Arquivo da categoria ‘CÂMARA DOS DEPUTADOS’

01.07.2016
Do portal da AGÊNCIA BRASIL
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto é alvo da Operação Catilinárias. A PF cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados (Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília – O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio CletoValter Campanato/Agência Brasil

O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, disse em depoimento de delação premiada que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

A informação consta de um trecho do depoimento de delação, divulgado após decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a prisão do doleiro Lúcio Funaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar em favor de Cunha.

“A questão do pagamento de propina foi inicialmente dita ao depoente por intermédio de Lúcio Bolonha Funaro, que disse que, do valor total cobrado da propina, 80% ficaria com Eduardo Cunha, 20% com Lúcio Bolonha Funaro; que dos 20% de Lúcio Bolonha Funaro, [Fábio Cleto] teria direito a 40%, sendo que, destes 40%, por vontade do declarante, metade do valor seria repassado para Alexandre Margotto [apontado como assessor de Funaro]”, diz trecho da delação.

Lava Jato

Funaro foi preso hoje, durante mais uma fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista e será levado para a sede da superintendência da PF na cidade.

Em nota, Cunha negou as acusações de recebimento de propina e desafiou Cleto a provar as acusações. As acusações fazem parte da terceira denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado contra Cunha.

Edição: Denise Griesinger

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-07/delator-diz-que-cunha-recebia-80-de-propina-ligadas-ao-fi-fgts

30.06.2016
Do portal JORNAL GGN
LUÍS NASSIF ON LINE
Por Patricia Faermann

Jornal GGN – Abafada pela prisão de Carlinhos Cachoeira, nesta quinta-feira (30), estava sendo deflagrada outra Operação da Polícia Federal na mira de um esquema de cartel e lavagem de dinheiro para o desvio de mais de R$ 600 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, que teria abastecido caixa de partidos como o PR e o PMDB, podendo respingar em governos do PSDB.

Trata-se da “Tabela Periódica”, nome dado pela equipe de investigadores para a sequência das apurações da “Operação O Recebedor”, deflagrada em fevereiro deste ano. Com cerca de 200 policiais federais, um procurador da República e 52 agentes do CADE, foram feitos 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, em Goiás e em outros oito estados.

O inquérito é desmembramento da Lava Jato porque muitas das empresas envolvidas, como a Odrebrecht, a Constran, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão são as mesmas que aparecem no esquema de corrupção da Petrobras.

A Ferrovia Norte-Sul começou a ser construída no governo de José Sarney, em 1987, sem ter sido concluída após décadas de superfaturamentos, atrasos e aditivos. Ao longo dos registros de jornais durantes esses anos, a família Sarney sempre utilizou de sua influência no Judiciário para arquivar investigações relacionadas à ferrovia, como a anulação das provas da Operação Boi Barrica pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2011.

Uma das peças chaves que faltava para os investigadores avançarem no caso era a colaboração de diretores da Camargo Corrêa. Por meio de um acordo de leniência firmado junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a empreiteira informou que um dos principais personagens da trama, José Francisco das Neves, o Juquinha, que presidiu a Valec de 2003 a 2011, embolsou pessoalmente R$ 800 mil em propina para beneficiar construtoras que superfaturaram contratos e pagavam propinas por meio de empresas de fachada.

Juquinha foi apadrinhado pelo então ministro dos Transportes, em 2003, Anderson Adauto, que à época liderava o Partido Liberal (PL) que, posteriormente, se transformou no Partido da República (PR). Quando ocupava o posto, Juquinha ainda foi apontado, em 2011, por organizar um grande esquema de corrupção nos Transportes para desviar quantias de contratos da pasta para o PR.

No ano seguinte, Juquinha foi preso junto com a esposa e os filhos na Operação Trem Pagador, por suspeita de ocultar patrimônio, praticar crimes de peculato e de licitação e de desviar recursos da Norte-Sul. Soube-se, agora, que José Francisco atuava ao lado de Ulisses Assad, também demitido da Valec em 2011, que tem bom trânsito junto à família Sarney, sendo considerado aliado de Fernando Sarney, filho do ex-presidente.

Junto ao que foi paralisado com a Operação Trem Pagador, ainda está na mira dos investigadores a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, também tocada pela Valec e subordinada ao Ministério dos Transportes.

