Arquivo de maio, 2019

30.05.2019
Do portal INFOESCOLA
Por Morôni Azevedo de Vasconcellos*

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A grilagem de terras é um fenômeno comum no interior do Brasil, especialmente nas regiões  Norte e Centro-Oeste. O grileiro é um proprietário privado que se apossa das terras devolutas (terras públicas sem destinação) e/ou de terras de terceiros. Esta apropriação envolve a criação de documentos falsos, de onde provém o termo grilagem, já que os documentos eram engavetados com grilos para dar uma aparência de antigos (portanto, mais verossímil) pelo amarelado que os detritos do animal deixam no papel e pelos desgastes que os animais provocam no mesmo.

A grilagem de terras geralmente está associada com outros crimes, o uso de jagunços e pistoleiros para expulsar os antigos proprietários e/ou se proteger de possíveis invasores é bastante comum, igualmente é comum o uso das terras para extrativismo ilegal e práticas criminosas.

Existe também a grilagem em áreas urbanas, muito demonstrada nos casos em que construções do programa social “Minha Casa, Minha Vida” foram tomados por agentes do crime organizado 1. Ainda assim, os casos mais emblemáticos ocorrem no campo.

Note-se que a grilagem nem sempre envolve apenas criminosos convencionais, em muitos casos os grileiros contam com a conveniência e até o apoio de pessoas influentes, autoridades e outros. Isso não é apenas um fenômeno de hoje, um dos mais famosos grileiros foi Geraldo Bila que contou com apoio do governo militar por ter auxiliado no combate contra a guerrilha do Araguaia.

Catingas e Guaxebas

Existem algumas milícias no meio rural que invadem terras, inclusive de grileiros e repartem entre famílias pobres que estão dispostas a pagar uma mensalidade pelo uso daquela terra. Esses milicianos são chamados Catingas, muitas vezes se passando por membros das organizações de trabalhadores sem-terra.

Muitas vezes os catingas entram em confronto direto com os guaxebas, que são pistoleiros a serviço dos grileiros. Os guaxebas expulsam tanto os catingas quanto sem-terras e ainda impõe a lei do grileiro no local com base na força. Muitas vezes os guaxebas são criminosos foragidos que passam a trabalhar inclusive expulsando pessoas de suas terras para que os grileiros tomem posse da mesma.

Muitas vezes, após conseguirem a regularização das terras, os catingas e seus mandantes compram as terras dos mensalistas por um preço superior ao que eles gastaram com as mensalidades, porém por um preço bem inferior ao preço de mercado 2.

A questão legal

Em julho/2017 foi publicada a Medida Provisória nº 759, sancionada pelo presidente Michel Temer, que flexibiliza o processo de regularização de propriedades rurais, sendo esta medida provisória apelidada de de “MP da Grilagem”, considerando que muitos especialistas e entidades ambientais apontam para o risco desta medida provisória não apenas impedir a punição dos grileiros atuais, mas também incentivar novas grilagens e, consequentemente, todos os crimes com ela associados. 3, 4

Quadro atual

Os grileiros hoje são uma das maiores ameaças aos pequenos produtores, trabalhadores sem-terra e indígenas. Os conflitos envolvendo grileiros são os principais responsáveis pelo atual cenário de tensão no campo e responde pelos mais bárbaros conflitos que já foram registrados em nosso conflito.

Referências:

[1] http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-11-23/editorial-grilagem-urbana-tem-que-ser-evitada.html

[2] http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/catingas-e-guaxebas

[3] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/07/temer-sanciona-mp-que-regulariza-ocupacao-de-terras-da-uniao.html

[4] https://istoe.com.br/temer-sanciona-mp-que-flexibiliza-a-regularizacao-fundiaria/

[5] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/05/03/luta-de-meio-seculo-contra-grilagem-explica-violencia-na-disputa-por-terras-no-ma.htm

Arquivado em: Geografia

*Morôni Azevedo de Vasconcellos.Especialista em Geografia do Brasil (Faculdades Integradas de Jacarepaguá, RJ)

Mestre em Educação (Estácio de Sá, 2016)
Graduado em Geografia (Simonsen, 2010)

*****
Fonte:https://www.infoescola.com/geografia/grilagem-de-terras/

BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

30.05.2019
Do blog CONVERSA AFIADA, 29.05.19

“Não se deve assumir compromissos com uma reforma de tal porte”

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Os juízes federais se declararam nesta quarta, 29, ‘preocupados’ com o pacto anunciado na terça, 28, entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em nota pública, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), principal entidade da classe, apontou ‘especialmente’ para a concordância do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência e dizem que pacto é para ‘atores políticos’.

“Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país”, alertam os magistrados.

Nesta terça, 28, Toffoli afirmou que um pacto entre os poderes é fundamental para o atendimento das demandas da população e marcará ‘um novo tempo’ nesse relacionamento.

O esboço do ‘Pacto pelo Brasil’…

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

29.05.2019
Do portal REDE BRASIL ATUAL
Por Redação RBA

Reforma transforma idosos em empecilho ao progresso, apontou Denise Lobato Gentil. ‘É assim que se sentem 30 milhões de pessoas no país que recebem benefício da Previdência’

Denise: “há no debate muitos mitos e o primeiro mito é esse, o de que temos um rombo fiscal na Previdência”

São Paulo – O problema da Previdência no país não é fiscal, é de distribuição de renda, defendeu na tarde dessa terça-feira (28) a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)  Denise Lobato Gentil, ao participar de audiência pública na Comissão Especial da Câmara sobre a  “reforma” da Previdência. “O discurso do déficit da Previdência é para silenciar os indecisos e aterrorizar a população”, disse ainda a professora em sua crítica ao projeto do governo, que inviabiliza a aposentadoria para os trabalhadores.

Destacando sempre que o problema…

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29.05.2019
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO – DCM, 28.05.19
Por José Cássio

General Heleno na Globo News: visão de curto prazo em comum acordo com a imprensa amiga (Imagem: reprodução YouTube)

Na semana passada foi o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com a cumplicidade da imprensa amiga, blefou que iria embora do país caso a privatização da Previdência não passasse nos termos propostos por ele, com o fim do modelo de captação “solidária” contido no capítulo da seguridade social da Constituição para o de “capitalização” como querem os bancos.

Nesta terça, quem aparece tocando o terror é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno.

Em entrevista ao Valor, ele anuncia o caos caso o país não consiga acabar com a aposentadoria do trabalhador.

E usa a Venezuela na figura do espantalho.

“Teremos subida violenta do dólar, queda abrupta das ações das empresas brasileiras, desabastecimento”…

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

28.05.2019
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO – DCM
Por Afrânio Silva Jardim

Bolsonaro e Guedes trabalham para acabar com a Previdência Social.

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DO AUTOR.

Muitas são as falácias do governo federal para tentar convencer a opinião pública de que a reforma da previdência é vantajosa para os trabalhadores e trabalhadoras.

Não me refiro aqui às sórdidas ameaças do governo de que, se a reforma não for aprovada, o Brasil vai “quebrar” ou de que, no futuro, não haverá dinheiro para pagar as novas aposentadorias. Puro “terrorismo”. Chantagem, jogando as novas gerações contra os atuais contribuintes da previdência.

Este equilíbrio fiscal seria alcançado através da suspensão das renúncias ou isenções tributárias ou fiscais de que se beneficiam as grandes empresas, que criam uma estranha relação entre o Poder Público e a classe empresarial.

Por outro lado, o governo federal poderia deixar de perdoar parte das…

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

24.05.2019
Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL
Por  Igor Carvalho, do Brasil de Fato

Apresentador e seu filho, Ratinho Jr., governador do Paraná, são sócios em empresa que deu calote no Fisco

Contratado pelo governo federal para ser garoto-propaganda da reforma da Previdência, o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, deve R$ 76,4 milhões em impostos à União. Os débitos, quando isolados, revelam que, do montante, R$ 38 mil são dívidas com a Previdência. Os dados estão disponíveis no banco de dados de dívidas ativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia.

