Arquivo da categoria ‘CORRUPÇÃO’

14.10.2019
Do blog EMERSON BH/MG,05.08.19

Imagem1.jpgNas redes sociais, um discurso moralista em defesa da ética e várias imagens em passeatas “contra a corrupção, a favor do impeachment de Dilma, da prisão de Lula e da extinção do PT”. Na vida cotidiana, o neurocirurgião Erich Fonoff integrava esquema fraudulento no SUS. O médico foi preso pela Polícia Federal

O neurocirurgião do Hospital das Clínicas (SP), Erich Fonoff, especializado em Mal de Parkinson, foi um dos presos em condução coercitiva na última segunda-feira (18) na operação Dopamina, da Polícia Federal. De acordo com os investigadores, Fonoff e outros médicos faziam parte de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos para a compra de equipamentos médicos.

São estimados cerca de R$ 18 milhões de prejuízos aos cofres públicos.

Apesar de, supostamente, ter se beneficiado com desvios de recursos públicos, o neurocirurgião é um assíduo ‘militante’ anti-corrupção.

Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita em 2014, Fonoff tem frequentado inúmeros protestos pró-impeachment e, pelas redes sociais, pedia o “fim da corrupção”, pregando a prisão do ex-presidente Lula e espalhando boatos como de que o governo federal cortaria o Bolsa Família de quem não votasse em Dilma nas eleições de 2014.

Entenda o caso

As investigações apontaram que os pacientes com mal de Parkinson eram orientados pelo neurocirurgião Erich Fonoff e pelo diretor administrativo do setor de neurocirurgia do hospital, Waldomiro Pazin, a procurarem a Justiça para conseguir marcapassos cerebrais. Com decisões judiciais, o hospital adquiria equipamentos sem a necessidade de licitação, que custavam cerca de quatro vezes mais que o preço real.

Waldomiro Pazin, Erich Fonoff (responsável por 75% das cirurgias investigadas), Vitor Dabbah, dono da empresa Dabasons, que importava os equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa, foram alvos de condução coercitiva. De acordo com a PF, os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o tratamento.

O esquema funcionou de 2009 a 2014, nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin. Nesse período foram feitas 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) com ordem judicial. Neste período não houve licitação para compra de marcapassos de maneira regular, e 82 pessoas não conseguiram operar de maneira regular.

A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirmou que “como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas”. (Revista Fórum – com informações de Folha e Revista Brasileiros)

Confira algumas postagens do médico antes de ser preso:

Neurocirurião do HC, Erich Fonoff, teve mandado de condução coercitiva em operação da PF que investiga desvio de dinheiro na compra de equipamentos para o Parkson (Foto: Reprodução G1)
Neurocirurião do HC, Erich Fonoff, teve mandado de condução coercitiva em operação da PF que investiga desvio de dinheiro na compra de equipamentos para o Parkson (Foto: Reprodução G1) 

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Fonte:https://emersonbhmg.wordpress.com/2017/08/21/medico-que-convocou-forapt-e-preso-por-desviar-18-milhoes-do-sus/

09.08.2019
Do portal OPEN DEMOCRACY(espanhol)*, 08.08.19
Por José Luís Fiori/William Nozaki

A única coisa que incomoda os protagonistas desse escândalo é o fato de que sua “conspiração” foi divulgada e que todos entenderam quem é o verdadeiro poder por trás da chamada “República de Curitiba”.

Donald Trump participa de uma coletiva de imprensa conjunta com Jair Bolsonaro no Rose Garden da Casa Branca em Washington D.C., Estados Unidos, em 19 de março de 2019. Agência de Notícias Ting Shen / Xinhua / PA Images. Todos os direitos reservados

É comum falar de “teoria da conspiração” toda vez que alguém revela ou denuncia práticas políticas ou articulações “irregulares”, ocultas do público em geral e conhecidas apenas por pessoas de dentro ou por pessoas com mais conhecimento. E quase sempre, quando essa expressão é usada, tem o propósito de desqualificar a queixa que foi feita, ou a pessoa que tornou público o que estava destinado a esconder na sombra ou no esquecimento da história.

Mas, de fato, mais rigorosamente, não existe uma “teoria da conspiração”. O que existem são “teorias do poder” e “conspiração” é apenas uma das práticas mais comuns e necessárias dos envolvidos na luta política. diariamente pelo poder em si e essa distinção conceitual é muito importante para quem pretende analisar a situação política nacional ou internacional, sem medo de ser acusada de “conspiração”.

E este é um ponto de partida fundamental para a pesquisa que pretendemos fazer sobre qual foi o verdadeiro papel do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado 2015/2016 e na eleição do Capitão Bolsonaro “, em 2018. Neste caso , não há como não seguir o caminho da chamada “conspiração”, que culminou na ruptura institucional e na mudança do governo brasileiro.

E nossa hipótese preliminar é que a história dessa conspiração começou na primeira década do século 21, durante o “mandarinato” do vice-presidente dos Estados Unidos Dick Cheney, embora tenha tomado outra direção e velocidade desde a presidência de Donald Trump e a formulação de sua nova “estratégia de segurança nacional”, em dezembro de 2017.

A princípio foi uma surpresa, mas hoje todos já entenderam que essa nova estratégia abandonou os antigos parâmetros ideológicos e morais da política externa dos Estados Unidos, defendendo a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento econômico, e assumiu explicitamente um projeto para construir um império militar global, com a fragmentação e multiplicação de conflitos, e o uso de várias formas de intervenção externa, em países que se tornam alvos americanos.

Seja através da manipulação inconsciente dos eleitores e da vontade política dessas sociedades; quer através de novas formas “constitucionais” de golpe de Estado; seja através de sanções econômicas cada vez mais extensas e letais capazes de paralisar e destruir a economia nacional dos países afetados; ou, finalmente, através das chamadas “guerras híbridas” destinadas a destruir a vontade política do adversário, usando informação em vez de força, sancionando mais do que bombardear e desmoralizar intelectualmente do que torturar.

Deste ponto de vista, é interessante acompanhar a evolução destas propostas nos documentos dos Estados Unidos em que se definem os objetivos estratégicos do país e suas principais formas de ação.

Assim, por exemplo, no Manual de Treinamento das Forças Especiais dos EUA,  preparado para as Guerras Não Convencionais, publicado pelo Pentágono em 2010, já está explicitamente declarado que “o objetivo dos EUA neste tipo de guerra é explorar as vulnerabilidades políticas, militares, econômicas e psicológicas dos poderes hostis, desenvolvendo e apoiando as forças internas de resistência para alcançar os objetivos estratégicos dos Estados Unidos “.

Com o reconhecimento de que “num futuro não muito distante, as forças dos EUA participarão predominantemente em operações de guerra irregulares”

Quando, na história recente, o Brasil entrou no radar desses novos padrões de segurança e defesa dos EUA

Essa orientação ficou ainda mais clara no documento que primeiro definiu a nova Estratégia de Segurança Nacional dos EUA da administração Trump, em dezembro de 2017. Lá você pode ler com todas as letras que no “golpe à corrupção” a desestabilização dos governos de países que são “concorrentes” ou “inimigos” deve ter um lugar central dos Estados Unidos.

Essa proposta foi detalhada no novo documento sobre a Estratégia Nacional de Defesa dos Estados Unidos, publicado em 2018, que afirma que “uma nova modalidade de conflito desarmado tem tido uma presença cada vez mais intensa no cenário internacional com o uso de práticas econômicas predatórias, rebeliões sociais, ataques cibernéticos, notícias falsas e métodos de  anticorrupção ”.

É importante ressaltar que nenhum desses documentos deixa a menor dúvida de que todas essas novas formas de “guerra não convencional” deveriam ser usadas – principalmente – contra estados e empresas que desafiam ou ameaçam os objetivos estratégicos dos EUA.

Agora, neste ponto de nossa investigação, vale a pena fazer a pergunta fundamental: quando foi, na história recente, que o Brasil entrou no radar desses novos padrões de segurança e defesa dos EUA? E aqui não há dúvida de que há muitos fatos e decisões que o Brasil fez, especialmente depois de 2003, como a política externa soberana, a liderança autônoma do processo de integração sul-americana, ou mesmo sua participação no bloco econômico dos BRICS, liderado pela China.

Mas não há dúvida de que a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, em 2006, foi o ponto de virada em que o Brasil mudou sua posição na agenda geopolítica dos Estados Unidos. Apenas leia o Blueprint for a Secure Energy Future (Plano para um Futuro Seguro de Energia), publicado em 2011 pelo governo Barack Obama, para ver que na época o Brasil já ocupava uma posição de destaque em três das sete prioridades estratégicas da política energética dos EUA: ( i) como fonte de experiência para a produção de biocombustíveis; (ii) como um parceiro chave para exploração e produção de petróleo em águas profundas; (iii) como um território estratégico para a prospecção no Atlântico Sul.

