifra de R$ 1 bilhão, tendo como destinatários não apenas “as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB”.

De acordo com o procurador da República que comanda a apuração, Hélio Telho, há indícios suficientes de que maior parte dos recursos desviados serviu para abastecer campanhas políticas. Ainda que sem citar nomes de possíveis políticos envolvidos, além do peemedebista José Sarney, o ex-deputado federal pelo PR, Valdemar Costa Neto, também é suspeito de dividir cargos na cúpula da Valec, de acordo com as investigações anteriores do Trem Pagador.

Também possivelmente envolvida, a empresa Dismaf, responsável pelo fornecimento de trilhos, conseguiu entrar na Valec, ainda que denunciada pelo MPF por fraude no fornecimento de farda ao Exército, graças à intermediação do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e Fernando Sarney. A Dismaf levava, ainda, como um dos seus sócios Basile Pantazis, ex-tesoureiro do PTB. A investigação foi alvo de outra frente brecada pelo STJ, na Boi Barrica.

Apesar dos avanços nesses mais de quatro anos, desde a Operação Trem Pagador, pouco foi divulgado sobre as novas informações da equipe de investigadores. Mas entre as novas empresas apontadas que integrariam o cartel está a Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, já investigada pelo Cade no cartel do metrô do Distrito Federal e que envolve políticos do PSDB.

A investigação retomada pode respingar no cartel de trens e metrôs do Distrito Federal e, consequentemente, de São Paulo, que ocorreu sob a gestão dos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB, de 2000 e 2007. Naquele ano, o órgão de investigação apontou suspeita de fraude para a compra de equipamento ferroviário e manutenção de linhas de metrô em Brasília, para o desvio de recursos para abastecer campanhas tucanas. Em 2010, a Serveng doou R$ 1,7 milhão ao PSDB nacional e R$ 1,1 milhão ao comitê estadual de São Paulo. Na campanha de 2014 para governo de São Paulo, a empresa colaborou com R$ 3,25 milhões para a recandidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Independentemente da mira, estão na lista ao menos 16 empresas envolvidas e longe do recorte de mandatos petistas, com os supostos crimes iniciados, pelo menos, desde 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com as informações prestadas pela Camargo Corrêa, por exemplo, soube-se que o caso de corrupção ocorreu por meio de “disposições nos editais”, que restringiam a possibilidade de participação de outras empresas que não integravam o cartel para a propina.

“Foram obtidas informações de que as bases da conduta anticompetitiva podem ter sido formadas já na fase preliminar do cartel, antes do ano de 2000, por meio da inserção de disposições nos editais das licitações destinadas a restringir a competitividade dos certames”, disse a PF.

Segundo a Polícia Federal, as diligências realizadas nesta quinta-feira têm como objetivo “recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec”.

Em tempo

No sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde os processos tramitam pela 11ª Vara Federal de Goiás, foi constatado o nome de todas as empreiteiras citadas na reportagem entre as partes do processo. Nas últimas horas, contudo, foi dado grau de sigilo à ação, não permitindo mais acessar quem são os investigados.

As peças são 0027093-21.2015.4.01.35000000111-33.2016.4.01.3500.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/operacao-o-recebedor-retoma-atuacao-do-pmdb-em-desvios-de-ferrovias

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30.06.2016
Do portal da Agência Carta Maior, 28.06.16
Por Saul Leblon

reprodução

A demanda por recheios distintos da rendição aos mercados vai acabar produzindo a sua oferta, mas o tempo para as respostas democráticas encurtou

É o segundo espasmo de morte do neoliberalismo; o primeiro atingiu sua jugular econômica com a crise financeira sistêmica de 2008, da qual o organismo nunca mais se recuperou.

Agora foi a carótida política.

O sangue venoso e o arterial se misturaram espalhando a morte para dentro e para fora dos trilhos do livre mercado até descarrilar seu trem político.

É esse o filme que estreou em circuito mundial neste fim de semana.

Nas telas, o comboio bufa, estrebucha e arrebenta o que encontra pela frente, atrás e dos lados.

Tudo o que era sólido se desmancha no ar.

Mas ficha resiste em cair nos rincões mais aguerridos. Faz parte do desastre negá-lo.

O jornal Valor…

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29.06.2016
Do portal da REVISTA CARTACAPITAL, 01.06.16
Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Extinção da contribuição que tem a mesma base de cálculo do IRPF, cobrando apenas este e destinando parte à previdência, geraria imposto mais progressivo

Não se pode negar o déficit da previdência com base na arrecadação de PIS, COFINS e CSLL. Segundo o art. 194 da Constituição (CF/88), a seguridade deve garantir direitos à saúde, à previdência e à assistência social.

