Arquivo da categoria ‘direitos humanos’

28.02.2020
Do blog JORNAL GGN

Ministro das Relações Exteriores de Bolsonaro defende que o nazismo e o fascismo eram movimentos da esquerda política. Erro é confrontado por falas de Hitler

Jornal GGN – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, protagonizou uma polêmica neste final de semana que repercutiu amplamente nas redes sociais, após defender que o nazismo e o fascismo eram movimentos da esquerda política. Além da crítica em massa de historiadores contra a declaração do ministro de Bolsonaro, também nas redes sociais trechos de falas do próprio nazista Adolf Hitler desmentem a defesa de Araújo.

Durante uma entrevista, o Itamaraty repetiu a sua defesa de que regimes totalitários como o fascismo e o nazismo eram “fenômenos de esquerda”. “É uma coisa que eu falo muito e é muito uma tendência da esquerda. Ela pega uma coisa boa, sequestra e perverte, transforma em uma coisa ruim. Acho que é mais ou menos o que aconteceu sempre com esses regimes totalitários”, havia introduzido.

“Por isso que eu digo também que… quer dizer, isso tem a ver com o que eu digo, que fascismo e nazismo são fenômenos de esquerda, não é?”, continuou na declaração polêmica.

A posição equivocada de Ernesto Araújo já havia sido manifestada em ocasiões anteriores, como em um artigo publicado em 2017, dizendo que na década de 1920, “o socialismo se dividiu em duas correntes, uma que permaneceu antinacionalista; e outra que, para chegar ao poder, na Itália e na Alemanha, sequestrou o nacionalismo, deturpou e escravizou o sentimento nacional genuíno para seus fins malévolos, gerando o fascismo e o nazismo”.

E na manhã do último sábado (30), ele voltou a publicar a manifestação em seu blog pessoal, compartilhando o texto “Pela aliança liberal-conservadora”, no “Metapolitica 17”, defendendo de novo que o nazismo e o fascismo eram movimentos da esquerda, e não da direita política.

“A esquerda fica apavorada cada vez que ressurge o debate sobre a possibilidade de classificar o nazismo como movimento de esquerda. Dá a impressão de que existe aí um perigoso segredo de família, cuidadosamente guardado”, disse o chanceler.

Além de historiadores e pesquisadores do Brasil e de todo o mundo criticarem o chanceler brasileiro pelo erro, um vídeo foi compartilhado nas redes sociais em que mostra declarações do próprio nazista Hitler dizendo ser contra o marxismo e que o Partido Nazista tinha esse objetivo de acabar com a esquerda.

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Fonte:https://jornalggn.com.br/historia/hitler-a-perseguicao-aos-marxistas-e-o-erro-de-ernesto-araujo/

18.06.2019
Do portal da Agência Carta Maior,17.06.19
Por Joaquim Palhares 
 
Desmascarada a ‘República de Curitiba’, a questão crucial agora é revigorar a democracia e repactuar um projeto de desenvolvimento soberano, em meio à desordem do mundo neoliberal
 