A partir desse momento, não é difícil rastrear e conectar alguns eventos, especialmente desde que o governo brasileiro promulgou, em 2003, sua nova política de proteger os produtores nacionais de equipamentos de ex-fornecedores estrangeiros da Petrobras, como era o caso, por exemplo, da empresa norte-americana Halliburton, a maior empresa de serviços petrolíferos do mundo, e um dos principais fornecedores internacionais de sondas e plataformas marinhas, administrada até o ano 2000 pelo próprio Dick Cheney, que Ele se tornaria o mais poderoso vice-presidente da história dos Estados Unidos de 2001 a 2009.

A Odebrecht, a OAS e outras grandes empresas brasileiras entram nessa história desde 2003, exatamente no lugar desses importantes fornecedores internacionais que perderam espaço no mercado brasileiro.

Mas nunca houve dúvida de que, em 2006, você tem reservas de petróleo no pré-sal em 2006, o que é um ponto de virada no Brasil, ou o Brasil mudou sua posição na agenda geopolítica dos Estados Unidos. Acabei de ler o Plano para um Futuro Seguro Energético, publicado em 2011 pelo governo Barack Obama, para ver que na época  o Brasil ocupa uma posição de destaque em três prioridades estratégicas dos EUA na política energética: (i) como fonte de experiência para uma produção de bicombustíveis; (ii) como um parceiro chave para exploração e produção de petróleo em águas profundas; (iii) como território estratégico para uma prospecção fora do Atlântico Sul.

A partir desse momento, não é difícil rastrear e conectar quaisquer eventos, especialmente desde que o governo do Brasil promulgou, em 2003, sua nova política de proteger produtores nacionais de equipamentos de antigos fornecedores estrangeiros da Petrobras, como era ou caso, por exemplo, a norte-americana Halliburton, uma grande empresa de serviços petrolíferos do mundo, e um dos principais fornecedores internacionais de sondas e plataformas de marinhas, administrados por Dick Cheney, de 2000 anos, que ele se tornaria ou mais poderoso vice-presidente história dos Estados Unidos de 2001 a 2009.

Para a Odebrecht, OAS e outras grandes empresas brasileiras desde 2003, não há lugar para importantes fornecedores internacionais que perderão espaço no mercado brasileiro.

Agora, retornando ao eixo central de nossa investigação e nosso argumento, é bom lembrar que esse mesmo Dick Cheney, que veio do mundo do petróleo e desempenhou um papel decisivo como Vice-Presidente de George W. Bush, foi quem concebeu e iniciou o processo. chamado de “guerra ao terrorismo”, com o consentimento do Congresso dos EUA para iniciar novas guerras, mesmo sem aprovação parlamentar; e, o que é mais importante para os nossos propósitos, foi capaz de aprovar o direito de acesso a todas as operações financeiras do sistema bancário mundial, praticamente sem restrições, incluindo o antigo segredo bancário suíço e o sistema de pagamentos europeu SWIFT.

A presidência da República, os ministros de Estado e os líderes da Petrobras foram há muito tempo objeto de escuta telefônica e espionagem.

Portanto, não é absurdo pensar que foi nesse caminho que o Departamento de Justiça dos EUA teve acesso à informação financeira que foi então transmitida às autoridades locais dos países que os Estados Unidos decidiram desestabilizar com campanhas seletivas “contra a corrupção”.

No caso brasileiro, pelo menos, foi após esses eventos que a agressão e o roubo de informações geológicas confidenciais e estratégicas da Petrobras ocorreram em 2008, exatamente dois anos após a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal no mesmo período, ano em que os Estados Unidos reativaram sua 4ª Frota Naval de Monitoramento do Atlântico Sul.

E foi no ano seguinte, em 2009, que o intercâmbio entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os membros do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal brasileira começou a tratar da lavagem de dinheiro e “lutar contra corrupção ”, em reunião que resultou na iniciativa de cooperação denominada Projeto Ponte, da qual participou o então juiz Sérgio Moro.

Mais tarde, em 2010, a Chevron negociou discretamente, com um dos candidatos para a eleição presidencial brasileira, mudanças no arcabouço regulatório do pré-sal, uma “conspiração” que veio à tona com vazamentos do Wikileaks, que eventualmente se tornou um projeto de lei apresentado e aprovado pelo Senado brasileiro. E três anos depois, em 2013, ficou claro que a presidência da República, os ministros de Estado e os líderes da Petrobras estavam há muito tempo sujeitos à escuta telefônica e à espionagem, como revelaram as acusações de Edward Snowden.

No mesmo ano, o embaixador dos Estados Unidos que acompanhou o golpe de Estado do Paraguai contra o presidente Fernando Lugo foi transferido para a embaixada do Brasil. E foi exatamente após essa mudança diplomática, em 2014, que começou a Operação Lava Jato, que foi instigada a decisão de investigar as recompensas pagas aos diretores da Petrobras, exatamente a partir de 2003, deixando de lado os antigos fornecedores internacionais. no exato momento em que a empresa estava concluindo as negociações com a Halliburton sobre a entrega das plataformas P43 e P48.

Se todos esses dados estivessem corretamente conectados, e se nossa hipótese for crível, não é de surpreender que, após cinco anos do início desta Operação Lava-Jato, os vazamentos publicados pelo site The Intercept Brasil, relatem o viés dos promotores e do principal juiz envolvido nesta operação e causaram uma reação súbita e extemporânea a dois dos principais réus desta história que praticamente se esconderam, praticamente nos Estados Unidos.

Provavelmente em busca de instruções e informações que lhes permitissem sair do caminho e fazer com seus novos acusadores o que sempre fizeram no passado, usando as informações transmitidas para destruir seus oponentes políticos.

No entanto, o pânico do ex-juiz e sua falta de preparação para lidar com a nova situação fizeram com que ele agisse de maneira apressada, solicitando uma licença ministerial e viajando pela segunda vez para os Estados Unidos, tornando este local público na cadeia de comando de uma operação que parece ter sido a única operação de intervenção internacional bem-sucedida, até agora, pela dupla John Bolton e Mike Pompeo, os dois “terroristas suicidas” que comandam a política externa do governo de Donald Trump. Uma operação comandada pelos americanos e endossada pelos militares brasileiros.

A única coisa que os incomoda agora é o fato de que sua “conspiração” foi tornada pública

Portanto, se nossas hipóteses estivessem corretas, não há possibilidade de que as pessoas envolvidas neste escândalo sejam denunciadas e julgadas imparcialmente, porque todos os envolvidos sempre tiveram conhecimento total e aprovaram as práticas ilegais do ex-juiz e seu “promotor auxiliar”, práticas que foram decisivas para a instalação do Capitão Bolsonaro na Presidência da República.

A única coisa que os incomoda neste momento é o fato de que sua “conspiração” foi divulgada e que todos entenderam quem é o verdadeiro poder por trás da chamada “República de Curitiba”.

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NOTA: A matéria acima foi traduzida pelo Google Tradutor.

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Fonte:https://www.opendemocracy.net/es/democraciaabierta-es/conspiraci%C3%B3n-y-corrupci%C3%B3n-una-hip%C3%B3tesis-probable/

18.06.2019
Do portal da Agência Carta Maior,17.06.19
Por Joaquim Palhares 
 
Desmascarada a ‘República de Curitiba’, a questão crucial agora é revigorar a democracia e repactuar um projeto de desenvolvimento soberano, em meio à desordem do mundo neoliberal
 
