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03.02.2015

Do portal  O BRASIL MUDOU

Estado cumpre seu dever de localizar e incluir os brasileiros mais isolados

Já era final da tarde quando a lancha social do governo federal aportou numa reentrância de floresta amazônica às margens do Igarapé Sobrado, um braço afluente do Rio Negro, no município de Novo Airão, a 140 quilômetros de Manaus (AM). À espera, ao lado de dois cachorros esquálidos, estava um homem franzino, de roupas rasgadas, pés descalços e olhar alheio.

Veríssimo Bizerra Mesquita, 63 anos, é quase cego. Mora sozinho há três anos numa choupana de madeira sem janela ou porta, construída com a ajuda de vizinhos no terreno que lhe foi doado pelo Incra. Para chegar até ele é preciso conhecer bem os vários igarapés da região. Encontrá-lo só foi possível com a ajuda de uma agente de saúde comunitária da localidade, que guiou, rio acima, a equipe volante de assistentes sociais do estado do Amazonas.

Ao perceber quem eram os visitantes, Veríssimo se emociona. “Rezei muito para que vocês viessem e, de repente, estão aqui”. Um único olhar é suficiente para registrar a situação de penúria e extrema pobreza ao redor. Não há cama, móveis, energia elétrica. Moscas rondam as sobras do almoço, restos de arroz e peixe, pescado diariamente com muita dificuldade. Não há fogão, a comida é feita em um pequeno fogareiro de carvão. A cada dois meses, Veríssimo gasta alguns trocados com poucos mantimentos, como açúcar, arroz, feijão e café. As poucas frutas são colhidas ali mesmo, na floresta e, para ter algum trocado, Veríssimo faz o roçado de mandioca de um ou outro vizinho.

Foto de Veríssimo Mesquita

Quase cego, Veríssimo Mesquita vivia isolado no meio da floresta quando foi localizado pela equipe volante de assistência social”

Mais de uma hora de entrevista depois, Veríssimo é encaminhado para consultas médicas e incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os primeiros resultados acontecem em um mês: após consulta oftalmológica, ele aguarda cirurgia para solucionar seu problema de visão. Também foi encaminhado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Novo Airão para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas idosas ou deficientes que não consigam se manter sozinhas.

Veríssimo é um dos milhares de brasileiros em situação de extrema pobreza encontrados pela Busca Ativa, estratégia implementada há três anos pelo governo federal para localizar a população ainda não alcançada pela rede de proteção social garantida pelo Sistema Unificado de Assistência Social (Suas) em todo o país. De lá para cá, 1,35 milhão de famílias em situação vulnerável foram localizadas. São pessoas antes invisíveis e sem noção dos seus direitos, localizadas do Norte ao Sul do país, em áreas rurais e urbanas.

É uma mudança de paradigma na forma como trabalha a assistência social hoje no país. O Estado tem o dever de ir atrás da população vulnerável e em extrema miséria, não o contrário, prevê o Plano Brasil sem Miséria. Cerca de 1.200 equipes volantes percorrem periodicamente todos os rincões do país em ações de Busca Ativa.

Para tornar possível o acesso em rios e igarapés, o governo federal entregou 116 lanchas sociais aos municípios. Na região amazônica, inúmeros brasileiros vivem de forma isolada e distante dos centros urbanos, fazendo com que as equipes de assistentes sociais e psicólogos façam longas viagens, nem sempre com o conforto desejado. Já é noite quando a lancha atraca de volta no pequeno porto de Novo Airão.

Todos estão exaustos e suados com o calor úmido, típico da região Norte. A sensação, porém, é a do dever cumprido. Para a psicóloga Regina Andrade, funcionária da Secretaria de Assistência Social do Amazonas, “nada é mais satisfatório do que poder ajudar uma pessoa fazendo com que ela saiba que tem direito aos serviços do Estado”.

No dia seguinte, mal nasce o sol e a lancha social já está pronta para uma nova viagem – percorrer os igarapés do rio Preto, um dos afluentes do rio Negro, no município de Rio Preto da Eva, a 78 quilômetros de Manaus. Desta vez, o objetivo é verificar quem não está recebendo os benefícios regularmente e atualizar os dados do Cadastro Único. Na equipe, quatro assistentes sociais, um psicólogo, um estagiário de Medicina e Francisco Anderson de Brito, secretário de Assistência Social do município.