Tornou-se límpido como água de mina: a engrenagem posta em movimento em 2014 com o nome de Lava Jato, autodenominada ‘a maior investigação de corrupção da história, servia de biombo a uma farsa jurídica, cujos detalhes emergiram agora de forma devastadora nos diálogos de bastidores da operação revelados pelo Intercept. 
Gravações amplamente compartilhadas pela sociedade nesse momento soam como diálogos de um filme de Costa Gavras, o mestre do cinema político.
Um comando secreto, liderado por um juiz de província americanófilo e direitista, arquiteta a prisão do maior líder popular da história brasileira, que encabeça a corrida à presidência da República e precisa ser detido para não levar a esquerda ao poder pelo quinto mandato consecutivo.
Todos sabiam que era assim. Mas agora a hipocrisia e o cinismo perderam o chão das aparências.
Mais que um filme, a realidade política dos últimos cinco anos avulta aos borbotões para desmentir a narrativa dominante. Aliás, como sempre alertaram os críticos da República de Curitiba.
Entre eles perfila Carta Maior, que reunira num Especial (Dossiê) uma panorâmica das perdas e danos destes cinco anos e dos desafios que eles colocam ao resgate progressista da nação brasileira.
Não será uma empreitada para nostalgias ou ilusões.
Estamos diante de um dos mais fulminantes processos de desmonte econômico de um país com simultânea desidratação do seu sistema democrático o que, vale dizer, obstruiu os já frágeis canais de participação da vontade popular sobre os destinos da sociedade, destruindo o nosso bem mais precioso. A nossa soberania.
É uma reprise do que já aconteceu em Cuba, Chile, Irã, Nicarágua, Cuba, Afeganistão, Iraque, Síria, Iemen, Somália, Líbia, Níger e Venezuela, em todos os casos fortemente apoiados pela grande imprensa americana e seus parceiros nacionais. 
Durante um quinquênio, um moto-contínuo de sobressaltos cuidadosamente injetados na opinião pública com o denso lubrificante de um jornalismo cúmplice, colocou a democracia e a subjetividade nacional de joelhos.
A quinta maior demografia do planeta, oitava maior economia do mundo, detentora das maiores reservas de petróleo descobertas no planeta no século XXI, foi sacudida e fragilizada até a prostração.
Restou uma montanha desordenada de reputações em ruína. A ociosidade industrial alia-se ao desemprego alarmante. O empobrecimento que invadiu os lares da classe média trouxe de volta a fome às periferias. A fragilização do Estado alavanca um voraz processo de desemancipação social com a supressão de direitos e da autoestima, fechando o cerco da orfandade social e nacional.
A deriva deixa clara uma determinação de estripar todas as dimensões da soberania, sem a qual não há projeto de desenvolvimento, nem democracia que se sustentem.
Nos dentes da engrenagem expropriadora foram mastigados o PT e demais organizações progressistas.
Estatais e bancos públicos que dão escala econômica e estratégica às políticas de interesse nacional definham.
Grandes empresas que detém a expertise necessária aos projetos estruturantes de infraestrutura agonizam em desmanche criminoso. 
O país aguarda ansioso que o extraordinário trabalho jornalístico do Intercept revele os conteúdos dos acordos de leniência assinados por “ livre e espontânea pressão “ e produzidos ao arrepio da Lei e das devidas autorizações dos órgãos públicos do Estado brasileiro e sob forte coação prisional.
O posicionamento internacional do país amesquinhou-se num alinhamento servil aos ditames norte-americanos.
Uma afinada aliança entre a mídia, a escória, o judiciário e a plutocracia local e global liquidou o abrigo de identidade entre o povo e a nação e legitima a extinção dos laços e obrigações da nação em relação ao seu povo, sobretudo os mais humildes.
O país todo foi ardilosamente colocado sob a regência de um único poder ordenador: o mercado, sobretudo o seu braço financeiro internacionalizado.
O governo age como uma tropa de ocupação orientada à predação e ao saque do próprio povo. 
O barco convulsionado flerta com o naufrágio sob a batuta de um comodoro desequilibrado, adestrado em tuitar tagarelices e insultos, mas incapaz de liderar e construir.
Sua missão é outra.
Bolsonaro foi escolhido pela desastrosa aptidão para rebaixar, agredir, destruir, desarticular e promover a desordem que torna um povo órfão e a nação desossada.
Tombam um a um todos os contrapontos institucionais, sociais e econômicos erguidos secularmente como limite à ganância omnívora da elite que produziu uma das sociedades mais desiguais do planeta, aqui, 28% da riqueza está nas mãos do 1% dos endinheirados, contra média mundial de 22%, lembra Thomas Piketty. 
O alvo zero da gula atual é a nossa soberania, sem bombas, sem tropas adotam o modelito da Guerra Híbrida, contra as nações e o Lawfare contra personalidades.
Lula e a Carta Cidadã de 1988 são os grandes obstáculos. A nossa constituição nunca foi aceita pelas elites, promulgada em 5 outubro de 1988, desde logo foi atacada, principalmente durante os oito anos de governo FHC.
A vitórias de Lula e do PT, em 2002, 2006, 2010 e 2014 jamais foi aceita pelo conservadorismo e pelo grande capital nacional e internacional.
 A Constituinte que encerrou a ditadura jamais foi digerida pelos conservadores por ter nascido a contrapelo da ascensão neoliberal no mundo, graças à força acumulada pelas ruas na luta por democracia .
Destruí-la dá sentido funcional à aberração elevada ao poder em 2018.
Lembremo-nos, ‘desconstitucionalizar’ a economia era a pedra angular também do programa presidencial do tucano Geraldo Alkmin, cujo ‘posto Ipiranga’ chamava-se Pérsio Arida.
Depois das quatro tentativas fracassadas do PSDB de completar o serviço iniciado por Fernando Henrique Cardoso, e na iminência de um novo revés nas urnas de 2018, decidiu-se convocar as estrebarias.
Os diálogos agora revelados pelo Intercept mostram a ação coordenada das cocheiras nesse mata-leão no pescoço da história.
A ressignificação constrangedora da palavra Brasil no ambiente internacional, resulta da ecumênica percepção, agora documentada, de uma regressão a galope minuciosamente planejada e imposta a uma sociedade aturdida e manipulada por quem deveria informa-la e esclarece-la com isenção.
Antes de ser a profilaxia ética avocada por torquemadas, descortina-se assim de forma cristalina a ação de um “condomínio “ criminoso e demolidor, formado pela aliança da mídia com a escória, o dinheiro, o sistema jurídico, setores militares e o Departamento de Estado norte-americano.
É isso que mostram os diálogos prontos para o filme do Costa Gravas revelados agora pelo Itercept.
Não há espaço para a ingenuidade.
Nada disso se faria sem a cobertura da espionagem, o respaldo militar e econômico do grande interesse norte-americano em subjugar a maior economia ocidental em luta pelo desenvolvimento, fortalecida pela descoberta das gigantescas reservas do pre-sal e do horizonte de soberania econômica e tecnológica que elas propiciam.
O intento do saque devastador requer ilegalidade e violência.
A Lava Jato agiu cirurgicamente como um pistoleiro de aluguel.
Desencadeou a emboscada no lusco-fusco das fragilidades quando um ciclo do desenvolvimento havia se esgotado e outro teria que ser repactuado.
Entre as escolhas disponíveis a supremacia do mercado sobre os interesses sociais e nacionais dificilmente teria a preferência das urnas.
Como não a teve desde 2002.
E as pesquisas indicavam não teria também em 2018.
É forçoso reconhecer, porém, o condomínio golpista foi bem sucedido, pelo menos até aqui.
O desmonte da nação pode ser documentado em múltiplas frentes, erguendo uma muralha de entulho que secciona as linhas de passagem entre o presente insuportável e a reinvenção do futuro brasileiro.
O conjunto coloca obstáculos estruturais novos às forças democráticas e progressistas determinadas a resgatar a soberania da nação e repactuar o seu desenvolvimento.
A nostalgia do ciclo anterior não serve de resposta às novas cobranças da história.
O mundo vigente entre 2002 e 2014 não existe mais.
A geopolítica foi alterada; a globalização está em xeque; a agenda conservadora é uma força afluente destrutiva e violenta.
Tentar repetir o ciclo exitoso anterior, nos mesmos moldes, apenas reafirmará o seu esgotamento em um novo colapso antecipado, possivelmente arrematado por um golpe ainda mais violento.
A determinação profunda desse acirramento dos conflitos não pode ser subestimada.
A humanidade toda sofre os abalos da crise de esgotamento do projeto neoliberal imposto a um planeta esmagado em desequilíbrios sociais e ambientais sistêmicos.
O vórtice da tempestade é a desordem financeira.
Um estoque sem igual de riqueza fictícia arde nas mãos dos mercados em todo o mundo em busca de abrigos de mais valia para proceder à transfusão capaz de evitar a desvalorização abrupta, da qual 2008 foi um prenúncio.
Reconduzir a riqueza financeira aos trilhos da produção e da emancipação social é um dos novos requisitos da soberania para o desenvolvimento. 
O objeto em questão empenha-se neste momento, aqui e em todo mundo, a uma dança das cadeiras ensandecida.
Não há contrapartida de lastro material que acomode a monstruosa ciranda especulativa.
A montanha de direitos de saque sobre a riqueza planetária equivale hoje ao dobro do PIB mundial: US$ 170 trilhões contra US$ 80 trilhões, respectivamente.
E não para de crescer.
Em contrapartida, a fatia do PIB norte-americano destinada ao trabalho, por exemplo, caiu de quase 69%, antes de crise de 2008, para 66,4% agora.
Que isso ocorra no capitalismo mais forte do planeta, onde a economia cresce há dez anos e ostenta uma taxa de desemprego (visível) a mais baixa em meio século (3,6%), só faz confirmar a atual natureza desagregadora da lógica dos livres mercados que se quer impor aqui a ferro e fogo.
A incerteza, a angústia, o desemprego embutidos nesse paradoxo que asfixia a classe média do campo e das cidades, explicam o crescimento da xenofobia, do nacionalismo, dos líderes extremistas e do vento fascista que sopra em todas as latitudes.
As forças democráticas e progressistas brasileiras não podem subestimar as responsabilidades organizativas e programáticas que esse divisor coloca.
A principal delas é recuperar a coerência entre o projeto de democratização social para o Brasil e a contrapartida de aglutinação dos recursos necessários à retomada do investimento produtivo, o que requer o enfrentamento do poder financeiro, só viável com a nucleação do poder popular que gere a força e o consentimento amplo para resgatar a soberania e a credibilidade à luta pelo desenvolvimento neste longo amanhecer do século XXI.
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30.05.2019
Do portal INFOESCOLA
Por Morôni Azevedo de Vasconcellos*

