Arquivo da categoria ‘PREVIDENCIA SOCIAL’

20.05.2019
Do portal da REVISTA FÓRUM
Por Liszt Vieira

Após as manifestações em defesa da educação em todo o país, o Governo parece ter se desestabilizado. O presidente faz declarações desencontradas e tresloucadas, pressentindo que seu Governo não se sustenta

 

O falcão não escuta o falcoeiro/ As coisas desmoronam/
O centro não sustenta/ Mera anarquia avança sobre o mundo.
(W.B. Yeats)

Abstraindo o conteúdo reacionário, regressivo, pré-moderno e até mesmo medieval das decisões do atual Governo, se raciocinarmos apenas em termos de guerra, tema tão caro ao atual presidente, vemos que ele comete erros grosseiros.

Como chegou apenas a tenente e foi reformado um posto acima, como é de praxe, não estudou estratégia e tática da guerra. Se tivesse noção disso, não abriria tantas frentes de combate ao mesmo tempo. Abriu fogo para todo lado, ganhando a cada dia novos adversários, para ele inimigos. E não consegue dar conta de tantos confrontos ao mesmo tempo.

Já começa a perder combates. Como não selecionou seus alvos prioritários, atacou quase todos os segmentos da sociedade com sua metralhadora giratória, e começa a colher derrotas. Sua preocupação parece ser dar uma satisfação a seus patrocinadores e seguidores fiéis. No caso do decreto ampliando o porte de arma para 20 categorias, envolvendo milhões de pessoas, desdenhou a informação de que o decreto é inconstitucional. É como se dissesse a seus apoiadores: eu fiz a minha parte, eles é que barraram. Diria um malicioso: E não deixem de pagar minha propina!

Ele não tem nenhum programa de governo, não é a favor de nenhuma política pública, quer apenas destruir. Está colecionando adversários importantes, indignados com a destruição e o desmonte da educação, ciência, cultura, meio ambiente, política externa etc.

Do ponto de vista econômico, não há mais dúvida de que este é um ano perdido. Ninguém investe alegando esperar a reforma da Previdência que transfere renda dos pobres para os ricos, bem no estilo dos Chicago Boys. Se a reforma que finalmente for aprovada não agradar o mercado, os empresários vão se lembrar de que o atual presidente cometeu crimes ao apoiar e premiar as milícias assassinas no Rio de Janeiro. Motivo para impeachment não falta.

Antigos críticos implacáveis do governo do PT já assumiram papel de oposição a Bolsonaro e apelaram aos militares para abandonar o Governo que tende a se enfraquecer e se desmoralizar perante seu público. Isso já ocorre com as forças armadas, cuja imagem fica seriamente comprometida com as atitudes irracionais e sociopatas do capitão pateta.

Ressalte-se que o Ministério Público Federal pediu a suspensão do decreto de armas de Bolsonaro e afirmou que o bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação é inconstitucional. Mas a ofensiva ilegal continua. Em represália, o Governo baixou o Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, que transfere para a Casa Civil da Presidência da República as competências para as indicações de pró-reitores ou decanos destas instituições. Ou seja, Bolsonaro tira dos reitores competência de nomear pró-reitores e outros cargos de gestão. Mais um decreto inconstitucional.

A ofensiva não para. O objetivo é colocar a sociedade, vista como “inimigo”, na defensiva. Mas a reação começa a produzir um enorme desgaste no Governo, como se viu nas manifestações em defesa da Educação no dia 15 de maio último.

O presidente, chamado de sociopata, não prima pelo equilíbrio, é o mínimo que se possa dizer. A História registra muitos casos de tiranos perturbados mentalmente. Entre muitos outros exemplos, podemos citar Frederico 1º da Prússia (1657-1713), Ivan 4º, o Terrível, da Rússia (1530-1584), George 3º, da Inglaterra (1738-1820), Carlos 6º, da França (1368-1422) etc.

Um dos melhores exemplos talvez seja o de Caio Cesar, mais conhecido pelo apelido de Calígula, imperador romano do ano de 37 D.C. até 41 D.C. Ficou famoso por sua crueldade, extravagância e perversidade sexual Foi assassinado pela guarda pretoriana, em 41, aos 28 anos.

Acossado pelas dívidas, pôs em funcionamento uma série de medidas desesperadas para restabelecer as finanças imperiais, entre as quais pedir dinheiro à plebe. Passou à história como um tirano demente. Uma das decisões mais conhecidas de Calígula foi sua ideia de colocar no Senado Romano o seu cavalo favorito, Incitatus, embora alguns historiadores pensem que esta história é mais lendária do que verídica.