Quarenta minutos de viagem pelo rio Preto, incluindo 30 em pequenos barcos a motor pelo Igarapé do Pedra, a equipe chega ao casal Laurenilda Batista da Silva, 36 anos, e Arnaldo Pereira da Silva, 28 anos. Os dois estão ilhados depois que a água do rio subiu e, rapidamente, inundou boa parte do terreno e do interior da casa de madeira.

Ali ficou constatado que Laurenilda estava sem receber o Bolsa Família havia mais de dois meses, porque não havia atualizado o cadastro com o novo endereço . “Mudei há pouco tempo de Itacoatiara para o Igarapé do Pedra e não consegui mudar o endereço. Ainda bem que vocês vieram, porque esse dinheiro faz falta”.

Ela conta que o marido é piloto de lancha escolar e leva crianças para a localidade de São Sebastião do Meriti, uma hora rio abaixo. Mas o que ele ganha precisa ser complementado pelo Bolsa Família que, segundo Laurenilda, é essencial para comprar material escolar, roupas e alimentos para os dois filhos.

A equipe segue para novas buscas. Há pelo menos 112 famílias em toda a região em torno do Rio Preto, e seus igarapés. A visita é de casa em casa, parando e conversando com os ribeirinhos, atualizando os dados, incluindo os filhos que nasceram recentemente, identificando as vacinações e as consultas médicas para os idosos.

“É uma ação que fazemos com muita regularidade, porque é necessário manter todas as informações atualizadas para que as famílias recebam seus benefícios em dia”, diz o secretário de Assistência Social de Rio Preto da Eva, Francisco Anderson de Brito, que acompanha as equipes sempre que possível. Além de identificar pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, fora do cadastro de acesso aos programas federais, a Busca Ativa acompanha e atualiza os dados das famílias já atendidas nos serviços sociais básicos de saúde, saneamento, educação, assistência social, segurança alimentar e nutricional.

No início da noite os profissionais atracam no porto de Maniápolis, em São Sebastião do Meriti, mas não para descansar. Eles seguem direto para uma reunião com a comunidade, para falar dos problemas causados pelo uso de drogas. O palestrante é um jovem estudante de Medicina que faz estágio na Secretaria de Assistência Social do Amazonas e vem regularmente de Manaus a Rio Preto da Eva para acompanhar crianças e idosos que precisam de assistência médica.

Rural e urbano – Do outro lado do país, uma equipe volante de assistência social de São José dos Campos, interior de São Paulo, prepara-se para Busca Ativa na comunidade Menino Jesus, no bairro Chácaras Reunidas.

Passa das 10 da manhã. Para chegar ao local, a van com os profissionais precisa sair do asfalto e descer um caminho de chão batido e estreito, difícil de manobrar. A localidade fica no extremo sul do município, local cheio de indústrias. No pequeno vão entre o muro de uma fábrica e uma ribanceira, vários barracos foram levantados.

É nítido o risco que correm os moradores, especialmente numa região com muitas chuvas. Num determinado ponto, a van não pode passar, e a equipe tem que seguir a pé. Aos poucos, do meio de muito lixo e mato, começam a aparecer as primeiras “construções”, de madeira e materiais reciclados.

Foto da famílias de Laurenilda SilvaA família de Laurenilda Silva atualizou os dados do Cadastro Único graças à chegada da lancha da assistência social durante a cheia do rio

Cerca de 100 famílias vivem ali. Na frente de um centro comunitário improvisado, elas estão reunidas, à espera dos assistentes sociais. Parte da comunidade Menino Jesus saiu do extinto Pinheirinho, local que ganhou o noticiário nacional em 2012. Em janeiro daquele ano, uma ordem judicial de reintegração de posse retirou 1,5 mil famílias de uma área particular de 1,3 milhão de metros quadrados em poucas horas.No dia da desocupação, o catador de material reciclável Nelson Sebastião da Silva, 69 anos, estava no hospital devido a uma picada de escorpião. Quando teve alta, viu-se sem nada. Sequer recebeu o vale-aluguel de R$ 500 distribuído pela prefeitura de São José dos Campos. A opção foi viver na comunidade Menino Jesus, levantando novamente um barraco.

Com a inscrição no Cadastro Único, Nelson terá acesso a políticas públicas de seguridade social, como o Minha Casa Minha Vida, assistência médica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele disse não saber que tinha direito aos benefícios. “Pensava que só as mulheres tinham”, explicou.