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A grilagem de terras é um fenômeno comum no interior do Brasil, especialmente nas regiões  Norte e Centro-Oeste. O grileiro é um proprietário privado que se apossa das terras devolutas (terras públicas sem destinação) e/ou de terras de terceiros. Esta apropriação envolve a criação de documentos falsos, de onde provém o termo grilagem, já que os documentos eram engavetados com grilos para dar uma aparência de antigos (portanto, mais verossímil) pelo amarelado que os detritos do animal deixam no papel e pelos desgastes que os animais provocam no mesmo.

A grilagem de terras geralmente está associada com outros crimes, o uso de jagunços e pistoleiros para expulsar os antigos proprietários e/ou se proteger de possíveis invasores é bastante comum, igualmente é comum o uso das terras para extrativismo ilegal e práticas criminosas.

Existe também a grilagem em áreas urbanas, muito demonstrada nos casos em que construções do programa social “Minha Casa, Minha Vida” foram tomados por agentes do crime organizado 1. Ainda assim, os casos mais emblemáticos ocorrem no campo.

Note-se que a grilagem nem sempre envolve apenas criminosos convencionais, em muitos casos os grileiros contam com a conveniência e até o apoio de pessoas influentes, autoridades e outros. Isso não é apenas um fenômeno de hoje, um dos mais famosos grileiros foi Geraldo Bila que contou com apoio do governo militar por ter auxiliado no combate contra a guerrilha do Araguaia.

Catingas e Guaxebas

Existem algumas milícias no meio rural que invadem terras, inclusive de grileiros e repartem entre famílias pobres que estão dispostas a pagar uma mensalidade pelo uso daquela terra. Esses milicianos são chamados Catingas, muitas vezes se passando por membros das organizações de trabalhadores sem-terra.

Muitas vezes os catingas entram em confronto direto com os guaxebas, que são pistoleiros a serviço dos grileiros. Os guaxebas expulsam tanto os catingas quanto sem-terras e ainda impõe a lei do grileiro no local com base na força. Muitas vezes os guaxebas são criminosos foragidos que passam a trabalhar inclusive expulsando pessoas de suas terras para que os grileiros tomem posse da mesma.

Muitas vezes, após conseguirem a regularização das terras, os catingas e seus mandantes compram as terras dos mensalistas por um preço superior ao que eles gastaram com as mensalidades, porém por um preço bem inferior ao preço de mercado 2.

A questão legal

Em julho/2017 foi publicada a Medida Provisória nº 759, sancionada pelo presidente Michel Temer, que flexibiliza o processo de regularização de propriedades rurais, sendo esta medida provisória apelidada de de “MP da Grilagem”, considerando que muitos especialistas e entidades ambientais apontam para o risco desta medida provisória não apenas impedir a punição dos grileiros atuais, mas também incentivar novas grilagens e, consequentemente, todos os crimes com ela associados. 3, 4

Quadro atual

Os grileiros hoje são uma das maiores ameaças aos pequenos produtores, trabalhadores sem-terra e indígenas. Os conflitos envolvendo grileiros são os principais responsáveis pelo atual cenário de tensão no campo e responde pelos mais bárbaros conflitos que já foram registrados em nosso conflito.

Referências:

[1] http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-11-23/editorial-grilagem-urbana-tem-que-ser-evitada.html

[2] http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/catingas-e-guaxebas

[3] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/07/temer-sanciona-mp-que-regulariza-ocupacao-de-terras-da-uniao.html

[4] https://istoe.com.br/temer-sanciona-mp-que-flexibiliza-a-regularizacao-fundiaria/

[5] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/05/03/luta-de-meio-seculo-contra-grilagem-explica-violencia-na-disputa-por-terras-no-ma.htm

Arquivado em: Geografia

*Morôni Azevedo de Vasconcellos.Especialista em Geografia do Brasil (Faculdades Integradas de Jacarepaguá, RJ)

Mestre em Educação (Estácio de Sá, 2016)
Graduado em Geografia (Simonsen, 2010)

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Fonte:https://www.infoescola.com/geografia/grilagem-de-terras/

20.05.2019
Do portal da REVISTA FÓRUM
Por Liszt Vieira

Após as manifestações em defesa da educação em todo o país, o Governo parece ter se desestabilizado. O presidente faz declarações desencontradas e tresloucadas, pressentindo que seu Governo não se sustenta

 

O falcão não escuta o falcoeiro/ As coisas desmoronam/
O centro não sustenta/ Mera anarquia avança sobre o mundo.
(W.B. Yeats)

Abstraindo o conteúdo reacionário, regressivo, pré-moderno e até mesmo medieval das decisões do atual Governo, se raciocinarmos apenas em termos de guerra, tema tão caro ao atual presidente, vemos que ele comete erros grosseiros.

Como chegou apenas a tenente e foi reformado um posto acima, como é de praxe, não estudou estratégia e tática da guerra. Se tivesse noção disso, não abriria tantas frentes de combate ao mesmo tempo. Abriu fogo para todo lado, ganhando a cada dia novos adversários, para ele inimigos. E não consegue dar conta de tantos confrontos ao mesmo tempo.

