Arquivo de julho, 2016

BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

29.07.2016
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

popular
O presidente interino Michel Temer assumiu hoje que a aprovação do processo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff “depende de uma avaliação política, e não jurídica”.

Com isso, assumiu o golpe político de Estado que, ao que tudo indica, o levará a cumprir um mandato que não lhe pertence.

Isso foi o que fez.

O que poderia ter feito, se o Brasil tivesse um Judiciário que se respeitasse e à Constituição teria sido anular, com essa declaração, todo o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Porque o impeachment é um processo político jurídico, como é qualquer imputação a quem ocupa o cargo de Presidente da Reública.

É político porque depende de autorização política, expressa em dois terços dos votos da Câmara, para admitir o processo, e do Senado, para fazê-lo prosseguir.

Após isso, é jurídico, porque tem de ser estabelecido o crime de…

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28.07.2016
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 25.07.16
Por Redação RBA

Na série de vídeos ‘E agora?’, ex-ministro afirma que questão racial, pobreza e ignorância são marcas que estruturam esse sistema desigual, e que a educação é a saída
REPRODUÇÃO/NABIL BONDUKI

janineJanine: equipe ministerial reflete dificuldade do governo interino em diálogo com valores da atualidade

São Paulo – “O Brasil foi um país que sempre varreu para baixo do tapete as suas mazelas. Nós convivemos por mais de 400 anos com uma desigualdade social gritante, e que é tão forte que a gente tem que dizer: foi planejado para ser assim. Não é uma coisa que aconteceu por acaso”, afirma Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma e um dos filósofos mais importantes do país.

Para ele, a questão racial, a pobreza e a ignorância são marcas de distinção social que estruturam esse sistema desigual. O depoimento do ex-ministro consta…

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28.07.2016
Do portal da Revista Brasil de Fato/Recife, 29.06.16
Por Alan Tygel

Ao deixar de plantar comida para plantar mercadorias, ficamos extremamente dependentes do mercado externo

A área plantada com feijão, o vilão do momento, diminuiu 36% desde 1990, enquanto a população aumentou 41% - Créditos: Divulgação
A área plantada com feijão, o vilão do momento, diminuiu 36% desde 1990, enquanto a população aumentou 41% / Divulgação

Na última semana, fomos bombardeados pelas notícias sobre a alta no preço do feijão. O povo, chocado em ver o quilo passando de R$10, ouviu as mais diversas explicações dos analistas: geada e muita chuva no sul, falta de chuva em outras regiões, e até o boato de que uma pequena doação para Cuba feita em outubro de 2015 teria sido a causa da escassez. A solução mágica apresentada pelo ministro interino da agricultura, o Rei da Soja, foi zerar a taxa de importação para facilitar a entrada de feijão estrangeiro.

O que estranhamente não saiu em lugar nenhum foi um elemento muito simples:…

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28.07.2016
Do portal da CNTSS/CUT, 21.07.16

Um grupo de 19 entidades sociais decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal iniciativas governamentais e parlamentares relacionadas ao financiamento do sistema de Previdência Social. As entidades, que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdência Social e dos Direitos do Trabalhador, querem que a corte proíba desvinculações e desvios dos recursos, declarando que as contribuições sociais são tributos com destinação específica.

As autoras dizem que propostas de reformas previdenciárias “apenas vêm reduzindo direitos e mitigando o estado do bem-estar social, sempre no argumento de um suposto déficit nas contas da Previdência Social”, demonstrando “um contrassenso entre o desejo do constituinte originário e a realidade fática e vontade dos gestores públicos”.

Reclamam, por exemplo, da PEC 143/2015, em andamento no Senado, que busca permitir a desvinculação de 30% das receitas da União com origem em contribuições sociais para o pagamento da dívida pública.

A…

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28.07.2016
Do portal da ANASPS, 27.07.16
Por ANASPS ON LINE

Gadelha defendeu autonomia do Instituto

audiencia-anasps-com-inss-2

O primeiro encontro entre o presidente da Anasps Alexandre Barreto Lisboa com o gestor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, trouxe resultados positivos para a categoria. Gadelha mandou um recado aos servidores, informando que não há proposta pronta referente a estruturação da Casa a ser apresentada na próxima semana. Ele garantiu ainda que terá participação ativa dos representantes dos servidores no processo de reestruturação e mostrou interesse em discutir a participação do Instituto no Conselho da Geap Autogestão em Saúde.

“O que nos preocupa nesse momento é: fortalecer o INSS; ter participação no processo da nova estrutura da Casa e; acalmar os servidores”, argumentou o presidente da Anasps ao iniciar a exposição de motivos narrados pelos servidores e que têm alarmado os corredores do Instituto. A Anasps, como representante de mais de…

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28.07.2016
Do portal FENADADOS

O governo golpista instalado no Brasil quer, sem qualquer sombra de dúvida, implantar no País o projeto neoliberal derrotado nas urnas. O plano é acabar com o Estado social e implantar o Estado mínimo, o que significa dizer que a maior parte da população ficará excluída de projetos de amparo social como Saúde, Educação, Moradia etc.