Perdeu a guerra na Britânia porque pediu ao exército para, em vez de atacar as tribos britânicas, recolher conchas, o tributo que segundo ele era devido ao monte Capitolino e ao monte Palatino. Segundo Suetônio, autor do famoso livro A Vida dos Doze Césares, era simplesmente um monstro. Psicopata, narcisista, assassino, depravado. O pior dos piores.

Guardadas as devidas proporções e ressalvadas as diferenças, pode-se afirmar que temos hoje no Brasil “o pior dos piores” de todos os presidentes de nossa História, superando alguns com fama de desajustados, como por exemplo Jânio Quadros e Collor. Sem dúvida, atualmente temos o pior de todos os governos que já tivemos. Basta ver a prioridade dos ministros do Governo Bolsonaro.

A prioridade atual da Ministra dos Direitos Humanos é denunciar a personagem Elza, da série infantil Frozen, que mora num castelo de gelo e, segundo a Ministra, só pode ser lésbica.

O Ministro da Educação permanece firme na sua guerra para destruir a educação no Brasil, a mando do presidente que odeia educação e cultura. A manifestação nacional em defesa da educação mobilizou em todo o país milhões de pessoas, chamadas de “idiotas úteis” pelo presidente.

O Ministro do Meio Ambiente persevera em sua insana tarefa de desmontar o Ministério e destruir as fontes dos recursos naturais, a floresta com sua rica biodiversidade, fonte de água, oxigênio e umidade que impede a seca e desertificação do país. Sai a floresta, entra a soja transgênica, o gado, a mineração, as madeireiras, as grandes obras. Tudo para aplacar o ódio do presidente à proteção ambiental e para agradar os setores atrasados do agronegócio.

O Ministro das Relações Exteriores continua priorizando o ataque ao “marxismo cultural” que inventou o aquecimento global, enganou todos os cientistas do mundo inteiro e iludiu a ONU.

A Ministra da Agricultura prioriza autorizar a importação de mais agrotóxicos, segundo ela injustamente proibidos na Europa como cancerígenos. Merece o título de Musa do Veneno.

E last, but not least, o Ministro da Economia cuja prioridade é economizar 1 trilhão a ser extraído da população de baixa e média renda por meio da reforma da previdência, cortes nos orçamentos da educação, saúde, ciência, meio ambiente etc. O Ministro Guedes finge não saber que as empresas petrolíferas estrangeiras que vierem explorar o pré-sal deixarão de pagar 1 trilhão de impostos pela Medida Provisória 795 – a chamada M.P. do Trilhão – aprovada em novembro de 2017 por iniciativa do governo Temer, e que deu origem à Lei 13.586/2017.

Segundo consta, os outros Ministros não têm prioridades, porque nada fazem.

A situação política é estarrecedora. Para todo lado, o que se vê no governo é mediocridade, ignorância, arrogância e imposição de decretos inconstitucionais. É um governo anti-iluminista, pré-moderno, com valores medievais, que combate a razão, a ciência, o humanismo em nome do de um obscurantismo religioso fundamentalista. Afinal, como diz o título de um quadro do pintor espanhol Goya, “o sono da razão gera monstros”.

A política da destruição sem construir nada já se volta contra o Governo, que começa a perder apoios e ver reduzida sua antiga popularidade. A grande mídia já namora a opção Mourão como alternativa. E o apoio do mercado começa a fazer água com as perspectivas sombrias da economia. Breve, os empresários vão “descobrir” que Bolsonaro e família apoiam as milícias criminosas e começarão a conspirar pelo seu afastamento.

Alguns jornalistas já falam em “confusão mental”, “problemas psiquiátricos” e chegam a sugerir que o Presidente peça demissão. Outros já dizem que o impeachment de Bolsonaro “entra no radar”. Após as manifestações em defesa da educação em todo o país, o Governo parece ter se desestabilizado. O presidente faz declarações desencontradas e tresloucadas, pressentindo que seu Governo não se sustenta.

A instabilidade institucional pode levar o país, à beira do precipício, a um estado de anomia, em que, como dizia o poeta irlandês W.B.Yeats em seu poema The Second Coming, o falcão não escuta mais o falcoeiro, as coisas desmoronam, o centro não sustenta. Tudo indica que, de uma forma ou de outra, o Governo desmorona, é questão de tempo.