Já começa a perder combates. Como não selecionou seus alvos prioritários, atacou quase todos os segmentos da sociedade com sua metralhadora giratória, e começa a colher derrotas. Sua preocupação parece ser dar uma satisfação a seus patrocinadores e seguidores fiéis. No caso do decreto ampliando o porte de arma para 20 categorias, envolvendo milhões de pessoas, desdenhou a informação de que o decreto é inconstitucional. É como se dissesse a seus apoiadores: eu fiz a minha parte, eles é que barraram. Diria um malicioso: E não deixem de pagar minha propina!

Ele não tem nenhum programa de governo, não é a favor de nenhuma política pública, quer apenas destruir. Está colecionando adversários importantes, indignados com a destruição e o desmonte da educação, ciência, cultura, meio ambiente, política externa etc.

Do ponto de vista econômico, não há mais dúvida de que este é um ano perdido. Ninguém investe alegando esperar a reforma da Previdência que transfere renda dos pobres para os ricos, bem no estilo dos Chicago Boys. Se a reforma que finalmente for aprovada não agradar o mercado, os empresários vão se lembrar de que o atual presidente cometeu crimes ao apoiar e premiar as milícias assassinas no Rio de Janeiro. Motivo para impeachment não falta.

Antigos críticos implacáveis do governo do PT já assumiram papel de oposição a Bolsonaro e apelaram aos militares para abandonar o Governo que tende a se enfraquecer e se desmoralizar perante seu público. Isso já ocorre com as forças armadas, cuja imagem fica seriamente comprometida com as atitudes irracionais e sociopatas do capitão pateta.

Ressalte-se que o Ministério Público Federal pediu a suspensão do decreto de armas de Bolsonaro e afirmou que o bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação é inconstitucional. Mas a ofensiva ilegal continua. Em represália, o Governo baixou o Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, que transfere para a Casa Civil da Presidência da República as competências para as indicações de pró-reitores ou decanos destas instituições. Ou seja, Bolsonaro tira dos reitores competência de nomear pró-reitores e outros cargos de gestão. Mais um decreto inconstitucional.

A ofensiva não para. O objetivo é colocar a sociedade, vista como “inimigo”, na defensiva. Mas a reação começa a produzir um enorme desgaste no Governo, como se viu nas manifestações em defesa da Educação no dia 15 de maio último.

O presidente, chamado de sociopata, não prima pelo equilíbrio, é o mínimo que se possa dizer. A História registra muitos casos de tiranos perturbados mentalmente. Entre muitos outros exemplos, podemos citar Frederico 1º da Prússia (1657-1713), Ivan 4º, o Terrível, da Rússia (1530-1584), George 3º, da Inglaterra (1738-1820), Carlos 6º, da França (1368-1422) etc.

Um dos melhores exemplos talvez seja o de Caio Cesar, mais conhecido pelo apelido de Calígula, imperador romano do ano de 37 D.C. até 41 D.C. Ficou famoso por sua crueldade, extravagância e perversidade sexual Foi assassinado pela guarda pretoriana, em 41, aos 28 anos.

Acossado pelas dívidas, pôs em funcionamento uma série de medidas desesperadas para restabelecer as finanças imperiais, entre as quais pedir dinheiro à plebe. Passou à história como um tirano demente. Uma das decisões mais conhecidas de Calígula foi sua ideia de colocar no Senado Romano o seu cavalo favorito, Incitatus, embora alguns historiadores pensem que esta história é mais lendária do que verídica.

Perdeu a guerra na Britânia porque pediu ao exército para, em vez de atacar as tribos britânicas, recolher conchas, o tributo que segundo ele era devido ao monte Capitolino e ao monte Palatino. Segundo Suetônio, autor do famoso livro A Vida dos Doze Césares, era simplesmente um monstro. Psicopata, narcisista, assassino, depravado. O pior dos piores.

Guardadas as devidas proporções e ressalvadas as diferenças, pode-se afirmar que temos hoje no Brasil “o pior dos piores” de todos os presidentes de nossa História, superando alguns com fama de desajustados, como por exemplo Jânio Quadros e Collor. Sem dúvida, atualmente temos o pior de todos os governos que já tivemos. Basta ver a prioridade dos ministros do Governo Bolsonaro.

A prioridade atual da Ministra dos Direitos Humanos é denunciar a personagem Elza, da série infantil Frozen, que mora num castelo de gelo e, segundo a Ministra, só pode ser lésbica.

O Ministro da Educação permanece firme na sua guerra para destruir a educação no Brasil, a mando do presidente que odeia educação e cultura. A manifestação nacional em defesa da educação mobilizou em todo o país milhões de pessoas, chamadas de “idiotas úteis” pelo presidente.

O Ministro do Meio Ambiente persevera em sua insana tarefa de desmontar o Ministério e destruir as fontes dos recursos naturais, a floresta com sua rica biodiversidade, fonte de água, oxigênio e umidade que impede a seca e desertificação do país. Sai a floresta, entra a soja transgênica, o gado, a mineração, as madeireiras, as grandes obras. Tudo para aplacar o ódio do presidente à proteção ambiental e para agradar os setores atrasados do agronegócio.

O Ministro das Relações Exteriores continua priorizando o ataque ao “marxismo cultural” que inventou o aquecimento global, enganou todos os cientistas do mundo inteiro e iludiu a ONU.

A Ministra da Agricultura prioriza autorizar a importação de mais agrotóxicos, segundo ela injustamente proibidos na Europa como cancerígenos. Merece o título de Musa do Veneno.

E last, but not least, o Ministro da Economia cuja prioridade é economizar 1 trilhão a ser extraído da população de baixa e média renda por meio da reforma da previdência, cortes nos orçamentos da educação, saúde, ciência, meio ambiente etc. O Ministro Guedes finge não saber que as empresas petrolíferas estrangeiras que vierem explorar o pré-sal deixarão de pagar 1 trilhão de impostos pela Medida Provisória 795 – a chamada M.P. do Trilhão – aprovada em novembro de 2017 por iniciativa do governo Temer, e que deu origem à Lei 13.586/2017.

Segundo consta, os outros Ministros não têm prioridades, porque nada fazem.