Tornou-se límpido como água de mina: a engrenagem posta em movimento em 2014 com o nome de Lava Jato, autodenominada ‘a maior investigação de corrupção da história, servia de biombo a uma farsa jurídica, cujos detalhes emergiram agora de forma devastadora nos diálogos de bastidores da operação revelados pelo Intercept. 
Gravações amplamente compartilhadas pela sociedade nesse momento soam como diálogos de um filme de Costa Gavras, o mestre do cinema político.
Um comando secreto, liderado por um juiz de província americanófilo e direitista, arquiteta a prisão do maior líder popular da história brasileira, que encabeça a corrida à presidência da República e precisa ser detido para não levar a esquerda ao poder pelo quinto mandato consecutivo.
Todos sabiam que era assim. Mas agora a hipocrisia e o cinismo perderam o chão das aparências.
Mais que um filme, a realidade política dos últimos cinco anos avulta aos borbotões para desmentir a narrativa dominante. Aliás, como sempre alertaram os críticos da República de Curitiba.
Entre eles perfila Carta Maior, que reunira num Especial (Dossiê) uma panorâmica das perdas e danos destes cinco anos e dos desafios que eles colocam ao resgate progressista da nação brasileira.
Não será uma empreitada para nostalgias ou ilusões.
Estamos diante de um dos mais fulminantes processos de desmonte econômico de um país com simultânea desidratação do seu sistema democrático o que, vale dizer, obstruiu os já frágeis canais de participação da vontade popular sobre os destinos da sociedade, destruindo o nosso bem mais precioso. A nossa soberania.
É uma reprise do que já aconteceu em Cuba, Chile, Irã, Nicarágua, Cuba, Afeganistão, Iraque, Síria, Iemen, Somália, Líbia, Níger e Venezuela, em todos os casos fortemente apoiados pela grande imprensa americana e seus parceiros nacionais. 
Durante um quinquênio, um moto-contínuo de sobressaltos cuidadosamente injetados na opinião pública com o denso lubrificante de um jornalismo cúmplice, colocou a democracia e a subjetividade nacional de joelhos.
A quinta maior demografia do planeta, oitava maior economia do mundo, detentora das maiores reservas de petróleo descobertas no planeta no século XXI, foi sacudida e fragilizada até a prostração.
Restou uma montanha desordenada de reputações em ruína. A ociosidade industrial alia-se ao desemprego alarmante. O empobrecimento que invadiu os lares da classe média trouxe de volta a fome às periferias. A fragilização do Estado alavanca um voraz processo de desemancipação social com a supressão de direitos e da autoestima, fechando o cerco da orfandade social e nacional.
A deriva deixa clara uma determinação de estripar todas as dimensões da soberania, sem a qual não há projeto de desenvolvimento, nem democracia que se sustentem.
Nos dentes da engrenagem expropriadora foram mastigados o PT e demais organizações progressistas.
Estatais e bancos públicos que dão escala econômica e estratégica às políticas de interesse nacional definham.
Grandes empresas que detém a expertise necessária aos projetos estruturantes de infraestrutura agonizam em desmanche criminoso. 
O país aguarda ansioso que o extraordinário trabalho jornalístico do Intercept revele os conteúdos dos acordos de leniência assinados por “ livre e espontânea pressão “ e produzidos ao arrepio da Lei e das devidas autorizações dos órgãos públicos do Estado brasileiro e sob forte coação prisional.
O posicionamento internacional do país amesquinhou-se num alinhamento servil aos ditames norte-americanos.
Uma afinada aliança entre a mídia, a escória, o judiciário e a plutocracia local e global liquidou o abrigo de identidade entre o povo e a nação e legitima a extinção dos laços e obrigações da nação em relação ao seu povo, sobretudo os mais humildes.
O país todo foi ardilosamente colocado sob a regência de um único poder ordenador: o mercado, sobretudo o seu braço financeiro internacionalizado.
O governo age como uma tropa de ocupação orientada à predação e ao saque do próprio povo. 
O barco convulsionado flerta com o naufrágio sob a batuta de um comodoro desequilibrado, adestrado em tuitar tagarelices e insultos, mas incapaz de liderar e construir.
Sua missão é outra.
Bolsonaro foi escolhido pela desastrosa aptidão para rebaixar, agredir, destruir, desarticular e promover a desordem que torna um povo órfão e a nação desossada.
Tombam um a um todos os contrapontos institucionais, sociais e econômicos erguidos secularmente como limite à ganância omnívora da elite que produziu uma das sociedades mais desiguais do planeta, aqui, 28% da riqueza está nas mãos do 1% dos endinheirados, contra média mundial de 22%, lembra Thomas Piketty. 
O alvo zero da gula atual é a nossa soberania, sem bombas, sem tropas adotam o modelito da Guerra Híbrida, contra as nações e o Lawfare contra personalidades.
Lula e a Carta Cidadã de 1988 são os grandes obstáculos. A nossa constituição nunca foi aceita pelas elites, promulgada em 5 outubro de 1988, desde logo foi atacada, principalmente durante os oito anos de governo FHC.
A vitórias de Lula e do PT, em 2002, 2006, 2010 e 2014 jamais foi aceita pelo conservadorismo e pelo grande capital nacional e internacional.
 A Constituinte que encerrou a ditadura jamais foi digerida pelos conservadores por ter nascido a contrapelo da ascensão neoliberal no mundo, graças à força acumulada pelas ruas na luta por democracia .
Destruí-la dá sentido funcional à aberração elevada ao poder em 2018.
Lembremo-nos, ‘desconstitucionalizar’ a economia era a pedra angular também do programa presidencial do tucano Geraldo Alkmin, cujo ‘posto Ipiranga’ chamava-se Pérsio Arida.
Depois das quatro tentativas fracassadas do PSDB de completar o serviço iniciado por Fernando Henrique Cardoso, e na iminência de um novo revés nas urnas de 2018, decidiu-se convocar as estrebarias.
Os diálogos agora revelados pelo Intercept mostram a ação coordenada das cocheiras nesse mata-leão no pescoço da história.
A ressignificação constrangedora da palavra Brasil no ambiente internacional, resulta da ecumênica percepção, agora documentada, de uma regressão a galope minuciosamente planejada e imposta a uma sociedade aturdida e manipulada por quem deveria informa-la e esclarece-la com isenção.
Antes de ser a profilaxia ética avocada por torquemadas, descortina-se assim de forma cristalina a ação de um “condomínio “ criminoso e demolidor, formado pela aliança da mídia com a escória, o dinheiro, o sistema jurídico, setores militares e o Departamento de Estado norte-americano.
É isso que mostram os diálogos prontos para o filme do Costa Gravas revelados agora pelo Itercept.
Não há espaço para a ingenuidade.
Nada disso se faria sem a cobertura da espionagem, o respaldo militar e econômico do grande interesse norte-americano em subjugar a maior economia ocidental em luta pelo desenvolvimento, fortalecida pela descoberta das gigantescas reservas do pre-sal e do horizonte de soberania econômica e tecnológica que elas propiciam.
O intento do saque devastador requer ilegalidade e violência.
A Lava Jato agiu cirurgicamente como um pistoleiro de aluguel.
Desencadeou a emboscada no lusco-fusco das fragilidades quando um ciclo do desenvolvimento havia se esgotado e outro teria que ser repactuado.
Entre as escolhas disponíveis a supremacia do mercado sobre os interesses sociais e nacionais dificilmente teria a preferência das urnas.
Como não a teve desde 2002.
E as pesquisas indicavam não teria também em 2018.
É forçoso reconhecer, porém, o condomínio golpista foi bem sucedido, pelo menos até aqui.
O desmonte da nação pode ser documentado em múltiplas frentes, erguendo uma muralha de entulho que secciona as linhas de passagem entre o presente insuportável e a reinvenção do futuro brasileiro.
O conjunto coloca obstáculos estruturais novos às forças democráticas e progressistas determinadas a resgatar a soberania da nação e repactuar o seu desenvolvimento.
A nostalgia do ciclo anterior não serve de resposta às novas cobranças da história.
O mundo vigente entre 2002 e 2014 não existe mais.
A geopolítica foi alterada; a globalização está em xeque; a agenda conservadora é uma força afluente destrutiva e violenta.
Tentar repetir o ciclo exitoso anterior, nos mesmos moldes, apenas reafirmará o seu esgotamento em um novo colapso antecipado, possivelmente arrematado por um golpe ainda mais violento.
A determinação profunda desse acirramento dos conflitos não pode ser subestimada.
A humanidade toda sofre os abalos da crise de esgotamento do projeto neoliberal imposto a um planeta esmagado em desequilíbrios sociais e ambientais sistêmicos.
O vórtice da tempestade é a desordem financeira.
Um estoque sem igual de riqueza fictícia arde nas mãos dos mercados em todo o mundo em busca de abrigos de mais valia para proceder à transfusão capaz de evitar a desvalorização abrupta, da qual 2008 foi um prenúncio.
Reconduzir a riqueza financeira aos trilhos da produção e da emancipação social é um dos novos requisitos da soberania para o desenvolvimento. 
O objeto em questão empenha-se neste momento, aqui e em todo mundo, a uma dança das cadeiras ensandecida.
Não há contrapartida de lastro material que acomode a monstruosa ciranda especulativa.
A montanha de direitos de saque sobre a riqueza planetária equivale hoje ao dobro do PIB mundial: US$ 170 trilhões contra US$ 80 trilhões, respectivamente.
E não para de crescer.
Em contrapartida, a fatia do PIB norte-americano destinada ao trabalho, por exemplo, caiu de quase 69%, antes de crise de 2008, para 66,4% agora.
Que isso ocorra no capitalismo mais forte do planeta, onde a economia cresce há dez anos e ostenta uma taxa de desemprego (visível) a mais baixa em meio século (3,6%), só faz confirmar a atual natureza desagregadora da lógica dos livres mercados que se quer impor aqui a ferro e fogo.
A incerteza, a angústia, o desemprego embutidos nesse paradoxo que asfixia a classe média do campo e das cidades, explicam o crescimento da xenofobia, do nacionalismo, dos líderes extremistas e do vento fascista que sopra em todas as latitudes.
As forças democráticas e progressistas brasileiras não podem subestimar as responsabilidades organizativas e programáticas que esse divisor coloca.
A principal delas é recuperar a coerência entre o projeto de democratização social para o Brasil e a contrapartida de aglutinação dos recursos necessários à retomada do investimento produtivo, o que requer o enfrentamento do poder financeiro, só viável com a nucleação do poder popular que gere a força e o consentimento amplo para resgatar a soberania e a credibilidade à luta pelo desenvolvimento neste longo amanhecer do século XXI.
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18.06.2019
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães


Oito meses depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abrir uma ação para apurar o impulsionamento de mensagens pelo WhatsApp contra o PT, durante as eleições de 2018, ninguém foi ouvido no processo.

