Arquivo de novembro, 2018

BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

06.11.2018
Do portal GAÚCHAZH,05.11.18
Por Leonardo Vieceli

Sistema de aposentadorias baseado em capitalização inspira equipe do futuro governo, mas mais de 90% dos beneficiários chilenos recebem pouco menos do que a metade do salário mínimo

CLAUDIO REYES / AFPAtual modelo de previdência provoca protestos no Chile, especialmente contra as administradoras, chamadas de AFPsCLAUDIO REYES / AFP

Embora esteja cercado de incertezas, o projeto de reforma da Previdência do futuro governo deJair Bolsonaro (PSL) encontra inspiração no Chile. Por lá, o sistema de aposentadorias em vigor é o de capitalização, no qual os trabalhadores fazem depósitos em contas individuais para obter seus próprios benefícios. 

O modelo desperta a simpatia do futuro ministro da Economia,

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

05.11.2018
Do portal da Revista CartaCapital
Por André Barrocal

Futuro governo Bolsonaro quer mexer no INSS. Já na situação nas Forças Armadas…

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No governo do ex-capitão Bolsonaro e seu vice Mourão, general de pijama, o tema será tabu também?

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve se reunir na quarta-feira 7 com o homem que lhe passará a faixa. É possível que peça a Michel Temer para o governo tentaraprovar algo da reforma da Previdência ainda este ano. Ao menos esse era o plano que, logo após triunfar nas urnas, o deputado dizia ter na cabeça.

Dúvida: Bolsonaro repetirá Temer e concentrará esforços apenas em dificultar o acesso do brasileiro comum ao INSS? Ou terá disposição para mexer nas bondosas condições de aposentadoria e pensão desfrutadas por seus colegas de farda?

A Previdência dos militares é tão generosa, que não é fácil obter dados a respeito. O governo e…

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

01.11.2018
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

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No site Lula.com.br, por Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do presidente Lula:

Defesa pede absolvição de Lula e reforça o lawfare
A defesa de Lula apresentou as alegações finais nesta quarta (31/10), reforçando que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política — e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal nos Ação Penal nº5063130-17.2016.4.04.7000, em trâmite perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.

A ementa da peça protocolada, como consta em seu bojo, é a seguinte:

(…)

– Prática de atos por este Juízo, antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o Defendente obter julgamento justo, imparcial e independente; participação atual do magistrado em…

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01.11.2018
Do portal CARTA CAPITAL
Por Dimalice Nunes

Texto em tramitação no Congresso diverge da proposta do futuro governo em pontos fundamentais como idade mínima de modelo previdenciário 

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Previdência é prioridade do guru econômico de Bolsonaro

Paulo Guedes, guru econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e principal cotado para assumir a Fazenda no novo governo, tem pressa para aprovar a reforma da Previdência. Em declarações à imprensa nos dias pós-eleição, ele afirmou mais de uma vez que o objetivo é aprovar no Congresso ainda neste ano o texto em tramitação sugerido pelo governo Temer. 

A correria é tanta que Guedes parece ter topado aprovar uma reforma diferente daquela proposta no programa de governo protocolado na Justiça Eleitoral. A principal mudança está na própria concepção do projeto. 

 Enquanto a de Temer dificulta o acesso ao benefício como forma de fazer caixa – aumentando a idade mínima e elevando…

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