A situação política é estarrecedora. Para todo lado, o que se vê no governo é mediocridade, ignorância, arrogância e imposição de decretos inconstitucionais. É um governo anti-iluminista, pré-moderno, com valores medievais, que combate a razão, a ciência, o humanismo em nome do de um obscurantismo religioso fundamentalista. Afinal, como diz o título de um quadro do pintor espanhol Goya, “o sono da razão gera monstros”.

A política da destruição sem construir nada já se volta contra o Governo, que começa a perder apoios e ver reduzida sua antiga popularidade. A grande mídia já namora a opção Mourão como alternativa. E o apoio do mercado começa a fazer água com as perspectivas sombrias da economia. Breve, os empresários vão “descobrir” que Bolsonaro e família apoiam as milícias criminosas e começarão a conspirar pelo seu afastamento.

Alguns jornalistas já falam em “confusão mental”, “problemas psiquiátricos” e chegam a sugerir que o Presidente peça demissão. Outros já dizem que o impeachment de Bolsonaro “entra no radar”. Após as manifestações em defesa da educação em todo o país, o Governo parece ter se desestabilizado. O presidente faz declarações desencontradas e tresloucadas, pressentindo que seu Governo não se sustenta.

A instabilidade institucional pode levar o país, à beira do precipício, a um estado de anomia, em que, como dizia o poeta irlandês W.B.Yeats em seu poema The Second Coming, o falcão não escuta mais o falcoeiro, as coisas desmoronam, o centro não sustenta. Tudo indica que, de uma forma ou de outra, o Governo desmorona, é questão de tempo.

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Fonte:https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Perdendo-a-Guerra/4/44136

22.03.2017
Do portal AGÊNCIA CARTA MAIOR, 
Por  Jeferson Miola

Janot seguiu Maquiavel: ‘aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei’. Os golpistas, mesmo com indícios de crimes, serão embalados no berço do STF.

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O que poderia ser celebrado como sinal de normalidade institucional – os pedidos do Rodrigo Janot ao STF para abrir inquéritos das delações da Odebrecht – na realidade é apenas um truque do procurador-geral para proteger o bloco golpista, em especial o PSDB; mas, sobretudo, para [ii] viabilizar a condenação rápida do Lula e, desse modo, impedir a candidatura do ex-presidente em 2018, isso se a eleição não for cancelada pelos golpistas.

Janot seguiu fielmente Maquiavel: “aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei”. Os golpistas, cujos indícios de crimes são contundentes, com provas de contas no exterior, jantares no Palácio Jaburu, códigos secretos para recebimento de dinheiro da corrupção e “mulas” para carregar propinas, serão embalados no berço afável do STF.

Lula, sobre quem não existe absolutamente nenhuma prova de crime, foi denunciado por Janot e será julgado por Sérgio Moro, um juiz parcial, que age como advogado de acusação. Ele é movido por um ódio genuíno e dominado por uma obsessão patológica de condenar Lula com base em convicções [sic]. Janot entregou a este leão faminto e raivoso a presa tão ansiada.

Os fatores que permitem prospectar esta hipótese da sacanagem do Janot são:

1-as listas parciais divulgadas em 14 e 15/03/2017 implodiriam qualquer governo, quanto mais o apodrecido e ilegítimo governo Temer – implodiriam, mas não implodirão, porque estamos num regime de exceção;

2-foram denunciados nada menos que: seis ministros [Padilha, Moreira Franco, Aloysio Nunes, Bruno Araújo, Kassab e Marcos Pereira] os dois sucessores naturais do presidente em caso de afastamento do usurpador [Rodrigo Maia e Eunício Oliveira] o idealizador da “solução Michel” para estancar a Lava Jato, atual presidente do PMDB [Romero Jucá] o presidente do PSDB [Aécio “tarja-preta”] quatro senadores da base do governo cinco governadores três deputados que apóiam Temer três senadores da oposição dois deputados de oposição;

3-uma pessoa iludida poderia concluir: “é uma decisão corajosa e imparcial do Janot”; afinal, ele investiga personagens poderosos e, aleluia, inclusive o PSDB. Ilusão: esta é, exatamente, a manobra diversionista do Janot;

4-os denunciados do governo golpista, todos eles, inclusive os sempre protegidos tucanos, têm foro privilegiado, e por isso serão investigados pelo STF, e não nas instâncias inferiores do judiciário [com minúsculo]. É verdade que Janot denunciou também golpistas sem foro privilegiado. Esses, porém, são as “genis” Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, já presos; e Geddel Vieira Lima, que já está no corredor do cárcere;

5-o supremo [com minúsculo], demonstram estudos da FGV, é a instância mais lenta, mais politizada [eventualmente mais partidarizada, para não dizer tucana] e mais inoperante do judiciário. A primeira lista do Janot, por exemplo, entrou no sumidouro do STF há dois anos [em março/2015], e lá dormita até hoje, sem nenhuma conseqüência na vida dos políticos denunciados por corrupção;

6-a composição ideológica do STF é aquela mesma que, agindo como o Pôncio Pilatos da democracia brasileira, lavou as mãos no processo do impeachment fraudulento, e assim converteu o supremo em instância garantidora do golpe de Estado que estuprou a Constituição para derrubar uma Presidente eleita com 54.501.118 votos;

7-é fácil deduzir, portanto, qual será a tendência do STF na condução dos processos dos golpistas. Se esses julgamentos iniciarem antes de 2021, será um fato inédito.

A lista do Janot é um instrumento ardiloso da Lava Jato e da mídia para a caçada do Lula. Janot faz como o quero-quero, pássaro que grita longe do ninho para distrair os intrusos, afastando-os dos seus filhotes.

As instituições do país estão dominadas pelo regime de exceção que violenta a Constituição para permitir um processo agressivo e continuado de destruição dos direitos do povo, das riquezas do país e da soberania nacional.

O anúncio imediato da candidatura presidencial do Lula, abrindo uma etapa de mobilizações permanentes e gigantescas do povo, é a urgência do momento. É a garantia de proteção popular do Lula contra os arbítrios fascistas do regime de exceção e, ao mesmo tempo, fator que pode modificar a correlação de forças na sociedade.

O êxito dos protestos deste 15 de março, que levaram milhões de trabalhadores às ruas em todo o país, é um sinal positivo da retomada da resistência democrática e da luta contra o golpe e os retrocessos.