A ação, ajuizada pelo PT, foi aberta em outubro, após uma reportagem da Folha noticiar que empresários apoiadores do então candidato e hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra seu adversário na disputa, Fernando Haddad (PT), que acabou derrotado no segundo turno.

Disparos em massa utilizam sistemas automatizados que não são permitidos pela legislação eleitoral. Além disso, pagamentos em benefício de um determinado candidato teriam de ser declarados à Justiça Eleitoral —do contrário, podem configurar caixa dois.

No cenário mais grave, caso fique comprovada a prática e o suposto abuso de poder econômico nas eleições, a ação poderá resultar na cassação do mandato do presidente e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). O processo é de relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi.

A área técnica responsável pela condução do processo informou, por meio da assessoria do TSE, que ainda não houve decisão quanto aos pedidos de depoimento de testemunhas.

A corte também não recebeu nenhum relatório da Polícia Federal sobre o tema. Também no ano passado, a PF abriu investigações sobre o suposto uso irregular de WhatsApp durante a campanha.

Dono da agência Quickmobile, uma das suspeitas de prestar o serviço de disparos em massa pelo WhatsApp, o empresário Peterson Rosa Querino foi excluído do processo no TSE pelo ministro Mussi.

Segundo a decisão, Querino não foi localizado pela Justiça nas três tentativas realizadas. Ele é considerado uma das peças-chave para a apuração.

Em abril, o PT recorreu da decisão de Mussi, requerendo que o TSE tentasse notificar Querino em um novo endereço. O ministro negou o recurso, sob o argumento de que ele foi apresentado fora do prazo e é preciso manter a celeridade do processo.

“Ademais, não se poderia garantir o sucesso da nova notificação no endereço […], ante o tempo já transcorrido, de modo a tornar essa busca interminável, com grave comprometimento à marcha processual, sendo certo o dever do juiz de dirigir o processo, cumprindo-lhe velar por sua duração razoável”, escreveu o ministro do TSE.

Advogados do PT, Eugênio Aragão e Marcelo Schimidt então entraram com mandado de segurança no TSE contra a decisão de Mussi, com o objetivo de tentar garantir a citação de Querino. O mandado de segurança é um processo paralelo à ação e está sob relatoria do ministro Edson Fachin.

O PT alegou nesse pedido que “é nítida a tentativa do representado Peterson Querino de se furtar à execução da lei”. Para o partido, há indícios de que o empresário registrou em documento recente um endereço onde não residia, o que impossibilitou sua localização.

“O abuso [de poder econômico na eleição] emergiria da contratação de disparos em massa de forma ilícita. As empresas contratadas para concretização do abuso, portanto, são peças fundamentais ao deslinde da controvérsia”, sustentou o PT.

“Verificou-se no curso do processo –por meio das defesas apresentadas pelos antigos sócios– que o sr. Peterson é o único sócio da empresa Quickmobile […] Consequentemente, a negativa de citação do único sócio responsável por uma das empresas envolvidas no esquema denunciado representa óbice grave à devida instrução processual e a eventuais sanções.”

Ainda não há decisão do ministro Fachin quanto pedido formulado no mandado de segurança, que interfere diretamente na ação que investiga o impulsionamento de mensagens.
Da FSP

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2019/06/tse-acoberta-crime-eleitoral-de-bolsonaro/

30.05.2019
Do portal INFOESCOLA
Por Morôni Azevedo de Vasconcellos*

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A grilagem de terras é um fenômeno comum no interior do Brasil, especialmente nas regiões  Norte e Centro-Oeste. O grileiro é um proprietário privado que se apossa das terras devolutas (terras públicas sem destinação) e/ou de terras de terceiros. Esta apropriação envolve a criação de documentos falsos, de onde provém o termo grilagem, já que os documentos eram engavetados com grilos para dar uma aparência de antigos (portanto, mais verossímil) pelo amarelado que os detritos do animal deixam no papel e pelos desgastes que os animais provocam no mesmo.

A grilagem de terras geralmente está associada com outros crimes, o uso de jagunços e pistoleiros para expulsar os antigos proprietários e/ou se proteger de possíveis invasores é bastante comum, igualmente é comum o uso das terras para extrativismo ilegal e práticas criminosas.

Existe também a grilagem em áreas urbanas, muito demonstrada nos casos em que construções do programa social “Minha Casa, Minha Vida” foram tomados por agentes do crime organizado 1. Ainda assim, os casos mais emblemáticos ocorrem no campo.

Note-se que a grilagem nem sempre envolve apenas criminosos convencionais, em muitos casos os grileiros contam com a conveniência e até o apoio de pessoas influentes, autoridades e outros. Isso não é apenas um fenômeno de hoje, um dos mais famosos grileiros foi Geraldo Bila que contou com apoio do governo militar por ter auxiliado no combate contra a guerrilha do Araguaia.

Catingas e Guaxebas

Existem algumas milícias no meio rural que invadem terras, inclusive de grileiros e repartem entre famílias pobres que estão dispostas a pagar uma mensalidade pelo uso daquela terra. Esses milicianos são chamados Catingas, muitas vezes se passando por membros das organizações de trabalhadores sem-terra.

Muitas vezes os catingas entram em confronto direto com os guaxebas, que são pistoleiros a serviço dos grileiros. Os guaxebas expulsam tanto os catingas quanto sem-terras e ainda impõe a lei do grileiro no local com base na força. Muitas vezes os guaxebas são criminosos foragidos que passam a trabalhar inclusive expulsando pessoas de suas terras para que os grileiros tomem posse da mesma.

Muitas vezes, após conseguirem a regularização das terras, os catingas e seus mandantes compram as terras dos mensalistas por um preço superior ao que eles gastaram com as mensalidades, porém por um preço bem inferior ao preço de mercado 2.

A questão legal

Em julho/2017 foi publicada a Medida Provisória nº 759, sancionada pelo presidente Michel Temer, que flexibiliza o processo de regularização de propriedades rurais, sendo esta medida provisória apelidada de de “MP da Grilagem”, considerando que muitos especialistas e entidades ambientais apontam para o risco desta medida provisória não apenas impedir a punição dos grileiros atuais, mas também incentivar novas grilagens e, consequentemente, todos os crimes com ela associados. 3, 4

Quadro atual

Os grileiros hoje são uma das maiores ameaças aos pequenos produtores, trabalhadores sem-terra e indígenas. Os conflitos envolvendo grileiros são os principais responsáveis pelo atual cenário de tensão no campo e responde pelos mais bárbaros conflitos que já foram registrados em nosso conflito.