As dívidas fiscais foram acumuladas por uma das empresas de Ratinho, a Agropastoril Café no Bule Ltda, com sede em Apucarana, no Paraná, e que é responsável por administrar as fazendas da família Massa.

A sociedade da Agropastoril Café no Bule é familiar. Além do apresentador do SBT, integram o quadro societário a sua…

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

24.05.2019

Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL, 23.05.19

Por Tamazelli & Cortina Advogados Associados

A matéria não é de cunho técnico a respeito dos procedimentos administrativos no INSS, ou até mesmo, judiciais, mas tentamos por meio desse conteúdo facilitar a vida dos que possuem dúvidas a respeito do que significam as abreviações utilizadas pelo INSS.

As abreviações em questão vão de documentos, procedimentos, revisões, até datas de requerimento, concessão de benefício e ai em diante. Veja abaixo:

APS – Agência da Previdência Social;

GEX – Gerência Executiva; PIS – Programa de Integracao Social;

GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social;

CADPF – Cadastro da Pessoa Física;

CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho;

CEI – Cadastro Específico do INSS;

CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. É o banco de dados mantido pela Previdência Social e de acesso restrito no qual, entre outros elementos, são…

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20.05.2019
Do portal da REVISTA FÓRUM
Por Liszt Vieira

Após as manifestações em defesa da educação em todo o país, o Governo parece ter se desestabilizado. O presidente faz declarações desencontradas e tresloucadas, pressentindo que seu Governo não se sustenta

 

O falcão não escuta o falcoeiro/ As coisas desmoronam/
O centro não sustenta/ Mera anarquia avança sobre o mundo.
(W.B. Yeats)

Abstraindo o conteúdo reacionário, regressivo, pré-moderno e até mesmo medieval das decisões do atual Governo, se raciocinarmos apenas em termos de guerra, tema tão caro ao atual presidente, vemos que ele comete erros grosseiros.

Como chegou apenas a tenente e foi reformado um posto acima, como é de praxe, não estudou estratégia e tática da guerra. Se tivesse noção disso, não abriria tantas frentes de combate ao mesmo tempo. Abriu fogo para todo lado, ganhando a cada dia novos adversários, para ele inimigos. E não consegue dar conta de tantos confrontos ao mesmo tempo.

Já começa a perder combates. Como não selecionou seus alvos prioritários, atacou quase todos os segmentos da sociedade com sua metralhadora giratória, e começa a colher derrotas. Sua preocupação parece ser dar uma satisfação a seus patrocinadores e seguidores fiéis. No caso do decreto ampliando o porte de arma para 20 categorias, envolvendo milhões de pessoas, desdenhou a informação de que o decreto é inconstitucional. É como se dissesse a seus apoiadores: eu fiz a minha parte, eles é que barraram. Diria um malicioso: E não deixem de pagar minha propina!

Ele não tem nenhum programa de governo, não é a favor de nenhuma política pública, quer apenas destruir. Está colecionando adversários importantes, indignados com a destruição e o desmonte da educação, ciência, cultura, meio ambiente, política externa etc.

Do ponto de vista econômico, não há mais dúvida de que este é um ano perdido. Ninguém investe alegando esperar a reforma da Previdência que transfere renda dos pobres para os ricos, bem no estilo dos Chicago Boys. Se a reforma que finalmente for aprovada não agradar o mercado, os empresários vão se lembrar de que o atual presidente cometeu crimes ao apoiar e premiar as milícias assassinas no Rio de Janeiro. Motivo para impeachment não falta.

Antigos críticos implacáveis do governo do PT já assumiram papel de oposição a Bolsonaro e apelaram aos militares para abandonar o Governo que tende a se enfraquecer e se desmoralizar perante seu público. Isso já ocorre com as forças armadas, cuja imagem fica seriamente comprometida com as atitudes irracionais e sociopatas do capitão pateta.