A Reforma da Previdência entra neste contexto excludente. Com a desculpa falaciosa de que há déficit no sistema providenciário, os golpistas insistem em defender uma reforma desumana, que deixará de fora do sistema milhões de brasileiros e brasileiras, tendo em vista que em alguns estados do Brasil a expectativa de vida mal chega aos 65 anos, idade mínima defendida pelo governo.

Eduardo Fagnani, professor de Economia da Unicamp, demonstrou durante o 19º CNPPD que, na verdade, é a contabilidade oficial que fabrica este tal déficit, pois registra apenas a contribuição…

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28.07.2016
Do  portal BRASIL247
Por PAULO PAIM, Senador pelo PT/RS*

Paulo Paim

Chega de mentiras. É preciso passar a limpo a atual discussão sobre reforma da Previdência Social. Aliás, falar em “atual discussão” parece até brincadeira, já que é público o fato de que sucessivos governos espalham aos quatro ventos, há anos, o discurso de que o sistema é deficitário e o usam como desculpa para novas alterações. É mentira! Não há déficit e vamos comprovar.

Primeiramente, a Previdência faz parte de algo maior. Ela integra o sistema de proteção criado na Constituição Cidadã de 1988, chamado de Seguridade Social, que inclui o tripé Previdência, Saúde e Assistência Social. Pela Carta Magna, a Previdência tem caráter contributivo e filiação obrigatória, a Saúde é um direito de todos e Assistência Social, destinada a quem dela precisar.

Esse grande modelo de proteção tem recursos próprios, conta com diversas fontes de financiamento, como contribuições sobre a…

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28.07.2016
Do  portal BRASIL247
Por PAULO PAIM, Senador pelo PT/RS*

Paulo Paim

Chega de mentiras. É preciso passar a limpo a atual discussão sobre reforma da Previdência Social. Aliás, falar em “atual discussão” parece até brincadeira, já que é público o fato de que sucessivos governos espalham aos quatro ventos, há anos, o discurso de que o sistema é deficitário e o usam como desculpa para novas alterações. É mentira! Não há déficit e vamos comprovar.

Primeiramente, a Previdência faz parte de algo maior. Ela integra o sistema de proteção criado na Constituição Cidadã de 1988, chamado de Seguridade Social, que inclui o tripé Previdência, Saúde e Assistência Social. Pela Carta Magna, a Previdência tem caráter contributivo e filiação obrigatória, a Saúde é um direito de todos e Assistência Social, destinada a quem dela precisar.

Esse grande modelo de proteção tem recursos próprios, conta com diversas fontes de financiamento, como contribuições sobre a…

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27.07.2016
Do portal BRASIL247

: Por Fernando Brito, do Tijolaço – O dia começou ainda escuro e o cansaço toma conta, depois de 18 horas, quase, trabalhadas. Mas não posso deixar passar a vergonha do editorial de hoje do Estadão, “relativizando” a democracia.

Em defesa de seu “concorrente” – quem acredita nisso? – a Folha de S. Paulo, pega em flagrante adulterando relatórios de pesquisas para dizer que 50% queriam a continuidade de Michel temer no governo, o ex-vetusto jornal quatrocentão sai-se com a pérola de um editorial cujo título já é uma confissão antidemocrática: “A maioria também se equivoca”.

Nele, reconhece que “todas as pesquisas realizadas após o afastamento provisório de Dilma Rousseff da Presidência da República revelam que a maioria dos brasileiros, cerca de dois terços, entende que a melhor solução política para o País, no momento, é a realização de eleições presidenciais antecipadas”.

E mais, que “o presidente…

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27.07.2016 
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 26.07.16
roger moreira nordestinos ultraje rigor

VOCALISTA DA BANDA ULTRAJE A RIGOR SE REVOLTA COM NORDESTINOS APÓS DIVULGAÇÃO DE PESQUISA QUE APONTA A LIDERANÇA DE LULA PARA A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018. O CANTOR AINDA BATEU BOCA COM INTERNAUTAS DEPOIS DE RECEBER MENSAGENS DE REPÚDIO E INSISTIU NA TESE XENOFÓBICA

ROGER MOREIRA, 59, VOCALISTA DA BANDA UTLRAJE A RIGOR, FOI DURAMENTE REPREENDIDO POR INTERNAUTAS APÓS PUBLICAR, EM SUA CONTA OFICIAL DOTWITTER, UMA MENSAGEM OFENSIVA AOS NORDESTINOS. 

Ao reproduzir uma matéria que tratava da liderança do ex-presidente Lula na última pesquisa Datafolha para a eleição presidencial, o cantor atribuiu o fato ao “alto número de ignorantes no Nordeste”. Apesar de receber diversas mensagens de repúdio, o músico ignorou as críticas e insistiu na tese. “O País continuará estagnado enquanto houver,
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