A democracia e o Estado de Direito somente serão restaurados no Brasil com a mobilização popular intensa e radical, e a candidatura do Lula é um motor para esta restauração.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-truque-do-Janot-para-implodir-a-candidatura-do-Lula/4/37868

03.02.2015

Do portal  O BRASIL MUDOU

Estado cumpre seu dever de localizar e incluir os brasileiros mais isolados

Já era final da tarde quando a lancha social do governo federal aportou numa reentrância de floresta amazônica às margens do Igarapé Sobrado, um braço afluente do Rio Negro, no município de Novo Airão, a 140 quilômetros de Manaus (AM). À espera, ao lado de dois cachorros esquálidos, estava um homem franzino, de roupas rasgadas, pés descalços e olhar alheio.

Veríssimo Bizerra Mesquita, 63 anos, é quase cego. Mora sozinho há três anos numa choupana de madeira sem janela ou porta, construída com a ajuda de vizinhos no terreno que lhe foi doado pelo Incra. Para chegar até ele é preciso conhecer bem os vários igarapés da região. Encontrá-lo só foi possível com a ajuda de uma agente de saúde comunitária da localidade, que guiou, rio acima, a equipe volante de assistentes sociais do estado do Amazonas.

Ao perceber quem eram os visitantes, Veríssimo se emociona. “Rezei muito para que vocês viessem e, de repente, estão aqui”. Um único olhar é suficiente para registrar a situação de penúria e extrema pobreza ao redor. Não há cama, móveis, energia elétrica. Moscas rondam as sobras do almoço, restos de arroz e peixe, pescado diariamente com muita dificuldade. Não há fogão, a comida é feita em um pequeno fogareiro de carvão. A cada dois meses, Veríssimo gasta alguns trocados com poucos mantimentos, como açúcar, arroz, feijão e café. As poucas frutas são colhidas ali mesmo, na floresta e, para ter algum trocado, Veríssimo faz o roçado de mandioca de um ou outro vizinho.

Foto de Veríssimo Mesquita

Quase cego, Veríssimo Mesquita vivia isolado no meio da floresta quando foi localizado pela equipe volante de assistência social”

Mais de uma hora de entrevista depois, Veríssimo é encaminhado para consultas médicas e incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os primeiros resultados acontecem em um mês: após consulta oftalmológica, ele aguarda cirurgia para solucionar seu problema de visão. Também foi encaminhado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Novo Airão para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas idosas ou deficientes que não consigam se manter sozinhas.

Veríssimo é um dos milhares de brasileiros em situação de extrema pobreza encontrados pela Busca Ativa, estratégia implementada há três anos pelo governo federal para localizar a população ainda não alcançada pela rede de proteção social garantida pelo Sistema Unificado de Assistência Social (Suas) em todo o país. De lá para cá, 1,35 milhão de famílias em situação vulnerável foram localizadas. São pessoas antes invisíveis e sem noção dos seus direitos, localizadas do Norte ao Sul do país, em áreas rurais e urbanas.

É uma mudança de paradigma na forma como trabalha a assistência social hoje no país. O Estado tem o dever de ir atrás da população vulnerável e em extrema miséria, não o contrário, prevê o Plano Brasil sem Miséria. Cerca de 1.200 equipes volantes percorrem periodicamente todos os rincões do país em ações de Busca Ativa.

Para tornar possível o acesso em rios e igarapés, o governo federal entregou 116 lanchas sociais aos municípios. Na região amazônica, inúmeros brasileiros vivem de forma isolada e distante dos centros urbanos, fazendo com que as equipes de assistentes sociais e psicólogos façam longas viagens, nem sempre com o conforto desejado. Já é noite quando a lancha atraca de volta no pequeno porto de Novo Airão.

Todos estão exaustos e suados com o calor úmido, típico da região Norte. A sensação, porém, é a do dever cumprido. Para a psicóloga Regina Andrade, funcionária da Secretaria de Assistência Social do Amazonas, “nada é mais satisfatório do que poder ajudar uma pessoa fazendo com que ela saiba que tem direito aos serviços do Estado”.

No dia seguinte, mal nasce o sol e a lancha social já está pronta para uma nova viagem – percorrer os igarapés do rio Preto, um dos afluentes do rio Negro, no município de Rio Preto da Eva, a 78 quilômetros de Manaus. Desta vez, o objetivo é verificar quem não está recebendo os benefícios regularmente e atualizar os dados do Cadastro Único. Na equipe, quatro assistentes sociais, um psicólogo, um estagiário de Medicina e Francisco Anderson de Brito, secretário de Assistência Social do município.

Quarenta minutos de viagem pelo rio Preto, incluindo 30 em pequenos barcos a motor pelo Igarapé do Pedra, a equipe chega ao casal Laurenilda Batista da Silva, 36 anos, e Arnaldo Pereira da Silva, 28 anos. Os dois estão ilhados depois que a água do rio subiu e, rapidamente, inundou boa parte do terreno e do interior da casa de madeira.

Ali ficou constatado que Laurenilda estava sem receber o Bolsa Família havia mais de dois meses, porque não havia atualizado o cadastro com o novo endereço . “Mudei há pouco tempo de Itacoatiara para o Igarapé do Pedra e não consegui mudar o endereço. Ainda bem que vocês vieram, porque esse dinheiro faz falta”.

Ela conta que o marido é piloto de lancha escolar e leva crianças para a localidade de São Sebastião do Meriti, uma hora rio abaixo. Mas o que ele ganha precisa ser complementado pelo Bolsa Família que, segundo Laurenilda, é essencial para comprar material escolar, roupas e alimentos para os dois filhos.

A equipe segue para novas buscas. Há pelo menos 112 famílias em toda a região em torno do Rio Preto, e seus igarapés. A visita é de casa em casa, parando e conversando com os ribeirinhos, atualizando os dados, incluindo os filhos que nasceram recentemente, identificando as vacinações e as consultas médicas para os idosos.

“É uma ação que fazemos com muita regularidade, porque é necessário manter todas as informações atualizadas para que as famílias recebam seus benefícios em dia”, diz o secretário de Assistência Social de Rio Preto da Eva, Francisco Anderson de Brito, que acompanha as equipes sempre que possível. Além de identificar pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, fora do cadastro de acesso aos programas federais, a Busca Ativa acompanha e atualiza os dados das famílias já atendidas nos serviços sociais básicos de saúde, saneamento, educação, assistência social, segurança alimentar e nutricional.