Ressalte-se que o Ministério Público Federal pediu a suspensão do decreto de armas de Bolsonaro e afirmou que o bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação é inconstitucional. Mas a ofensiva ilegal continua. Em represália, o Governo baixou o Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, que transfere para a Casa Civil da Presidência da República as competências para as indicações de pró-reitores ou decanos destas instituições. Ou seja, Bolsonaro tira dos reitores competência de nomear pró-reitores e outros cargos de gestão. Mais um decreto inconstitucional.

A ofensiva não para. O objetivo é colocar a sociedade, vista como “inimigo”, na defensiva. Mas a reação começa a produzir um enorme desgaste no Governo, como se viu nas manifestações em defesa da Educação no dia 15 de maio último.

O presidente, chamado de sociopata, não prima pelo equilíbrio, é o mínimo que se possa dizer. A História registra muitos casos de tiranos perturbados mentalmente. Entre muitos outros exemplos, podemos citar Frederico 1º da Prússia (1657-1713), Ivan 4º, o Terrível, da Rússia (1530-1584), George 3º, da Inglaterra (1738-1820), Carlos 6º, da França (1368-1422) etc.

Um dos melhores exemplos talvez seja o de Caio Cesar, mais conhecido pelo apelido de Calígula, imperador romano do ano de 37 D.C. até 41 D.C. Ficou famoso por sua crueldade, extravagância e perversidade sexual Foi assassinado pela guarda pretoriana, em 41, aos 28 anos.

Acossado pelas dívidas, pôs em funcionamento uma série de medidas desesperadas para restabelecer as finanças imperiais, entre as quais pedir dinheiro à plebe. Passou à história como um tirano demente. Uma das decisões mais conhecidas de Calígula foi sua ideia de colocar no Senado Romano o seu cavalo favorito, Incitatus, embora alguns historiadores pensem que esta história é mais lendária do que verídica.

Perdeu a guerra na Britânia porque pediu ao exército para, em vez de atacar as tribos britânicas, recolher conchas, o tributo que segundo ele era devido ao monte Capitolino e ao monte Palatino. Segundo Suetônio, autor do famoso livro A Vida dos Doze Césares, era simplesmente um monstro. Psicopata, narcisista, assassino, depravado. O pior dos piores.

Guardadas as devidas proporções e ressalvadas as diferenças, pode-se afirmar que temos hoje no Brasil “o pior dos piores” de todos os presidentes de nossa História, superando alguns com fama de desajustados, como por exemplo Jânio Quadros e Collor. Sem dúvida, atualmente temos o pior de todos os governos que já tivemos. Basta ver a prioridade dos ministros do Governo Bolsonaro.

A prioridade atual da Ministra dos Direitos Humanos é denunciar a personagem Elza, da série infantil Frozen, que mora num castelo de gelo e, segundo a Ministra, só pode ser lésbica.

O Ministro da Educação permanece firme na sua guerra para destruir a educação no Brasil, a mando do presidente que odeia educação e cultura. A manifestação nacional em defesa da educação mobilizou em todo o país milhões de pessoas, chamadas de “idiotas úteis” pelo presidente.

O Ministro do Meio Ambiente persevera em sua insana tarefa de desmontar o Ministério e destruir as fontes dos recursos naturais, a floresta com sua rica biodiversidade, fonte de água, oxigênio e umidade que impede a seca e desertificação do país. Sai a floresta, entra a soja transgênica, o gado, a mineração, as madeireiras, as grandes obras. Tudo para aplacar o ódio do presidente à proteção ambiental e para agradar os setores atrasados do agronegócio.

O Ministro das Relações Exteriores continua priorizando o ataque ao “marxismo cultural” que inventou o aquecimento global, enganou todos os cientistas do mundo inteiro e iludiu a ONU.

A Ministra da Agricultura prioriza autorizar a importação de mais agrotóxicos, segundo ela injustamente proibidos na Europa como cancerígenos. Merece o título de Musa do Veneno.