Como Nelson, outras 22 famílias da comunidade foram inscritas no Cadastro Único na ocasião. “Nosso objetivo é informar que há uma política de acesso a diversos serviços, que podem melhorar a vida da população local,” explicou Eloísa de Oliveira Fisher, coordenadora do programa no município.

Com a Busca Ativa, o Estado cumpre seu papel de encontrar e incluir milhares de brasileiros que viviam excluídos pelas políticas públicas.

Texto: Francisco Marques
Reportagem: Lígia Girão, Lis Weingärtner e Luiz Cláudio Moreira

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Fonte:http://obrasilmudou.mds.gov.br/materia9.html

02.01.2015

Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A presidente Dilma Rousseff, após tomar posse no Congresso Nacional, disse que o lema do novo governo será “Brasil: Pátria educadora”. Ela caracterizou o lema como simples, direto e que reflete com clareza qual será a prioridade do governo, além de sinalizar o setor para o qual devem convergir os esforços de todas as suas áreas.

“Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã”, explicou, ao acrescentar que só a educação liberta um povo e abre portas para o futuro.

Dilma defendeu um ensino de qualidade em todos os níveis de formação e para todos os segmentos da sociedade. A presidenta destacou que a expectativa é que, ao longo deste novo mandato, o setor comece a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e da exploração da camada pré-sal.

“Buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores” disse, ao avaliar ser esta uma área frágil no sistema educacional brasileiro. A presidenta prometeu dar atenção especial ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Programa Jovem Aprendiz. “O Brasil vai continuar como país líder no mundo em políticas sociais transformadoras”.

Portaria
O lema Brasil, Pátria Educadora surge na semana em que o Palácio do Planalto editou uma portaria alterando as regras de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o que pode reduzir em 20% o número de beneficiados.

Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira, 29, definiu que a partir de abril será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter acesso ao financiamento. O MEC proibiu também o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior.

Estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) apontam que a medida deverá reduzir em 20% o número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

Economia
A presidente afirmou que a credibilidade e a estabilidade da economia são importantes e que é necessário um ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer.

“Os primeiros passos dessa caminhada [para voltar a crescer] passam por ajuste nas contas públicas e aumento da poupança interna. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população. Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que há conflito entre estabilidade econômica e investimento social”, declarou a presidente.

Antes de chegar ao Cangresso, a presidente desfilou em carro aberto ao lado da filha Paula.  Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados
Antes de chegar ao Cangresso, a presidente desfilou em carro aberto ao lado da filha Paula. Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados

Dilma disse ainda que seu governo monitorará a inflação. “Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar”. Segundo ela, as reservas internacionais e os investimentos diretos no país estão em patamares favoráveis, e, em seu segundo mandato, o ambiente para negócios e atividade produtiva se tornará ainda melhor.

A presidente anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para pequenos empresários) e os demais regimes tributários. “Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer”, discursou.

Petrobras
Ao falar da Petrobras em seu primeiro discurso do segundo mandato, no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff destacou o histórico e a importância da estatal do petróleo e lamentou que a companhia teve servidores que “não souberam honrá-la”. Lembrou a descoberta do pré-sal, citando que a exploração do recursos já é uma realidade e que fará do Brasil um dos maiores produtores da commodity no mundo.

Dilma afirmou que a empresa é a mais estratégica do País, a que mais investe e mais contrata, e disse que a Petrobras é maior do que qualquer crise. “A Petrobras tem capacidade de sair da crise mais forte”, afirmou. A presidente disse que é importante que se saiba apurar com rigor os malfeitos na estatal, sem enfraquecê-la. Ela defendeu também o regime de partilha e a política de conteúdo nacional, mecanismos que, segundo Dilma, “asseguraram ao povo o controle das riquezas políticas” e que não podem ser prejudicados por causa do interesse de “setores contrariados”.

A presidente repetiu promessas feitas anteriormente de rigoroso processo de apuração e punição para envolvidos em casos de corrupção na Petrobras e em outras áreas. Falou que a estatal do petróleo terá aprimorados seus procedimentos de gestão, governança e controle. “Vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito na Petrobras e fortalecê-la. Vamos criar mecanismos para que fatos como estes não voltem a ocorrer”, afirmou.