No início da noite os profissionais atracam no porto de Maniápolis, em São Sebastião do Meriti, mas não para descansar. Eles seguem direto para uma reunião com a comunidade, para falar dos problemas causados pelo uso de drogas. O palestrante é um jovem estudante de Medicina que faz estágio na Secretaria de Assistência Social do Amazonas e vem regularmente de Manaus a Rio Preto da Eva para acompanhar crianças e idosos que precisam de assistência médica.

Rural e urbano – Do outro lado do país, uma equipe volante de assistência social de São José dos Campos, interior de São Paulo, prepara-se para Busca Ativa na comunidade Menino Jesus, no bairro Chácaras Reunidas.

Passa das 10 da manhã. Para chegar ao local, a van com os profissionais precisa sair do asfalto e descer um caminho de chão batido e estreito, difícil de manobrar. A localidade fica no extremo sul do município, local cheio de indústrias. No pequeno vão entre o muro de uma fábrica e uma ribanceira, vários barracos foram levantados.

É nítido o risco que correm os moradores, especialmente numa região com muitas chuvas. Num determinado ponto, a van não pode passar, e a equipe tem que seguir a pé. Aos poucos, do meio de muito lixo e mato, começam a aparecer as primeiras “construções”, de madeira e materiais reciclados.

Foto da famílias de Laurenilda SilvaA família de Laurenilda Silva atualizou os dados do Cadastro Único graças à chegada da lancha da assistência social durante a cheia do rio

Cerca de 100 famílias vivem ali. Na frente de um centro comunitário improvisado, elas estão reunidas, à espera dos assistentes sociais. Parte da comunidade Menino Jesus saiu do extinto Pinheirinho, local que ganhou o noticiário nacional em 2012. Em janeiro daquele ano, uma ordem judicial de reintegração de posse retirou 1,5 mil famílias de uma área particular de 1,3 milhão de metros quadrados em poucas horas.No dia da desocupação, o catador de material reciclável Nelson Sebastião da Silva, 69 anos, estava no hospital devido a uma picada de escorpião. Quando teve alta, viu-se sem nada. Sequer recebeu o vale-aluguel de R$ 500 distribuído pela prefeitura de São José dos Campos. A opção foi viver na comunidade Menino Jesus, levantando novamente um barraco.

Com a inscrição no Cadastro Único, Nelson terá acesso a políticas públicas de seguridade social, como o Minha Casa Minha Vida, assistência médica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele disse não saber que tinha direito aos benefícios. “Pensava que só as mulheres tinham”, explicou.

Como Nelson, outras 22 famílias da comunidade foram inscritas no Cadastro Único na ocasião. “Nosso objetivo é informar que há uma política de acesso a diversos serviços, que podem melhorar a vida da população local,” explicou Eloísa de Oliveira Fisher, coordenadora do programa no município.

Com a Busca Ativa, o Estado cumpre seu papel de encontrar e incluir milhares de brasileiros que viviam excluídos pelas políticas públicas.

Texto: Francisco Marques
Reportagem: Lígia Girão, Lis Weingärtner e Luiz Cláudio Moreira

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Fonte:http://obrasilmudou.mds.gov.br/materia9.html

20.11.2014

Do portal da Agência Carta Maior

Por César Augusto Baldi (*)

César Augusto Baldi (*)

Tem se tornado comum divulgar, em redes sociais, afirmação, que teria sido dada por Morgan Freeman, de que não é necessário um dia da consciência branca, negra, amarela, parda, etc., mas sim uma dia da consciência humana. Seguindo um pouco por essa linha, outros sugerem que a escolha de legisladores de fixar essa data comemorativa teria algo de inconstitucional, pois implicaria estabelecer desigualdade de tratamento entre cidadãos, privilegiando uns em detrimento de outros.

Para avaliar essas afirmações, penso eu, é preciso considerar ao menos cinco pontos.

Primeiro: elas próprias escondem um processo intenso de racialização presente na “descoberta” das Américas e que se mantém mesmo após os processos de independência e as revoltas anticoloniais. É o que Aníbal Quijano tem denominado de fim do colonialismo político com a manutenção da colonialidade do poder.

A emergência da ideia de “Europa” e de “ocidente” é a admissão de “diferenças com outras culturas”, mas “admitidas antes de tudo como desigualdades, no sentido hierárquico”: percebidas como desigualdades de natureza, pois somente a cultura europeia é racional e pode conter “sujeitos”, sendo as demais não racionais. Desta forma, as “outras culturas são diferentes no sentido de ser desiguais, na verdade inferiores, por natureza” e, pois, “só podem ser ‘objetos’ de conhecimento ou de práticas de dominação”.

De fato, para ele, desde o começo mesmo da América, “os futuros europeus associaram o trabalho não pago ou não assalariado com as raças dominadas, porque eram raças inferiores”, de modo que “a inferioridade racial dos colonizados implicava que não eram dignos do pagamento de salário” e “o menor salário das raças inferiores por igual trabalho aos dos brancos, nos atuais centros capitalistas, não podia ser, tampouco, explicado à margem da classificação social racista da população do mundo.” O processo de racialização, portanto, ao contrário de se extinguir com as revoltas contra as metrópoles ou mesmo com a abolição da escravatura, manteve-se de forma permanente, ainda que sob novas formas.

Segundo: a atual valorização da miscigenação tem operado no sentido de uma “racialização para inclusão cultural”, como salienta Lilian Gomes, ao contrário do período inicial da República, em que ela se deu para “assimilação” – e Gilberto Freyre simboliza, neste aspecto, a manutenção do espaço público para brancos e heterossexuais, deixando o espaço privado e da intimidade para não-brancos. É uma lógica que, no entender de Rita Segato, coautora do primeiro projeto de ações afirmativas para indígenas e negros em universidade pública, ainda não reconhece que, ao contrário de uma “expropriação e canibalização de símbolos negros pela sociedade brasileira em geral”, estamos agora diante de uma “forte presença africana que invadiu e colonizou o espaço cultural branco em processo irreversível”.