E last, but not least, o Ministro da Economia cuja prioridade é economizar 1 trilhão a ser extraído da população de baixa e média renda por meio da reforma da previdência, cortes nos orçamentos da educação, saúde, ciência, meio ambiente etc. O Ministro Guedes finge não saber que as empresas petrolíferas estrangeiras que vierem explorar o pré-sal deixarão de pagar 1 trilhão de impostos pela Medida Provisória 795 – a chamada M.P. do Trilhão – aprovada em novembro de 2017 por iniciativa do governo Temer, e que deu origem à Lei 13.586/2017.

Segundo consta, os outros Ministros não têm prioridades, porque nada fazem.

A situação política é estarrecedora. Para todo lado, o que se vê no governo é mediocridade, ignorância, arrogância e imposição de decretos inconstitucionais. É um governo anti-iluminista, pré-moderno, com valores medievais, que combate a razão, a ciência, o humanismo em nome do de um obscurantismo religioso fundamentalista. Afinal, como diz o título de um quadro do pintor espanhol Goya, “o sono da razão gera monstros”.

A política da destruição sem construir nada já se volta contra o Governo, que começa a perder apoios e ver reduzida sua antiga popularidade. A grande mídia já namora a opção Mourão como alternativa. E o apoio do mercado começa a fazer água com as perspectivas sombrias da economia. Breve, os empresários vão “descobrir” que Bolsonaro e família apoiam as milícias criminosas e começarão a conspirar pelo seu afastamento.

Alguns jornalistas já falam em “confusão mental”, “problemas psiquiátricos” e chegam a sugerir que o Presidente peça demissão. Outros já dizem que o impeachment de Bolsonaro “entra no radar”. Após as manifestações em defesa da educação em todo o país, o Governo parece ter se desestabilizado. O presidente faz declarações desencontradas e tresloucadas, pressentindo que seu Governo não se sustenta.

A instabilidade institucional pode levar o país, à beira do precipício, a um estado de anomia, em que, como dizia o poeta irlandês W.B.Yeats em seu poema The Second Coming, o falcão não escuta mais o falcoeiro, as coisas desmoronam, o centro não sustenta. Tudo indica que, de uma forma ou de outra, o Governo desmorona, é questão de tempo.

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Fonte:https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Perdendo-a-Guerra/4/44136

BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

20.05.201
Do portal BRASIL247,19.05.19

Presidente doi PDT, Carlos Lupi, fará visita a Lula em Curitiba na próxima quinta-feira; o movimento é uma tentativa de recompor o partido com Lula, depois das seguidas ofensas de Ciro Gomes

Por Carlos Fernandes, no DCM- Se existe uma coisa que Jair Bolsonaro está nos ensinando na prática é que sobretudo na política a prepotência não rende bons dividendos.

Carlos Lupi, que não costuma rasgar dinheiro, percebe o mesmo talento para a desagregação por descompostura do atual presidente naquele que seu próprio partido lançou para o cargo.

A incontinência verbal que acomete Ciro Gomes desde sempre parece já não causar danos somente a si.

A forma ofensiva, covarde e mal-educada com que tem tratado figuras importantes do espectro político, desde Leonardo Boff ao ex-presidente Lula, tem arranhado de forma vergonhosa a imagem do partido.

Seu maior expoente, Leonel Brizola, certamente se envergonharia.
Atento aos sinais…

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BLOG DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

16.05.2019
Do portal BRASIL247

Adriano Machado - Reuters

Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Raquel Landim comenta os protestos contra cortes de verba na Educação e afirma que Jair Bolsonaro “abriu espaço para os professores, uma das categorias prejudicadas pela reforma da Previdência, dizerem que o ajuste nas contas faz parte do desmonte da educação. Realmente é de uma incompetência política assustadora”

247 – Em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, Raquel Landim comenta as manifestações desta quarta-feira (15) contra o corte de verba na Educação e afirma que o presidente Jair Bolsonaro “conseguiu o que PT e PSOL não alcançavam: unir a esquerda e levar os estudantes —sempre uma força política poderosa— às ruas”.

“De quebra, abriu espaço para os professores, uma das categorias prejudicadas pela reforma da Previdência, dizerem que o ajuste nas contas faz parte do desmonte da educação. Realmente é de uma incompetência política assustadora”, diz.

“Em tempo:…

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