Referências:

[1] http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-11-23/editorial-grilagem-urbana-tem-que-ser-evitada.html

[2] http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/catingas-e-guaxebas

[3] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/07/temer-sanciona-mp-que-regulariza-ocupacao-de-terras-da-uniao.html

[4] https://istoe.com.br/temer-sanciona-mp-que-flexibiliza-a-regularizacao-fundiaria/

[5] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/05/03/luta-de-meio-seculo-contra-grilagem-explica-violencia-na-disputa-por-terras-no-ma.htm

Arquivado em: Geografia

*Morôni Azevedo de Vasconcellos.Especialista em Geografia do Brasil (Faculdades Integradas de Jacarepaguá, RJ)

Mestre em Educação (Estácio de Sá, 2016)
Graduado em Geografia (Simonsen, 2010)

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Fonte:https://www.infoescola.com/geografia/grilagem-de-terras/

30.10.2018
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim
 
Intercept expõe as vísceras do conluio da Lava Jato com o Golpe
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Do Intercept:

ENTREVISTA: ‘A IMPRENSA COMPRAVA TUDO.’ ASSESSORA DE SÉRGIO MORO POR SEIS ANOS FALA SOBRE A LAVA JATO

Christianne Machiavelli costuma chamar cada repórter pelo nome, e não são poucos os que ela conheceu durante os seis anos em que trabalhou encastelada no vigiado e protegido prédio da Justiça Federal de Curitiba, de onde saem os despachos de busca, apreensão e prisão assinados pelo juiz Sérgio Moro.
Chris, como é conhecida, trabalhava sozinha no departamento de comunicação da Lava Jato até agosto, quando pediu demissão para abrir uma assessoria de imprensa voltada a clientes da área jurídica. Ela diz que identificou um filão de mercado no setor, e garante que não é beneficiada por ter trabalhado com Moro. “Ele é amado por uns e odiado por outros. Eu tenho que lidar com o ônus e o bônus disso.”
Ela não tinha ideia do volume de trabalho que teria pela frente quando passou no processo seletivo em 2012. Acostumada com a rotina tranquila de seu trabalho anterior, na comunicação da Igreja Metodista de Curitiba, ela passou a responder a dezenas de jornalistas todos os dias, das primeiras horas da manhã até a madrugada. Teve crises de estresse, começou a tomar remédios controlados, engordou 30 quilos.
O trabalho de Chris era a ponta de uma estratégia costurada acima dela. A imprensa foi responsável pelo sucesso da Lava Jato. E isso não foi por acaso: Moro se inspirou na operação Mãos Limpas – que prendeu centenas de pessoas e mudou o cenário político da Itália – ao definir que, sem a imprensa, a operação morreria nos primeiros meses, como tantas outras antes dela.
“Os responsáveis pela operação Mani Pulite [mãos limpas, em italiano] fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI [um dos partidos investigados, que acabou extinto], que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira”, escreveu Moro em um artigo de 2004, dez anos antes de dar início a operação que o tornou conhecido nacionalmente. Ele fez um copia/cola das estratégias do procurador italiano Antonio Di Pietro.
“Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no L’Expresso, no La Republica e em outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”, continuou o juiz, já dando pistas de como achava que uma operação desse tipo deveria ser tratada.
Desde o início, os órgãos da Lava Jato (Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal) mantiveram vivo o interesse da imprensa, alimentando os veículos sobre qualquer movimento da operação. O Brasil assistiu extasiado ao desenrolar de cada nova fase como se fosse uma novela. “E hoje, quem será preso? Quem será delatado?”.
Foi para entender os bastidores desse processo que conversei com Christianne Machiavelli, por telefone, no começo de setembro. Ela tinha esvaziado suas gavetas na Justiça Federal poucos dias antes, em 30 de agosto. Levou consigo banais livros, canecas, documentos e outros objetos pessoais. Em especial, três dicionários que ganhou de presente do pai, que carrega consigo em todos os empregos, seus amuletos.
Por quatro anos, ela foi o único preposto entre os jornalistas e Moro – a quem ela chama de SFM, sigla para Sérgio Fernando Moro. Se tornou amiga pessoal de alguns repórteres. Os mais próximos ainda a convidam para os churrascos de confraternização de fim de ano onde todos os setoristas da cobertura se encontram – vários veículos de imprensa mantêm equipes permanentes em Curitiba só para atender à Lava Jato.
O trabalho, diz ela, a fez repensar a forma como as pessoas investigadas pela Lava Jato foram tratadas pela operação e, em especial, pela imprensa. Para ela, houve exageros. “Era tanto escândalo, um atrás do outro, que as pessoas não pensavam direito. As coisas eram simplesmente publicadas”.
Leia a seguir os principais trechos da conversa, editada para ficar mais clara, e alguns parágrafos de contexto.