Reportagem publicada em julho de 2012 pela IstoÉ mostrou que o esquema comandado por Juquinha na Operação Trem Pagador, referente às obras da Ferrovia Norte-Sul, desviou mais de R$ 100 milhões, mas que o ex-presidente chegou a comandar outros rombos de ferrovias que podem atingir a cifra de R$ 1 bilhão, tendo como destinatários não apenas “as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB”.

De acordo com o procurador da República que comanda a apuração, Hélio Telho, há indícios suficientes de que maior parte dos recursos desviados serviu para abastecer campanhas políticas. Ainda que sem citar nomes de possíveis políticos envolvidos, além do peemedebista José Sarney, o ex-deputado federal pelo PR, Valdemar Costa Neto, também é suspeito de dividir cargos na cúpula da Valec, de acordo com as investigações anteriores do Trem Pagador.

Também possivelmente envolvida, a empresa Dismaf, responsável pelo fornecimento de trilhos, conseguiu entrar na Valec, ainda que denunciada pelo MPF por fraude no fornecimento de farda ao Exército, graças à intermediação do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e Fernando Sarney. A Dismaf levava, ainda, como um dos seus sócios Basile Pantazis, ex-tesoureiro do PTB. A investigação foi alvo de outra frente brecada pelo STJ, na Boi Barrica.

Apesar dos avanços nesses mais de quatro anos, desde a Operação Trem Pagador, pouco foi divulgado sobre as novas informações da equipe de investigadores. Mas entre as novas empresas apontadas que integrariam o cartel está a Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, já investigada pelo Cade no cartel do metrô do Distrito Federal e que envolve políticos do PSDB.

A investigação retomada pode respingar no cartel de trens e metrôs do Distrito Federal e, consequentemente, de São Paulo, que ocorreu sob a gestão dos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB, de 2000 e 2007. Naquele ano, o órgão de investigação apontou suspeita de fraude para a compra de equipamento ferroviário e manutenção de linhas de metrô em Brasília, para o desvio de recursos para abastecer campanhas tucanas. Em 2010, a Serveng doou R$ 1,7 milhão ao PSDB nacional e R$ 1,1 milhão ao comitê estadual de São Paulo. Na campanha de 2014 para governo de São Paulo, a empresa colaborou com R$ 3,25 milhões para a recandidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Independentemente da mira, estão na lista ao menos 16 empresas envolvidas e longe do recorte de mandatos petistas, com os supostos crimes iniciados, pelo menos, desde 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com as informações prestadas pela Camargo Corrêa, por exemplo, soube-se que o caso de corrupção ocorreu por meio de “disposições nos editais”, que restringiam a possibilidade de participação de outras empresas que não integravam o cartel para a propina.

“Foram obtidas informações de que as bases da conduta anticompetitiva podem ter sido formadas já na fase preliminar do cartel, antes do ano de 2000, por meio da inserção de disposições nos editais das licitações destinadas a restringir a competitividade dos certames”, disse a PF.

Segundo a Polícia Federal, as diligências realizadas nesta quinta-feira têm como objetivo “recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec”.

Em tempo

No sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde os processos tramitam pela 11ª Vara Federal de Goiás, foi constatado o nome de todas as empreiteiras citadas na reportagem entre as partes do processo. Nas últimas horas, contudo, foi dado grau de sigilo à ação, não permitindo mais acessar quem são os investigados.

As peças são 0027093-21.2015.4.01.35000000111-33.2016.4.01.3500.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/operacao-o-recebedor-retoma-atuacao-do-pmdb-em-desvios-de-ferrovias

07.04.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 31.03.16
André Falcão*

políticos direita corrupção cínicos cegos

Fico me perguntando… Não, na verdade não fico, porque não acredito que alguém em sã consciência possa honestamente crer no que vou objetar. Mas, para iniciar o texto, essa pergunta falseada, para construção do raciocínio a tanto se presta. Então, volto: Fico me perguntando se alguém pode realmente crer que a corrupção — que está sendo combatida nos tempos atuais, nos governos Lula e Dilma, inclusive atingindo alguns filiados ao próprio partido desses presidentes (que nem de longe são maioria) — seja obra e graça desses governos.