Dilma também listou cinco medidas que enviará ao Congresso para combater a corrupção, que “ofende e humilha o povo, os empresários e as pessoas de bem”. As propostas, que a presidente chamou de “pacto nacional contra a corrupção”, vão dar força ao combate aos ilícitos, prometeu.

São elas transformar em crime e punir com rigor agentes públicos que enriquecem sem justificativa clara; mudar a legislação para tornar criminosa a prática de caixa 2; criar mecanismo judicial para o confisco de bens adquiridos de forma ilícita; alterar a legislação para agilizar julgamentos de desvios de recursos públicos e criar uma nova estrutura em parceria com o poder Judiciário para dar maior eficiência e agilidade em processos que envolvam autoridades com foro privilegiado.

Reforma Política
Ao voltar ao tema da reforma política, no seu pronunciamento, a presidente reforçou que buscará o apoio da população para passar mudanças no sistema político e eleitoral, em referência à realização de um plebiscito, mencionado por ela em outras ocasiões. “Precisamos buscar a opinião do povo para legitimar as mudanças”, disse ao falar da importância de se “democratizar o poder” e combater “energicamente” a corrupção.

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Dilma Rousseff aproveitou o discurso de posse para anunciar o lançamento do terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o segundo programa de investimento em logística. Ela afirmou que, desde 2007, foram duas edições do PAC que totalizaram R$ 1,6 trilhão em investimentos.

A presidente afirmou que vai aprimorar os modelos de regulação e garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo se expanda. Ela reafirmou o compromisso de apoiar os estados e municípios na infraestrutura de transportes. Disse que está em andamento uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana em todo País.

Dilma falou também da infraestrutura de comunicações. “Reafirmo meu compromisso de promover a universalização do acesso à banda larga”, disse. Ela também reafirmou seu compromisso de reduzir os desequilíbrios regionais.
Cerimionial
A presidente Dilma deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, por volta das 14h45 (horário de Brasília) em direção à Catedral Metropolitana de Brasília. Ela chegou por volta das 15h em um carro fechado. Acompanhada da filha, trocou de carro e embarcou no tradicional Rolls-Royce presidencial conversível, que a levou para o Congresso Nacional.

Ao chegar ao Parlamento, onde assinou o compromisso constitucional de posse, Dilma foi recebida  por parlamentares da base aliada, além do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Dilma conversou com os parlamentares por aproximadamente dois minutos e passou pelo Salão Negro do Congresso cumprimentando jornalistas e convidados. Na entrada, ela foi aclamada pelos poucos militantes que se reuniam no gramado. Com a passagem da presidente, os militantes entoaram o coro “Olê, Olá, Dilma!”.

Encontros
Dilma começa ainda hoje, em um encontro no final da tarde com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, uma série de encontros bilaterais que marcam o início dos compromissos oficiais de seu segundo mandato. Logo depois de Biden, Dilma recebe a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova. Amanhã, a presidente começa o dia em encontros com o vice-presidente da China, Li Yuan Chao, e com o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.

O rápido encontro com Biden, antes do coquetel para convidados no Itamaraty, deverá se concentrar na renovação do convite para que a presidente faça uma visita de Estado aos EUA, possivelmente ainda neste ano. Nos últimos meses, Biden foi o interlocutor designado por Barack Obama para melhorar as relações com o Brasil depois do escândalo de espionagem da National Security Agency. Em seu discurso de posse no Congresso, Dilma destacou a necessidade de “aprimorar a relação com os Estados Unidos” por sua importância tecnológica, científica e pelo volume de comércio entre os dois países.

Com o primeiro-ministro da Suécia, o tema deve ser também o intercâmbio tecnológico. Depois do contrato bilionário para compra de caças Grippen para a Aeronáutica, os dois países têm um acordo também de transferência tecnológica. O interesse sueco agora no Brasil são, principalmente, mineração, energia renovável, informática e saúde.

Já a diretora-geral da Unesco pedirá ao Brasil apoio para lançar seu nome ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas mas, principalmente, pedirá que o Brasil pague sua dívida de R$ 36 milhões com a entidade. Depois de ter sido boicotada pelos Estados Unidos ao aceitar a entrada da Palestina como membro pleno, a Unes

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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2015/01/01/interna_politica,552202/dilma-rousseff-diz-que-lema-do-novo-governo-sera-brasil-patria-educadora.shtml