Terceiro: medidas inclusivas recentes, como as ações afirmativas nas universidades públicas, iniciadas a partir da reprovação de aluno negro no mestrado de antropologia da UNB, não se fizeram, em momento algum, sem grandes resistências. Não é demais lembrar o longo período de quase dez anos para que o programa pudesse ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Ironicamente, acabou por ser o mesmo curso de pós-graduação um dos primeiros a implantar o programa em nível de seleção de mestrado.

Mas, em que pese experiências como a do Itamaraty, que criou programas específicos para estimular o acesso de candidatos negros aos quadros da diplomacia já em 2002-2003, somente agora, em novembro de 2013, o Executivo propôs criação de uma cota de 20% para os concursos públicos. E, por enquanto, nem Legislativo, nem Judiciário o fizeram; e mesmo o Ministério Público sequer se arvorou em tomar medida similar, na prática, tanto para concursos de servidores, quanto para Procuradores da República e promotores.

Quijano e Wallerstein, já em 1992, sustentavam, de forma veemente, que “dada a hierarquização étnica, um sistema de exames favorece, inevitavelmente, de maneira desproporcionada, os estratos étnicos dominantes” e essa vantagem adicional é “o que, no sistema meritocrático, justifica as atitudes racistas sem necessidade de verbalizá-las”: “aqueles estratos étnicos que se desempenham mais pobremente o fazem assim porque são racialmente inferiores” e a evidência, sendo estatística, passa a ser “científica”. O não questionamento da forma de acesso aos cargos públicos, nem menos ainda da própria dinâmica da seleção realizada – como se ela fosse “neutra” – é, de uma forma ou de outra, a manutenção de um efetivo “racismo institucional”, que merece ser combatido.

Quarto: desde a Lei nº 10.639/2003 existe a obrigatoriedade de ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, mas persiste enorme resistência, para sua implantação, em grande parte na esfera municipal do país. Que tipo de conteúdo vem sendo veiculado nas novas obras editadas para tais fins? De que forma vêm sendo tratadas as histórias e as culturas tanto afro quanto indígenas nos livros didáticos? De que modo isso tem colaborado (ou não) para o combate ao racismo? Em que sentido os Poderes constituídos – mas também Ministérios Públicos e Defensorias Públicas – têm estabelecido a observância dos preceitos legais e do combate às distintas formas de racismo como diretrizes de sua atuação? Quantos alunos das disciplinas de Sociologia e Antropologia ouviram falar nos nomes de Abdias do Nascimento, Guerreiro Ramos, Lélia González e Beatriz Nascimento? Em que sentido ainda continuam sendo invisibilizadas outras formas de conhecimento, no exato momento em que, ao se adicionarem “outros” scholars não-eurocêntricos, não se envolvem, nem se comprometem com suas conceptualizações e críticas?

Como salienta Julia Suárez-Krabbe, é necessário questionar o “privilégio epistêmico” que permite que, nas palavras do caribenho Lewis Gordon, o “corpo branco seja visto pelos outros sem ser visto como tal”, de forma que “vivido como ausência ofereça sua perspectiva como presença”. Contra um racismo epistêmico, há de se desenvolver novas formas de justiça cognitiva, “o direito de diferentes formas de conhecimento coexistirem sem serem marginalizadas pelas formas de conhecimento oficiais, patrocinadas pelo Estado” (Shiv Visnanathan). Trata-se, pois, mais que isso, de “controle social dos conteúdos ou, também, da intervenção dos interesses e perspectivas dos usuários do sistema de ensino sobre o que se ensinará e também sobre como se ensinará” (Rita Segato).

Quinto: as manifestações de junho – que, em algumas cidades ainda continuam – colocaram em evidência, dentre outras reivindicações, a democratização dos espaços públicos, em especial da cidade.

Nesse sentido, oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais realizada em Brasília, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, reunindo quase quarenta e cinco movimentos sociais no início do mês de novembro, concluiu sobre a existência de um processo sistemático de criminalização das manifestações (e, portanto, das distintas formas de inconformismo, rebeldia e, no limite, de lutas por direitos humanos), a segregação espacial e racial das grandes obras tanto para a Copa do Mundo quanto para as Olimpíadas (de que a Aldeia Maracanã e “Porto Maravilha” são apenas alguns exemplos), a necessidade de se repensar a desmilitarização das polícias (sendo evidente que os casos de tortura, hoje em dia, são superiores aos do período ditatorial), o extermínio da população negra (e, pois, necessidade de políticas públicas específicas e de atuação no sentido de coibir tal prática, por parte de Ministérios Públicos e Defensorias) e a necessidade de pensar a forma sistemática que a atuação de empresas nacionais brasileiras – em especial dentro do denominado Projeto ProSAVANA, de estímulo ao agronegócio – deve atingir, diretamente, cinco milhões de africanos, empurrando camponeses de um sistema de “agricultura itinerante” para um sistema de “produção por contratos”.

Mas a oficina tornou evidente, também, que é o momento para afirmação e reconhecimento das comunidades quilombolas, de defesa da constitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003 e de luta contra distintas intolerâncias religiosas praticadas contra os praticantes de religiões de matriz africana. Daí porque Quijano afirme, categoricamente, que a única forma que as promessas da modernidade podem ser cumpridas é pela “desracialização total da classificação social das gentes”, ou seja, não é possível levar, na prática, as referidas promessas “sem a destruição da colonialidade”. A luta pela justiça cognitiva se entrelaça, desta forma, com processos de solidariedade transnacionais e de descolonização.

Estas são algumas dimensões que têm sido ocultadas neste tipo sistemático de campanhas em redes sociais. De fato, o dia da consciência negra continua cada vez mais necessário para questionar os distintos privilégios da “branquitude” e para recordar que o racismo, da mesma forma que o colonialismo e o sexismo, está longe de estar erradicado em nossas sociedades pós-coloniais, mesmo quando elas estabelecem como um de seus objetivos fundamentais: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (CF, art. 3, IV).

(*) Mestre em Direito (ULBRA/RS), doutorando pela Universidad Pablo Olavide (Espanha), servidor do TRF-4ª Região desde 1989 e organizador do livro “Direitos humanos na sociedade cosmopolita” (Ed. Renovar, 2004).

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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Principios-Fundamentais/A-Constituicao-e-o-dia-da-consciencia-negra/40/29587