Ora, Dilma e Lula criaram — sim, foram eles! — os principais instrumentos de combate à corrupção. Isto é fato, não interpretação. A própria lei da delação premiada — despoticamente utilizada como instrumento de tortura— foi sancionada por Dilma. Ambos sempre prestigiaram os mais votados pela corporação dos procuradores federais. Diferentemente do outro, que lhe antecedeu. Isto também é fato. Escolheram os ministros do STF dentro de estrito espírito republicano, tanto e a tal ponto que muitos cinicamente usam isto como argumento para referendar eventuais equívocos da Corte, do que é exemplo o que diz: não reclame, porque foram Lula e Dilma que os escolheram. E aí devo dizer: realmente foram tão republicanos quanto ingênuos. Quem sabia escolher era FHC! Vide Gilmar. E a polícia federal? Tem atuado com tal liberdade ao ponto de reivindicar, pasmem, sua autonomia, como se algum governo pudesse (ou devesse) conferi-la a uma instituição policial.

Leia aqui todos os textos de André Falcão

Mais! O principal órgão de oposição dos governos Lula e Dilma é a chamada grande mídia, que sequer foi incomodada. Deveria! Afinal, é a grande mídia que mente, escamoteia, manipula, falseia, distorce e até crimes pratica. Essa mídia jamais poderia receber um vintém de verbas federais. E esses governos deveriam ter promovido a sua regulação, ao menos nos moldes realizados por dois grandes expoentes do capital: os EUA e o Reino Unido. Nem isto. Mesmo apanhando dia e noite, desde quando Lula foi eleito. Mesmo como vítima de uma campanha diuturna desonesta, primeiro contra a sua reeleição; agora, por seu impeachment.

A polícia federal, sem que o seu inoperante então Ministro da Justiça e chefe sequer soubesse, participou ativamente de grampo realizado (e divulgado) de conversa íntima do ex-presidente com a atual presidente. Entre muitas outras coisas. Essa mesma polícia federal realizou, em todo o governo que lhes antecedeu, menos de meia centena de operações, enquanto agora já passa de 2.500. Que governo corrupto é este que deixa a sua polícia agir com tal liberdade e, pior, com inescondível atuação política contrária?

Então, por favor, não venha dizer que este é o governo da corrupção, porque se fizer estará sendo escancaradamente desonesto. No mínimo, intelectualmente desonesto. Ou corrupto, como vocês gostam de dizer, não raro sem moral para tanto.

*André Falcão é advogado e autor do Blog do André Falcão. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/03/a-corrupcao-dos-cinicos-ou-cegos.html

03.02.2015

Do BLOG DA CIDADANIA

Por Eduardo Guimarães

mulherApesar de a mulher representar 51,95% do eleitorado do país, o percentual de mulheres no Congresso Nacional não chega a 10%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Câmara Federal, mulheres eram, em 2010, 8,8% dos 513 deputados – 45 foram eleitas. Em 2014, foram escolhidas 51 mulheres, ou 9,9%.

Houve, portanto, pequeno aumento com relação ao pleito anterior. A relação, porém, ainda é de menos de uma mulher para cada dez homens eleitos.

Por que há poucas mulheres na política brasileira? Quem quiser entender por que elas resistem tanto à política encontra a pista entre aquelas que arriscaram fazer carreira no mundo político, que, contrariando a composição demográfica da população, tem sub-representação feminina.

Pior do que ser mulher em uma arena política controlada desde sempre por homens, é ser mulher e de esquerda. Que o digam Luiza Erundina, Marta Suplicy e a própria Dilma Rousseff. Marta e Erundina terminaram mal seus mandatos à frente do poder Executivo, mesmo tendo feito gestões excelentes – gestão Dilma só poderá ser julgada quando terminar.

As duas ex-prefeitas petistas governaram para os mais pobres, criaram programas sociais duradouros, mas foram impiedosamente caricaturadas como sempre ocorre com mulheres fortes: “destemperada”, “histérica” ou, no caso de Dilma, “burra”, “autoritária”, “teimosa” etc.

Suposta qualidade que nos homens é considerada desejável, assertividade, em mulheres, vira defeito.

Na semana passada, o colunista Ruy Castro escreveu, em sua coluna na Folha de São Paulo, que Dilma já pode ser comparada à Geni de Chico Buarque, a que aparece nos versos “Joga pedra na Geni / Joga bosta na Geni / Ela é feita pra apanhar / Ela é boa de cuspir”’. Segundo o colunista, a presidente deve estar fazendo alguma coisa certa para apanhar tanto.