Você atuou no centro nervoso da Lava Jato desde o início, em 2014. Como vê a evolução da operação nestes anos?
A gente não tinha noção do que ia ser. No começo, a operação era contra doleiros que operavam no câmbio negro, e então apareceu o [ex-diretor da Petrobras] Paulo Roberto Costa, por causa de um presente que recebeu. Só fui entender o que era a Lava Jato na 7ª fase, em novembro de 2014, depois da delação do Júlio [Camargo] e do Augusto [Ribeiro, executivos da Toyo Setal]. Nesse momento é que apareceu a grande história: que existia um clube das empreiteiras, com as regras do jogo. Foi a partir daí que a imprensa comprou a Lava Jato.
A Lava Jato manteve o interesse da mídia por anos. Era uma estratégia pensada?
Não acho que houve estratégia, pelo menos por parte da Justiça Federal. Mas a responsabilidade da imprensa é tão importante quanto a da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. Talvez tenha faltado crítica da imprensa. Era tudo divulgado do jeito como era citado pelos órgãos da operação. A imprensa comprava tudo. Não digo que o trabalho não foi correto, ela se serviu do que tinha de informação. Mas as críticas à operação só vieram de modo contundente nos últimos dois anos. Antes praticamente não existia. Algumas vezes, integrantes da PF e do MPF se sentiam até melindrados porque foram criticados pela imprensa.
Pode citar exemplos?
O Maurício Moscardi Grillo [delegado da Lava Jato em Curitiba] quando deu entrevista para a Veja dizendo que perderam o timing para prender o Lula foi muito criticado, e a polícia ficou melindrada. Mesma coisa quando o Carlos Fernando Santos Lima falou que o MPF lançou “um grande 171″ para conseguir delações. O powerpoint do Deltan Dallagnol sobre o Lula. Eles ficaram muito chateados quando a imprensa não concordou com eles. Todo mundo fica magoado, mas não se dá conta daquilo que fala. Não posso dizer que ele [Sérgio Moro] não ficasse melindrado, mas uma única vez respondemos a um veículo. Foi um caso do Rodrigo Tacla Duran, num domingo de manhã. Ele me chamou para a gente responder à notícia que dizia que Carlos Zucolotto, amigo, padrinho de casamento e ex-sócio da esposa de Moro, fazia negociações paralelas sobre acordos com a força-tarefa da Lava Jato . Nesse caso ele se sentiu ofendido, mais pelo processo do que pessoalmente.
 A primeira fase da Lava Jato foi no dia 17 de março. Na época, ainda não havia nada sobre Lula, Aécio, Renan, Jucá, Odebrecht, Camargo Corrêa ou qualquer outro político e empresa que seriam notícia nos anos seguintes.
A imprensa noticiou, sem destaque, que a Polícia Federal havia deflagrado uma operação contra lavagem de dinheiro, cujo montante chegava a R$ 10 bilhões. O doleiro paranaense Alberto Youssef foi preso.
Youssef foi um dos principais doleiros do Banestado, considerado o maior caso de corrupção na década de 90, e o primeiro a fechar uma delação premiada no país. O escândalo reuniu os principais nomes da Lava Jato: Sérgio Moro e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Os casos citados podem ter incomodado a cúpula dos agentes da Lava Jato, mas tiveram pouca repercussão na imprensa em geral. O papel de crítica ficou a restrito a blogs e veículos mais identificados à esquerda – muitas vezes distorcendo fatos e apelando para fake news.
Para você, por que a imprensa comprou a Lava Jato sem questionar?
Era tanto escândalo, um atrás do outro, que as pessoas não pensavam direito, as coisas eram simplesmente publicadas. O caso da cunhada do [ex-tesoureiro do PT, João] Vaccari foi bem significativo. Os jornalistas foram na onda do MPF e da PF. Todo mundo divulgou a prisão, mas ela foi confundida com outra pessoa. Foi um erro da polícia. Quando perceberam o erro, Inês já era morta. O estrago já tinha sido feito. Acho que a gente vem de uma fase que remonta à ditadura, em que a imprensa foi violentamente cerceada. Na Lava Jato a imprensa tinha muita informação nas mãos, dos processos, e entendeu que era o momento de se impor.
Qual a responsabilidade da imprensa?
Vou dar um exemplo. O áudio do Lula e da Dilma é delicado, polêmico, mas e o editor do jornal, telejornal, também não teve responsabilidade quando divulgou? Saíram áudios que não tinham nada a ver com o processo, conversas de casal, entre pais e filhos, e que estavam na interceptação. A gente erra a mão em nome de um suposto bem maior.
 Cada dia de operação da Lava Jato seguia os mesmos rituais.
O celular dos jornalistas começava a apitar antes das 7h da manhã com um texto da PF. Por volta das 10h, os policiais faziam uma coletiva de imprensa junto com membros do MPF. Em seguida, o MPF divulgava o seu release, já com os dados da denúncia. Por fim, a Justiça Federal informava o número da ação judicial, junto com a chave para o acesso.
Com essa ferramenta, os jornalistas tinham acesso a tudo relacionado à operação: das investigações iniciais até os pedidos de prisão. Nos próximos dias, podiam acompanhar o andamento em tempo real.
Quem estava acostumado a cobrir operações deste tipo, como eu, sentiu que havia algo de diferente na Lava Jato.
Geralmente, operações de combate à corrupção — principalmente as que envolvem poderosos — costumam ser difíceis de acompanhar. É preciso ter boas fontes, gastar sola de sapato e batalhar para conseguir qualquer informação.
Na Lava Jato, tudo ficou muito fácil. Havia uma profusão de documentos disponíveis. Os agentes responsáveis eram acessíveis. Todo dia havia algo novo.
Em um país marcado pela falta de transparência, os gestos eram tidos como exemplares – e não estou dizendo que não sejam.
Mas o fato é que as facilidades fizeram com que a imprensa “comprasse” a Lava Jato quase que imediatamente. Denúncias do Ministério Público eram publicadas em reportagens quase na íntegra, assim como os inquéritos da PF e as decisões de Moro.
Foram poucos os jornalistas que se valeram daquele mundaréu de elementos para fazer o papel que cabe à imprensa: o de usar os dados para construir investigações mais aprofundadas.
Você já disse que a Lava Jato mudou a visão sobre o direito. Antes era legalista, que olha apenas o cumprimento da lei. Agora é garantista, em que a lei deve ser cumprida preservando direitos. Por quê?
Como jornalista, minha base era na cobertura policial. Os repórteres que acompanham a polícia querem a imagem do preso, a história dele. Quanto mais sensacionalista, mais cliques, mais as pessoas vão ler. Mas, depois da Lava Jato, eu entendi o quanto a privacidade e intimidade do criminoso são necessárias. Lembro quando o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral apareceu com algemas nos pés e nas mãos e a imprensa abusou da imagem. Eu passei a olhar pro réu de uma maneira mais humanitária. Também acho que a lei de execução penal tem que ser aplicada, deve ser a base para garantir o direito dele de ser humano. Eu acho que bandido bom é o bandido que pode ser recuperado, apesar de tudo. A lei deve ser aplicada sempre. A questão aí é o peso da mão, da caneta, da maneira que o réu é tratado, o preso é tratado.
Isso envolve o hábito de levar os presos da operação para Curitiba e o circo midiático que se forma em torno disso?
Durante o período ostensivo das fases da Lava Jato, todos ficaram presos em Curitiba, com raras exceções, como Sérgio Cabral. Se criou essa cultura de trazer todos os presos pra cá, porque o juiz entende que o caso se desenrolou em Curitiba. Mas, no momento de uma execução penal, é a lei que vale, e ela diz que o preso tem direito a cumprir pena perto de seu domicílio, para a família poder visitá-lo. O José Dirceu, por exemplo, por um bom tempo não recebeu visita da família. Ele estava com os bens bloqueados e família não tinha condições. Os empreiteiros, por outro lado, as famílias vinham sempre.
Em geral, os presos ficam detidos no local onde moram. A Lava Jato é um dos poucos casos em que o juiz demanda que eles sejam deslocados para o local de onde saem as decisões. Estar em Curitiba facilita a negociação de delação premiada e a ida a audiências presenciais. Mas, ainda assim, não seria necessário manter o preso na cidade o tempo todo.
Essa exigência de Moro criou uma espécie de “rota das imagens”. Os cinegrafistas e fotógrafos começam a registrar a prisão na cidade de origem, mostram o embarque no avião, a chegada em Curitiba, o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e, finalmente, as visitas dos parentes.
Essa marcação faz com que qualquer pessoa saiba, por exemplo, que Eduardo Cunha jantou arroz, feijão e frango em sua primeira noite na prisão. Em que situação isso seria relevante?
Você questionava Moro sobre decisões controversas, como a de levar os presos para Curitiba?
O trabalho da assessoria não era de questioná-lo sobre suas decisões, mas dar publicidade aos seus atos.
Você acha que a Lava Jato influenciou as eleições deste ano? Por exemplo, o Moro ter levantado o sigilo da delação do Palocci na semana passada.
Só posso dizer que essa eleição é a mais atípica que vivi desde que tirei meu título. Quanto a colaboração do Palocci, entendo que quase a totalidade do termo divulgado já era se conhecimento público. Ele apenas deu nome aos bois, fato que também já teria sido mencionado pelo Paulo Roberto Costa e, se não me engano, por Youssef também. Portanto, não sei se influenciou. O que influenciou no resultado dessas eleições foram as notícias falsas, o ódio, o medo.
Além do Palocci, Moro adiou depoimento do Lula por causa do período eleitoral e o MPF pediu mais uma condenação a ele, dias antes da eleição. Acha que tem algo a ver?
Sim. Pelo que me lembre, o adiamento do depoimento do Lula ocorreu há alguns meses e o magistrado justificou em despacho. Sobre o pedido do MPF, não vejo relação também, pois estava no prazo das alegações finais. Destaco que o prazo para as alegações finais foi determinado há pouco tempo, pois ficou parado por meses a fio devido a quantidade de perícias peticionadas pela defesa de Lula e o MPF ao juízo. Caso nada disso tivesse acontecido, o processo já poderia ter sido sentenciado e, inclusive, com autos conclusos para um possível julgamento de apelação no 2° grau. Ou seja, a juntada das alegações finais por parte do MPF é apenas coincidência decorrente de uma tramitação processual lenta.
Mesmo estando dentro dos prazos, é inegável que esses fatos podem favorecer ou prejudicar candidatos. Não seria possível esperar passar o pleito para fazê-los? Isso não pode colocar em risco a legitimidade da Lava jato?
A celeridade processual é uma premissa do Judiciário e inclusive exigência do CNJ. Não é possível que o Judiciário pare em detrimento de um processo eleitoral. A celeridade processual é em prol do réu e não do magistrado. Pense: se o MPF tivesse se manifestado em favor do réu, então a celeridade processual seria boa? Mas como a manifestação é condenatória, a celeridade é ruim? Não há dois pesos e duas medidas. Há prazo que precisa ser cumprido.
O juiz e os procuradores sempre dizem que agem de modo isento. Mas é difícil negar que a Lava Jato foi, no mínimo, associada a um forte antipetismo.
Dias antes das eleições, Moro levantou o sigilo sobre a delação do ex-ministro de Lula, Antonio Palocci, e o MPF pediu a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia. Na semana desses acontecimentos, o presidenciável Jair Bolsonaro cresceu nas pesquisas de opinião frente ao candidato do PT, Fernando Haddad. Bolsonaro passou de 28% de intenções de voto em 28 de setembro para 39% em 4 de outubro, de acordo com o Datafolha.
O mesmo Moro havia decidido, semanas antes, adiar um depoimento de Lula alegando que poderia influenciar o período eleitoral.
Há até pouco tempo, Moro era avesso à imprensa. Aos poucos, foi se soltando. Em entrevista ao Roda Viva em março, ele até defendeu o auxílio-moradia – que recebe, mesmo tendo apartamento de meio milhão de reais em Curitiba. O juiz tampouco se sente constrangido ao aparecer em fotos ao lado de Aécio Neves e João Doria, ambos do PSDB.
Moro tampouco negou que Alvaro Dias, que concorreu pela presidência pelo Podemos, usasse o seu nome durante a campanha. Paranaense e ex-tucano, Dias usou quase todo o tempo que teve em debates para enaltecer a Lava Jato. Ainda assim, foi massacrado nas urnas.
Até o “japonês da Federal”, Newton Ishii, que ficou famoso por escoltar os presos da operação, se filiou ao Patriota, um partido abertamente antipetista, quando se aposentou da PF. Ele é o presidente da legenda no Paraná, que em nível nacional lançou Cabo Daciolo à presidência.) 
Qual o seu maior acerto e o maior erro nesse período?
Meu maior acerto foi sistematizar e compilar todas as informações da Lava Jato em uma planilha, que servia para a imprensa acompanhar. E cumprir os deadlines dos jornalistas. Para mim foi sofrido. Eu engordei 30 quilos. Tomava remédio controlado para depressão e ansiedade. Cheguei a picotar um chip de celular porque as pessoas me ligavam até meia noite todos os dias. Eu trabalhava fim de semana, feriado… Agora chego em casa e vou fazer comida, ver série.
E agora, o que vai fazer?
Vou abrir uma empresa de gestão de crise, estou vendo nome, contador. Lidar com crise foi algo que aprendi na prática
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01.07.2016
Do portal da AGÊNCIA BRASIL
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto é alvo da Operação Catilinárias. A PF cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados (Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília – O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio CletoValter Campanato/Agência Brasil

O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, disse em depoimento de delação premiada que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

A informação consta de um trecho do depoimento de delação, divulgado após decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a prisão do doleiro Lúcio Funaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar em favor de Cunha.