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Fonte:https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Perdendo-a-Guerra/4/44136

06.02.2019
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Guedes acha que R$ 750 bastam para os miseráveis

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De Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, no Estadão:

A equipe econômica de Jair Bolsonaro deve criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Hoje, a lei assegura o pagamento de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos de idade.

A minuta da reforma da Previdência, obtida pelo Broadcast/Estadão com exclusividade nesta segunda-feira,2 – que ainda precisa ser aprovada pelo presidente – prevê o pagamento de R$ 1 mil para pessoas com deficiência sem condição de sustento. Leis complementares poderão estabelecer idade mínima e tempo de contribuição distintos da regra geral para essas pessoas.

Já trabalhadores idosos e de baixa renda terão renda menor. Pessoas que comprovem estar em condição de “miserabilidade” terão assegurada uma renda mínima de R$ 500, quando tiverem 55 anos ou mais, ou R$ 750, caso tenham mais de 65 anos. Pessoas acima de 70 anos e com dez anos de contribuição terão assegurada uma prestação extra de R$ 150.

Em todos os casos, será preciso comprovar que a renda mensal per capita familiar do requerente deverá ser inferior a um quarto de salário mínimo. Essas regras devem vigorar até que seja publicada uma outra lei complementar.

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Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/economia/previdencia-idosos-pobres-vao-receber-menos-que-um-salario-minimo

02.01.2015

Do portal G1

Por Fernanda Calgaro, em Brasília

Carlos Gabas recebeu cargo de Garibaldi Alves na Previdência Social. Servidor de carreira do INSS, ele já levou Dilma para passear de moto. 

Carlos Eduardo Gabas, novo Ministro da Previdência Social

O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou nesta sexta-feira (2), depois de receber o cargo do antecessor, Garibaldi Alves, que está à disposição da presidente Dilma Rousseff para passeios de motocicleta por Brasília.

Entre os hobbies do novo ministro, está a paixão por motos. Dono de uma Harley Davidson, Gabas já levou Dilma algumas vezes na garupa para dar voltas por Brasília.

Durante o seu discurso de posse nesta sexta, Gabas chegou a ser interrompido pelo ex-ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que brincou: “Nunca uma carona de moto rendeu tanto”. Gabas rebateu dizendo que outros ministros já tinham comentando com ele que também iriam se prontificar a levar a presidente na garupa. “Desculpa, mas quem leva a presidente sou eu”, respondeu o novo titular da Previdência, provocando risos na plateia.

“Eu gosto muito de andar de moto e ela também. O dia em que ela me convocar, eu estarei ali para andar com ela, porque, como ela mesma diz, olhar Brasília da garupa de uma moto é bastante diferente, é um olhar diferente, de liberdade”, disse. “Espero que ela volte a andar e nós vamos curtir Brasília de moto”, afirmou Gabas na quinta, após a posse de Dilma.

A cerimônia de transmissão de cargo para Gabas foi realizada no auditório da sede do ministério, em Brasília. Participaram do evento os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Berzoini (Comunicações), Arthur Chioro (Saúde) e Luís Adams (Advocacia-Geral da União), além dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações), que deixam o governo.

Gabas, que até então era secretário-executivo da pasta, já havia ocupado o cargo de ministro interinamente durante oito meses em 2010, no último ano de mandato do ex-presidente Lula.

Aos 49 anos, ele será o primeiro servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a se tornar ministro da Previdência.

Filiado ao PT há mais de 25 anos, ele coordenou, em 2006, o grupo de trabalho responsável pela elaboração do programa de governo do PT na área de previdência social durante a campanha à reeleição do presidente Lula.

Gabas é formado em ciências contábeis pela Faculdade Católica Salesiana de Araçatuba, cidade do interior de São Paulo, onde nasceu. Ele também é pós-graduado em gestão de sistemas de seguridade social pela Universidade Federal de Madri Alcalá de Henares (Espanha).

O novo ministro ingressou no serviço público em 1986, no extinto Iapas, que, junto com o INPS, deram origem ao atual INSS.

Em 2003, Gabas foi convidado pelo então ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, para ser superintendente estadual do INSS em São Paulo. Em 2005, foi nomeado secretário-executivo do ministério.

Durante esse período, ele participou da criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Em 2012, foi eleito vice-presidente da Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS).

Garibaldi Alves
Na sua despedida, Garibaldi Alves fez um discurso bem humorado e contou que, quando assumiu como ministro, foi informado pelo então ministro Antonio Palocci que teria de levar Gabas para a pasta para “o bem da sua permanência”.