Concordo.

No caso da fragorosa derrota do PT no Congresso no último domingo, Dilma se tornou culpada. Nas redes sociais ou nos jornais, arcou, sozinha, com o ônus de um fracasso anunciado. Apesar de todos saberem que o Brasil elegeu o Congresso mais conservador dos últimos 30 anos, só Dilma foi acusada pela vitória estrondosa de Eduardo Cunha.

As “razões” alardeadas são difusas e confusas. Hora Dilma errou por não enfrentar mais os seus adversários, hora errou por não ter feito composição com o então candidato do PMDB à Presidência da Câmara.

O mais incrível em tudo isso é que Dilma não fez nada que Lula não tenha feito quando governou. Reclamam do mutismo de Dilma ao longo do escândalo da Petrobrás esquecendo que o ex-presidente também se calou por meses quando eclodiu o escândalo do mensalão e só falou publicamente sobre o caso em uma entrevista que concedeu durante viagem à França.

Na condução da economia, Dilma foi mais de esquerda do que Lula. Em seu pronunciamento pelo 1º de maio em rede nacional de TV, anunciou política de redução dos juros que seu governo passava a empreender oferecendo taxas mais baixas nos bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2015/02/dilma-paga-o-preco-que-toda-mulher-paga-na-politica-brasileira/

02.02.2015
Do portal JORNAL GGN
LUIS NASSIF ON LINE
Por Luis Nassif

cunhafesteja

Sugestão de Assis Ribeiro

do Tijolaço

Cunha, a nova faca no pescoço de Dilma
por Fernando Brito

Consumou-se o óbvio.

Eduardo Cunha teve uma vitória avassaladora, eleito em primeiro turno, com praticamente o dobro dos votos de Arlindo Chinaglia.

Não foi, propriamente, uma vitória da Oposição, mas uma vitória de oposição ao Governo.

Foi, sobretudo, uma vitória do “sindicato” dos deputados, o que já, de cara, Cunha deixou claro ao prometer colocar, de imediato, em votação e aprovar o orçamento impositivo, ou a “mordida” obrigatória no dinheiro público para projetos de prefeituras, de estados e para os malsinados “convênios”, dos quais não me permito falar por problemas estomacais.

Cunha vai seguir, claro, fazendo seus lobbies, como fez nos governos de Lula e de Dilma.

Mas, depois de um pequeno período de “pose de estadista”, o que ele fará é o mesmo, em ponto muito maior.

Porque, agora, é quem decide o que entra ou não em pauta para votação.

Cunha mudou de “ordem de grandeza”.

O negócio, agora, não é uma diretoria da Caixa ou de algum outro órgão.

É tudo.

Experimente-se, para ver, resistir à sua gazua.

Porque, no sistema eleitoral que temos, montam-se bases parlamentares com base em que?

Porque é que Marina, com Itaú e tudo, não conseguiu formar partido e Paulinho da Força fez o Solidariedade com um pé nas costas?

E não pense que essas “boas obras” vão para a conta deles, não.

Vão para a conta do governo que eles pressionam e politicamente chantageiam.

O Governo Dilma ganhou a reeleição, mas reluta em assumir o poder.

E o poder exige alinhamento entre os que o partilham.

Se não há um mínimo de alinhamento, não pode haver esta partilha.

Atentem para o que quer dizer o resultado.

Mesmo com parte dos votos tucanos para Julio Delgado, o “cunhismo” teve maioria absoluta da Câmara.

Com o PSDB fechado, tem maioria até para mudanças constitucionais.

Resta ao governo, agora, a triste sina de negociar cada projeto de lei ou Medida Provisória no varejinho da esquina parlamentar.

Ou dialogar com a população, o que até ameaçou fazer – e recuou – ao propor a reforma político-eleitoral em 2013.

Mas dialogar com a população, como?

Cada vez mais o governo vai atando seus movimentos.

Eu sigo os conselhos do velho Brizola e recorro aos poetas, a um dos grandes, Cartola:

Quando notares estás à beira do abismo
Abismo que cavastes com teus pés
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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/cunha-a-nova-faca-no-pescoco-de-dilma-por-fernando-brito