Do seu orçamento, saem fundos para o SUS, que tem estado deficiente desde o fim da CPMF. Não é o caso de recriá-la, posto que mede mal a capacidade econômica, é cumulativa e regressiva. O sistema brasileiro já estourou seu grau de regressividade há tempo.

O fato é que o dinheiro precisa sair de algum lugar. O PIS está vinculado pelo art. 239 da CF/88 ao pagamento do seguro-desemprego, de abonos a empregados e a programas de…

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28.06.2016
Do portal BLASTINGNEWS, 27.06.16
Por ERNESTO KOBA

600 mil vidas aguardam decisão judicial sobre reajuste na Geap em guerra de liminares.

Disputa judicial se arrasta na GEAP e prejudica usuáriosO cabo de guerra entre o Governo Interino, de um lado, e Sindicatos e assistidos, do outro, prossegue. A Geap Autogestão em Saúde, fundada em 1945, assiste cerca de 600.000 vidas e é uma das mais importantes operadoras de planos de saúde do Brasil, atendendo servidores públicos federais ativos e aposentados, seus familiares e dependentes.

A GEAP definiu, em novembro do ano passado, um aumento de 37,55% para 1º de fevereiro deste ano. Tal aumento provocou enorme insatisfação entre os assistidos, que buscaram a guarida das suas entidades sindicais representativas para tentar reduzir este índice. Além de uma chuva de ações judiciais, a medida provocou a saída de assistidos que não tinham como custear o plano com a nova tabela, bem superior ao 13,55% de reajuste dos planos regulados pela Agência Nacional de Saúde…

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28.06.2016
Do portal da CUT RIO DE JANEIRO

NÃO PODEMOS NOS DEIXAR ENGANAR, VAMOS DIZER NÃO À TENTATIVA DO GOVERNO TEMER DE ACABAR COM A GEAP

Em maio deste ano, a Geap Autogestão em Saúde passou a ser conduzida pelos

beneficiários do plano e a nova gestão assumiu o compromisso de revisar o percen-
tual de reajuste das mensalidades de 37,55% para 20%.

Essa transformação representou um marco democrático na história da empresa

e ainda devolveu aos servidores a esperança de permanecer no plano, o que para

muitos havia ficado impossível após o último aumento.

Mas a boa notícia para os servidores públicos, não foi bem recebida pelo Gover-
no Temer. Numa atitude autoritária, os ministros golpistas mobilizaram o Judiciá-

rio para intervir na gestão da Geap.

Com informações inverídicas e números manipulados, o governo golpista conse-
guiu decisões liminares para afastar o presidente do Conselho de Administração da

Geap…

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27.06.2016
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

golpe

Os brasileiros de boa-fé que só se dispõem a aceitar o impeachment de Dilma Rousseff em caso de ser possível provar cabalmente que ela cometeu um crime de responsabilidade como o que é exigido pela a Constituição e pela chamada “lei do impeachment”, de 1950, para um presidente regularmente eleito perder o mandato, por certo já se deram conta de que a denúncia alegada para tirar a presidente do poder é absolutamente inepta.

Um dos princípios universais do Direito nas sociedades civilizadas requer ao menos três premissas para alguém ser condenado por algum crime, mesmo sendo um crime político:

1 – Acusação clara

2 – Provas dessa acusação

3 – Direito de defesa.

Pois bem: nenhum desses elementos está presente no processo a que Dilma responde no Senado Federal.

Por exemplo: têm ocorrido tentativas de dificultar a defesa da presidente. Há alguns…

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27.06.2016
Do portal JORNAL GGN, 00.06.16
Por Luís Nassif

O Xadrez do Golpe

Definição 1 – os novos inquilinos do poder

Há dois grupos nítidos dentre os novos inquilinos do poder.

Um, o PMDB de Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira de Lima e Romero Jucá, grupo notório.  O outro, um agrupamento em que se somam grupos de mídia, Judiciário, Ministério Público Federal e mercadistas do PSDB. Vamos chama-los de PSDB cover, pois inclui as alas paulistas e os mercadistas cariocas do PSDB. A banda de Aécio Neves é carta fora do baralho.

Por vezes, o PSDB cover provoca indignação. Já o grupo de Temer provoca vergonha, um sentimento amplo de humilhação de assistir o país governado por grupo tão suspeito, primário e truculento. E menciono esse sentimento não como uma expressão individual de repulsa, mas como um ingrediente político que será decisivo nos desdobramentos políticos pós-impeachment, que…

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