“Manda quem pode e obedece quem tem juízo”, brincou Alves. E continuou: “O Gabas aqui ficou quatro anos, numa função nobre, de vigia. (…) E ele se preparou e eu fiquei na saudade.”

O ex-ministro, porém, disse que não havia sido abandonado pela presidente, mas pelo seu partido, o PMDB. “Fui abandonado pelo meu partido, que não quis mais o Ministério da Previdência.”

Alves lembrou que, quando assumiu, disse que a pasta “era um abacaxi”, mas que hoje sai “chorando”. Ele agradeceu até o pessoal da copa e disse que os funcionários irão ter uma folga grande, porque, segundo ele, Gabas nunca almoça no ministério. “Ele vai almoçar com a sra. Polyana, a sua polícia”, afirmou, referindo-se à mulher de Gabas, que estava na plateia.

VERSÃO FINAL - Ministério Dilma (Foto: Editoria de Arte G1)

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Fonte:http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/01/ministro-diz-que-quer-curtir-brasilia-de-moto-com-presidente.html

02.01.2015
Do portal do MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Por Ascom/MPS

“Continuaremos trabalhando para a sociedade brasileira”

Os ministros Garibaldi Alves (esq.) e Carlos Gabas posam com quadro do primeiro, que irá para a galeria dos ministros (Foto: Fernanda Calgaro/G1)

Os ministros Garibaldi Alves (esq.) e Carlos Gabas posam com quadro do primeiro, que irá para a galeria dos ministros (Foto: Fernanda Calgaro/G1)

De Brasília (DF) – Carlos Eduardo Gabas assumiu o Ministério da Previdência Social, em cerimônia na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília. Secretário-executivo da Previdência desde 2011, Gabas comandará a pasta no lugar de Garibaldi Alves Filho, que conduziu o ministério entre 2011 e 2014.

Garibaldi agradeceu a todos da equipe que o ajudaram na condução dos trabalhos em sua gestão e destacou o apoio de Gabas. “Ele sabe tudo. Aprendi muito com Gabas. Ele realmente se preparou para ser ministro da Previdência”, declarou. Muito emocionado, Garibaldi disse ainda que está tranquilo com sua saída: “sei que deixo o ministério em excelentes mãos”.

Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Carlos Eduardo Gabas foi o primeiro servidor do Instituto a se tornar ministro da Previdência, cargo que ocupou no período de 31 de março de 2010 a 3 de janeiro de 2011. Durante o discurso, garantiu que sua gestão não reduzirá direitos dos trabalhadores. “As medidas já anunciadas, que estão agora no Congresso Nacional, não retiram direitos conquistados pelos trabalhadores. Apenas corrigem algumas distorções para garantir a sustentabilidade da Previdência”, afirmou.

Gabas ressaltou, também, o trabalho já realizado junto à Previdência Social, que deu fim às filas e modernizou o atendimento aos segurados, e disse que está preparado para os desafios futuros de sua gestão. “Com o comprometimento de todos, continuaremos fazendo as mudanças necessárias. Continuaremos trabalhando para a sociedade brasileira”, declarou.

Perfil – O novo ministro é pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade Federal de Madri Alcalá de Henares (Espanha) e possui especialização em Gestão de Qualidade, com foco no Atendimento do Serviço Público, na ENAP e FGV. Tem formação em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica Salesiana de Araçatuba (SP), cidade onde nasceu, em 1965, e atuou como bancário e professor.

Gabas ingressou no Serviço Público Federal, em 1986, por meio de concurso realizado em março de 1985, no cargo de Agente Administrativo do extinto IAPAS que, junto com o INPS, deu origem ao atual INSS. Desde o início, contribuiu para a organização sindical da categoria previdenciária.

Em janeiro de 2003, a convite do então Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, tornou-se Superintendente Estadual do INSS em São Paulo. Em 2005, foi nomeado para a Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social. Como presidente da Organização Iberoamericana de Seguridade Social – OISS já representou o Brasil em vários eventos internacionais.

Em setembro de 2009, presidiu a “Reunião Tripartite de Especialistas sobre Estratégias para a Extensão da Cobertura da Seguridade Social”, que reuniu representantes de governos, trabalhadores e empregadores de todos os continentes, na sede da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Genebra-Suíca). (Natália Oliveira e Renata Brumano)
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Fonte:http://www.previdencia.gov.br/noticias/gestao-carlos-eduardo-gabas-e-o-novo-ministro-da-previdencia-social/