“A questão do pagamento de propina foi inicialmente dita ao depoente por intermédio de Lúcio Bolonha Funaro, que disse que, do valor total cobrado da propina, 80% ficaria com Eduardo Cunha, 20% com Lúcio Bolonha Funaro; que dos 20% de Lúcio Bolonha Funaro, [Fábio Cleto] teria direito a 40%, sendo que, destes 40%, por vontade do declarante, metade do valor seria repassado para Alexandre Margotto [apontado como assessor de Funaro]”, diz trecho da delação.

Lava Jato

Funaro foi preso hoje, durante mais uma fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista e será levado para a sede da superintendência da PF na cidade.

Em nota, Cunha negou as acusações de recebimento de propina e desafiou Cleto a provar as acusações. As acusações fazem parte da terceira denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado contra Cunha.

Edição: Denise Griesinger

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-07/delator-diz-que-cunha-recebia-80-de-propina-ligadas-ao-fi-fgts

30.06.2016
Do portal JORNAL GGN
LUÍS NASSIF ON LINE
Por Patricia Faermann

Jornal GGN – Abafada pela prisão de Carlinhos Cachoeira, nesta quinta-feira (30), estava sendo deflagrada outra Operação da Polícia Federal na mira de um esquema de cartel e lavagem de dinheiro para o desvio de mais de R$ 600 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, que teria abastecido caixa de partidos como o PR e o PMDB, podendo respingar em governos do PSDB.

Trata-se da “Tabela Periódica”, nome dado pela equipe de investigadores para a sequência das apurações da “Operação O Recebedor”, deflagrada em fevereiro deste ano. Com cerca de 200 policiais federais, um procurador da República e 52 agentes do CADE, foram feitos 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, em Goiás e em outros oito estados.

O inquérito é desmembramento da Lava Jato porque muitas das empresas envolvidas, como a Odrebrecht, a Constran, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão são as mesmas que aparecem no esquema de corrupção da Petrobras.

A Ferrovia Norte-Sul começou a ser construída no governo de José Sarney, em 1987, sem ter sido concluída após décadas de superfaturamentos, atrasos e aditivos. Ao longo dos registros de jornais durantes esses anos, a família Sarney sempre utilizou de sua influência no Judiciário para arquivar investigações relacionadas à ferrovia, como a anulação das provas da Operação Boi Barrica pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2011.

Uma das peças chaves que faltava para os investigadores avançarem no caso era a colaboração de diretores da Camargo Corrêa. Por meio de um acordo de leniência firmado junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a empreiteira informou que um dos principais personagens da trama, José Francisco das Neves, o Juquinha, que presidiu a Valec de 2003 a 2011, embolsou pessoalmente R$ 800 mil em propina para beneficiar construtoras que superfaturaram contratos e pagavam propinas por meio de empresas de fachada.

Juquinha foi apadrinhado pelo então ministro dos Transportes, em 2003, Anderson Adauto, que à época liderava o Partido Liberal (PL) que, posteriormente, se transformou no Partido da República (PR). Quando ocupava o posto, Juquinha ainda foi apontado, em 2011, por organizar um grande esquema de corrupção nos Transportes para desviar quantias de contratos da pasta para o PR.

No ano seguinte, Juquinha foi preso junto com a esposa e os filhos na Operação Trem Pagador, por suspeita de ocultar patrimônio, praticar crimes de peculato e de licitação e de desviar recursos da Norte-Sul. Soube-se, agora, que José Francisco atuava ao lado de Ulisses Assad, também demitido da Valec em 2011, que tem bom trânsito junto à família Sarney, sendo considerado aliado de Fernando Sarney, filho do ex-presidente.

Junto ao que foi paralisado com a Operação Trem Pagador, ainda está na mira dos investigadores a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, também tocada pela Valec e subordinada ao Ministério dos Transportes.

Reportagem publicada em julho de 2012 pela IstoÉ mostrou que o esquema comandado por Juquinha na Operação Trem Pagador, referente às obras da Ferrovia Norte-Sul, desviou mais de R$ 100 milhões, mas que o ex-presidente chegou a comandar outros rombos de ferrovias que podem atingir a cifra de R$ 1 bilhão, tendo como destinatários não apenas “as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB”.

De acordo com o procurador da República que comanda a apuração, Hélio Telho, há indícios suficientes de que maior parte dos recursos desviados serviu para abastecer campanhas políticas. Ainda que sem citar nomes de possíveis políticos envolvidos, além do peemedebista José Sarney, o ex-deputado federal pelo PR, Valdemar Costa Neto, também é suspeito de dividir cargos na cúpula da Valec, de acordo com as investigações anteriores do Trem Pagador.

Também possivelmente envolvida, a empresa Dismaf, responsável pelo fornecimento de trilhos, conseguiu entrar na Valec, ainda que denunciada pelo MPF por fraude no fornecimento de farda ao Exército, graças à intermediação do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e Fernando Sarney. A Dismaf levava, ainda, como um dos seus sócios Basile Pantazis, ex-tesoureiro do PTB. A investigação foi alvo de outra frente brecada pelo STJ, na Boi Barrica.

Apesar dos avanços nesses mais de quatro anos, desde a Operação Trem Pagador, pouco foi divulgado sobre as novas informações da equipe de investigadores. Mas entre as novas empresas apontadas que integrariam o cartel está a Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, já investigada pelo Cade no cartel do metrô do Distrito Federal e que envolve políticos do PSDB.

A investigação retomada pode respingar no cartel de trens e metrôs do Distrito Federal e, consequentemente, de São Paulo, que ocorreu sob a gestão dos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB, de 2000 e 2007. Naquele ano, o órgão de investigação apontou suspeita de fraude para a compra de equipamento ferroviário e manutenção de linhas de metrô em Brasília, para o desvio de recursos para abastecer campanhas tucanas. Em 2010, a Serveng doou R$ 1,7 milhão ao PSDB nacional e R$ 1,1 milhão ao comitê estadual de São Paulo. Na campanha de 2014 para governo de São Paulo, a empresa colaborou com R$ 3,25 milhões para a recandidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Independentemente da mira, estão na lista ao menos 16 empresas envolvidas e longe do recorte de mandatos petistas, com os supostos crimes iniciados, pelo menos, desde 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com as informações prestadas pela Camargo Corrêa, por exemplo, soube-se que o caso de corrupção ocorreu por meio de “disposições nos editais”, que restringiam a possibilidade de participação de outras empresas que não integravam o cartel para a propina.

“Foram obtidas informações de que as bases da conduta anticompetitiva podem ter sido formadas já na fase preliminar do cartel, antes do ano de 2000, por meio da inserção de disposições nos editais das licitações destinadas a restringir a competitividade dos certames”, disse a PF.

Segundo a Polícia Federal, as diligências realizadas nesta quinta-feira têm como objetivo “recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec”.

Em tempo

No sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde os processos tramitam pela 11ª Vara Federal de Goiás, foi constatado o nome de todas as empreiteiras citadas na reportagem entre as partes do processo. Nas últimas horas, contudo, foi dado grau de sigilo à ação, não permitindo mais acessar quem são os investigados.

As peças são 0027093-21.2015.4.01.35000000111-33.2016.4.01.3500.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/operacao-o-recebedor-retoma-atuacao-do-pmdb-em-desvios-de-ferrovias

07.04.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

panamá papers leaks documentação offshore brasil

11,5 milhões de arquivos expõem contas offshore, relações com escândalos globais e acordos financeiros secretos. Confira seis coisas que você precisa saber sobre os Panama Papers, o maior vazamento de documentos secretos da história

Sarah Lazare, AlterNet | Tradução: Camila Alvarenga,Opera Mundi

O Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, sigla em inglês), o jornal alemão Süddeutsche Zeitung e mais de 100 outros parceiros da mídia divulgaram o explosivo vazamento dos “Panama Papers” no domingo (3).

Os documentos são descritos pelo ICIJ, uma rede global de jornalistas investigativos, como “11,5 milhões de arquivos vazados para expor as contas offshore (em território estrangeiro) de líderes políticos mundiais, as relações com escândalos globais e detalhes dos acordos financeiros secretos de empresários que cometem fraudes, traficantes, bilionários, celebridades, estrelas esportivas e mais“.

Mossack Fonseca, o escritório de advocacia baseado no Panamá que foi exposto, supostamente ajudou pessoas ricas e poderosas a esconder e lavar dinheiro, sonegando bilhões de dólares em impostos. A firma possui “escritórios em mais de 35 locais ao redor do planeta, e é uma das principais criadoras de empresas de fachada do mundo — estruturas corporativas que podem ser usadas para esconder os bens de seus donos“, de acordo com o ICIJ. Juntos, os papéis revelam informações de mais de 214 mil empresas offshore ligadas a indivíduos em mais de 200 países e territórios.

Aqui estão seis coisas que você deveria saber sobre essa revelação massiva:

1. Este pode ser o maior vazamento de documentos secretos da história. A escala massiva das revelações dos Panama Papers foi melhor ilustrada por um gráfico produzido pelo Süddeutsche Zeitung. O levantamento do jornal mostra que 2,6 terabytes de informação foram vazados pelos Panama Papers, enquanto que outros casos emblemáticos, como o WikiLeaks (2010) e o SwissLeaks (2014) divulgaram 1,7 e 3,3 gigabytes de informação, respectivamente.

2. Este é o trabalho de um denunciante corajoso. O tuíte a seguir do denunciante da NSA, Edward Snowden, para o anônimo por trás dos Panama Papers diz tudo. “A história por trás dos Panama Papers? A coragem é contagiosa“, disse Snowden no Twitter.

The story behind the ? Courage is contagious.

3. A legalidade ou ilegalidade das ações expostas pelos Panama Papers não é a questão mais importante.

À medida em que jornalistas continuam a examinar a pilha de documentos, muitas perguntas estão centradas em esclarecer se governos e corporações estão ligados a condutas ilegais. No entanto, como o jornalista do site norte-americano Vox Matthew Yglesias escreveu em artigo publicado no domingo (3), os documentos também oferecem “o exame mais minucioso já feito sobre uma realidade banal que esteve escondida por muito tempo diante de nossos olhos. Mesmo que as nações mais ricas e poderosas do mundo tenham se engajado em esforços de cooperação internacional cada vez mais complexos e intensos para amaciar as rodas do comércio global, elas têm deliberadamente escolhido permitir que os membros mais abastados da sociedade ocidental protejam seus bens financeiros de impostos (e, em muitos casos, de divórcios ou falências) ao se aproveitar de empresas de fachada e paraísos fiscais“.

Partindo das observações de Yglesias, o jornalista Glenn Greenwald (do site The Intercept) argumentou que “provar que certo comportamento é ‘legal’ não prova que ele é ético ou justo. Isto é porque sistemas políticos corruptos, por definição, costumam proteger e legalizar exatamente o comportamento que é mais injusto. Jornalismo vital não só expõe o descumprimento da lei. Ele também destaca como sistemas políticos e legais corruptos podem ser cooptados pelos mais poderosos a fim de autorizar legalmente o comportamento destrutivo e atroz que serve aos interesses deles, tipicamente com pouco ou nenhum conhecimento público de que isto está sendo feito“.

4. Muitas pessoas famosas e poderosas estão ligadas às revelações. Aqui estão apenas alguns dos líderes mundiais cujos familiares e sócios próximos estão supostamente envolvidos — até diretamente: o primeiro-ministro britânico, David Cameron; o presidente ucraniano, Petro Poroshenko; o rei saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud; o premiê do Paquistão, Nawaz Sharif; o presidente sul-africano, Jacob Zuma; o presidente sírio, Bashar al-Assad; o presidente chinês, Xi Jinping; o primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur David Gunnlaugsson, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

5. Há uma aparente falta de pessoas norte-americanas nomeadas no relatório inicial. Adam Johnson, colaborador dos sites norte-americanos AlterNet e FAIR, apontou estas ausências nas redes sociais: “Os EUA são puros e bons e incorruptíveis“, disse Johnson no Twitter.

Tweet Fixado

Everything 👏 is 👏 nothing 👏 until 👏 it’s 👏 something

No entanto, o editor do Süddeutsche Zeitung disse que mais está por vir.

Editor of Süddeutsche Zeitung responded to the lack of U.S. individuals in the documents, saying “Just wait for what is coming next”

6. Não se esqueça do acordo de “livre-comércio” entre os EUA e o Panamá. Semelhante ao infame Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta), o Acordo de Promoção Comercial EUA-Panamá foi implementado em 2012.

Segundo Lori Wallach, diretora da ONG de monitoramento de comércio Public Citizen, “quase cinco anos depois da votação do Acordo de Livre-Comércio EUA-Panamá, o vazamento dos Panama Papers prova mais uma vez o quão inteiramente cínicas e insignificantes são as generosas promessas feitas por presidentes e corporações norte-americanas sobre os benefícios econômicos e as reformas políticas que virão desses acordos comerciais. A maior promessa de benefícios vindos do Acordo EUA-Panamá era a de que ele iria acabar com as proteções à confidencialidade dos crimes financeiros do país, além do fim dos paraísos fiscais e das lavagens de dinheiro, mas esse vazamento mostra que a facilitação absurda de crimes financeiros no Panamá se intensificou enquanto as proteções aos investidores do acordo e o selo oficial de aprovação dos EUA aumentaram o fluxo de dinheiro sujo no país“.

Agora, o mesmo elenco de personagens está fazendo promessas igualmente excêntricas sobre os benefícios do Parceria Trans-Pacífico (TPP),”, disse Wallach ao AlterNet, “enquanto, cada vez mais, antigos apoiadores desses pactos estão se juntando a críticos de longa data dizendo que o TPP não dará ganhos econômicos para a maioria dos norte-americanos nem trará melhoras trabalhistas, ambientais ou de políticas de direitos humanos entre seus signatários“.

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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/04/6-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-panama-papers.html

07.04.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 31.03.16
André Falcão*

políticos direita corrupção cínicos cegos

Fico me perguntando… Não, na verdade não fico, porque não acredito que alguém em sã consciência possa honestamente crer no que vou objetar. Mas, para iniciar o texto, essa pergunta falseada, para construção do raciocínio a tanto se presta. Então, volto: Fico me perguntando se alguém pode realmente crer que a corrupção — que está sendo combatida nos tempos atuais, nos governos Lula e Dilma, inclusive atingindo alguns filiados ao próprio partido desses presidentes (que nem de longe são maioria) — seja obra e graça desses governos.

Ora, Dilma e Lula criaram — sim, foram eles! — os principais instrumentos de combate à corrupção. Isto é fato, não interpretação. A própria lei da delação premiada — despoticamente utilizada como instrumento de tortura— foi sancionada por Dilma. Ambos sempre prestigiaram os mais votados pela corporação dos procuradores federais. Diferentemente do outro, que lhe antecedeu. Isto também é fato. Escolheram os ministros do STF dentro de estrito espírito republicano, tanto e a tal ponto que muitos cinicamente usam isto como argumento para referendar eventuais equívocos da Corte, do que é exemplo o que diz: não reclame, porque foram Lula e Dilma que os escolheram. E aí devo dizer: realmente foram tão republicanos quanto ingênuos. Quem sabia escolher era FHC! Vide Gilmar. E a polícia federal? Tem atuado com tal liberdade ao ponto de reivindicar, pasmem, sua autonomia, como se algum governo pudesse (ou devesse) conferi-la a uma instituição policial.

Leia aqui todos os textos de André Falcão

Mais! O principal órgão de oposição dos governos Lula e Dilma é a chamada grande mídia, que sequer foi incomodada. Deveria! Afinal, é a grande mídia que mente, escamoteia, manipula, falseia, distorce e até crimes pratica. Essa mídia jamais poderia receber um vintém de verbas federais. E esses governos deveriam ter promovido a sua regulação, ao menos nos moldes realizados por dois grandes expoentes do capital: os EUA e o Reino Unido. Nem isto. Mesmo apanhando dia e noite, desde quando Lula foi eleito. Mesmo como vítima de uma campanha diuturna desonesta, primeiro contra a sua reeleição; agora, por seu impeachment.

A polícia federal, sem que o seu inoperante então Ministro da Justiça e chefe sequer soubesse, participou ativamente de grampo realizado (e divulgado) de conversa íntima do ex-presidente com a atual presidente. Entre muitas outras coisas. Essa mesma polícia federal realizou, em todo o governo que lhes antecedeu, menos de meia centena de operações, enquanto agora já passa de 2.500. Que governo corrupto é este que deixa a sua polícia agir com tal liberdade e, pior, com inescondível atuação política contrária?

Então, por favor, não venha dizer que este é o governo da corrupção, porque se fizer estará sendo escancaradamente desonesto. No mínimo, intelectualmente desonesto. Ou corrupto, como vocês gostam de dizer, não raro sem moral para tanto.

*André Falcão é advogado e autor do Blog do André Falcão. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/03/a-corrupcao-dos-cinicos-ou-cegos.html